| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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18/02/2025 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta a Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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30/07/2024 | Licitações |
Licitantes Sancionados | Para os devidos fins de direito, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e a quem possa interessar, considerando aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal que, não há licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente neste órgão no biênio de 2023/2024. | Visualizar |
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Maragogi - AL. | Visualizar |
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03/10/2024 | Cultural |
Lei Aldir Blanc | EDITAL Nº 14/2024 - CULTURAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Visualizar |
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07/11/2024 | Cultural |
Lei Aldir Blanc | ERRATA DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 14 /2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Visualizar |
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12/09/2024 | Cultural |
Lei Aldir Blanc | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 14.399/22 – QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAL DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI ALDIR BLANC II. MINUTA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 37 /2024. | Visualizar |
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25/10/2024 | Cultural |
Lei Aldir Blanc | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Visualizar |
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28/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL Nº 038/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. | Visualizar |
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29/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 038/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. | Visualizar |
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29/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - APOIO DIRETO A PROJETO AUDIOVISUAL - (APLICATIVO/GAME SOBRE CIDADANIA CULTURAL E FISCAL). | Visualizar |
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29/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA APOIO PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS, DE CURTA-METRAGEM E/OU DOCUMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL. | Visualizar |
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s/n
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29/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS. | Visualizar |
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s/n
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28/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS DEMAIS “FAZEDORES DE CULTURA” QUE NÃO DO AUDIOVISUAL. | Visualizar |
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s/n
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29/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA APOIO PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS, DE CURTA-METRAGEM E/OU DOCUMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL. | Visualizar |
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s/n
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28/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - APOIO DIRETO A PROJETO AUDIOVISUAL - (APLICATIVO/GAME SOBRE CIDADANIA CULTURAL E FISCAL). | Visualizar |
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s/n
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28/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS. | Visualizar |
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s/n
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19/09/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | RESULTADO DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS DEMAIS “FAZEDORES DE CULTURA” QUE NÃO DO AUDIOVISUAL. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS DEMAIS “FAZEDORES DE CULTURA” QUE NÃO DO AUDIOVISUAL. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - APOIO DIRETO A PROJETO AUDIOVISUAL - (APLICATIVO/GAME SOBRE CIDADANIA CULTURAL E FISCAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 037/2023. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS, DE CURTA-METRAGEM E/OU DOCUMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL. | Visualizar |
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s/n
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28/07/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | DECRETO Nº 035-2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 195. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS. | Visualizar |
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Código Tributário Municipal | "Código Tributário Municipal de Maragogi CTM". | Visualizar |
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001-2021
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15/10/2021 | Legislação |
Lei Complementar | "Código Tributário Municipal de Maragogi CTM". | Visualizar |
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23/06/2015 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Plano Municipal de Educação de Maragogi -- AL para 2015-2025. | Visualizar |
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17/03/2023 | Educação |
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação | Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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31/12/2023 | Educação |
Metas/estratégias do Plano Municipal de Educação | Situação das metas/estratégias do Plano Municipal de Educação (2023). | Visualizar |
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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24/04/2019 | Recursos Humanos |
Concursos Públicos | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 - CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Visualizar |
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s/n
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15/01/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | 2ª RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024. | Visualizar |
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s/n
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15/01/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | 3ª RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024. | Visualizar |
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s/n
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15/01/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | 4ª RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024. | Visualizar |
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s/n
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15/01/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | EDITAL Nº 001/2024 – 1ª RETIFICAÇÃO. | Visualizar |
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11/01/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | EDITAL Nº 001/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. | Visualizar |
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s/n
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06/02/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024 RESULTADOS PRELIMINARES. | Visualizar |
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08/02/2024 | Recursos Humanos |
Seleção Simplificada | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADOS FINAIS. | Visualizar |
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s/n
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30/06/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 2º Etapa - RELATÓRIO DA r OFICINA DA 2a ETAPA DO PROJETO ORLA MARAGOGI/AL, Setor de Praia ao Norte — Burgalhau à Peroba. | Visualizar |
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s/n
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30/07/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 2º Etapa - Plano de Gestão Integrado da Orla Marinha do Município de Maragogi. | Visualizar |
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30/09/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 2º Etapa - 2º Oficina de Trabalho da 2º etapa (Burgalhau à Peroba). | Visualizar |
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16/01/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 2º Etapa - Nota Técnica. | Visualizar |
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30/05/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 2º Etapa - Relatório da Audiência Pública do Projeto Orla Maragogi Etapa II. | Visualizar |
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24/03/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025. | Visualizar |
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30/04/2018 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 1º Etapa - RELATÓRIO DA 1ª OFICINA DO PROJETO ORLA MARAGOGI. | Visualizar |
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24/02/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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30/10/2018 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 1º Etapa - Plano de Gestão Integrado da Orla Marinha do Município de Maragogi. | Visualizar |
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s/n
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30/03/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2018 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 1º Etapa - Relatório da 2º Oficina do Projeto Orla Maragogi - AL. | Visualizar |
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s/n
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08/01/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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19/04/2018 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 1º Etapa - Engenheiro. | Visualizar |
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31/10/2018 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 1º Etapa - Coordenação do Projeto Orla em Alagoas. | Visualizar |
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30/03/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2022. | Visualizar |
