2024
Federal
ARTHUR LIRA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PROGRESSIS
202427260004
Emenda Individual
2025
2025
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2024
Federal
ARTHUR LIRA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PROGRESSIS
202427260004
Emenda Individual
2025
2025
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
Ministério da Saúde
CNPJ: 36.000./-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAGOGI
CNPJ: 11.781.909/0001-40
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
Assistência hospitalar e ambulatorial
ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
0000 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Fundo a Fundo
R$ 6.722.462,00
R$ 2.970.046,00
R$ 2.970.046,00
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.