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30/01/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 1º Etapa - Regimento para interar o Comitê Gestor da Orla de Maragogi. | Visualizar |
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23/06/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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31/01/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 1º Etapa - Diário Oficial. | Visualizar |
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25/04/2025 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual de Gestão - Exercício 2024. | Visualizar |
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s/n
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30/03/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 1º Etapa - Relatório de Audiência Pública do Projeto Orla Maragogi. | Visualizar |
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s/n
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30/05/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | 1º Etapa - Resolução nº 002/2019. | Visualizar |
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7283695
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CAPS MARAGOGI CNES da Unidade: 7283695 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2722380
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE PARTO MARIA VICENCIA LIMA DE LIRA CNES da Unidade: 2722380 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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30/05/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | Comitê Gestor da Orla - Resolução nº 001/2019. | Visualizar |
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2719630
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE SAUDE EURICO ACIOLY WANDERLEY CNES da Unidade: 2719630 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9851550
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CNES da Unidade: 9851550 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9402705
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
ERALDO MENDES DE VASCONCELOS CNES da Unidade: 9402705 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4565665
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
LABORATORIO DE PREVENCAO E SAUDE DA MULHER CNES da Unidade: 4565665 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7925964
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
LABORATORIO MUNICIPAL DE MARAGOGI CNES da Unidade: 7925964 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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15/05/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | Comitê Gestor da Orla - Formaliza o regimento interno do Comitê Gestor da Orla de Maragogi, apresenta seus membros integrantes e os membros que foram eleitos para compor a mesa diretora. | Visualizar |
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6428975
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAGOGI CNES da Unidade: 6428975 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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09/10/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | Comitê Gestor da Orla - ATA da Reunião de Trabalho do Comitê Gestor da Orla de Maragogi para Discutir a Proposta para Trilha Sustentável para os Buggys. | Visualizar |
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s/n
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11/12/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | Comitê Gestor da Orla - ATA da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Orla de Maragogi. | Visualizar |
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9986774
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA CNES da Unidade: 9986774 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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30/09/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | Comitê Gestor da Orla - ATA da 2ª reunião do Comitê Gestor da Orla de Maragogi. | Visualizar |
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7916043
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
UPA SANTO ANTONIO CNES da Unidade: 7916043 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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20/03/2019 | Boas Práticas |
Projeto Orla | Comitê Gestor da Orla - Ata de Posse do Conselho Gestor da Orla do Município de Maragogi - PROJETO ORLA MARAGOGI. | Visualizar |
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2722658
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
USF ADELIA LIRA CNES da Unidade: 2722658 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2722666
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
USF AMBROZINA SALES CNES da Unidade: 2722666 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6362540
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
USF CARVAO CNES da Unidade: 6362540 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2722674
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
USF COSTA DOURADA CNES da Unidade: 2722674 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2722690
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
USF DR ARSENIO COSTA CNES da Unidade: 2722690 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2722704
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
USF EURICO WANDERLEY CNES da Unidade: 2722704 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2722712
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
USF ITABAIANA CNES da Unidade: 2722712 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2722720
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
USF JOSE ALVIM FONTES CNES da Unidade: 2722720 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2722747
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07/05/2025 | Saúde |
Serviços de Saúde |
USF SAO PEDRO CNES da Unidade: 2722747 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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s/n
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17/02/2023 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 604/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017, EM SEU ART.4º, §4º DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Remissão de Débitos – Exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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08/05/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2025. | Visualizar |
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s/n
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27/12/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017/2018. | Visualizar |
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s/n
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27/12/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019/2020. | Visualizar |
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2023
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30/12/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relação dos Inscritos em Dívida Ativa - 2023 | Visualizar |
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2024
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31/12/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Relação dos Inscritos em Dívida Ativa - 2024 | Visualizar |
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s/n
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22/11/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creche referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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22/11/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creche referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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378/2005
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27/12/2005 | Legislação |
Leis | Institui o Serviço Aquaviário de Transporte Público de Passageiros do Município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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382/2005
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28/12/2005 | Legislação |
Leis | Institui o novo Código Tributário do Município de Maragogi e adota outras providências. | Visualizar |
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424/2007
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28/12/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema Aquaviário de Transporte Público de Passageiros do Município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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614/2017
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04/09/2017 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências." | Visualizar |
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431/2008
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07/04/2008 | Legislação |
Leis | "Regulamenta o transporte coletivo de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências correlatas." | Visualizar |
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434/2008
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07/04/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Instituto de Planejamento Urbano de Maragogi - IPUMA e dá outras providências. | Visualizar |
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487/2010
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29/12/2010 | Legislação |
Leis | "ALTERA A LEI Nº 15272005 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Visualizar |
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610/2017
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19/07/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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611/2017
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31/08/2017 | Legislação |
Leis | Estrutura a Controladoria Geral, o Sistema de Controle Intemo Municipal, e institui a Ouvidoria a Corregedoria Geral e a Coordenação de Transparência e Prevenção da Corrupção do município de Maragogi, Estado de Alagoas e dá outras providências. | Visualizar |
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587/2017
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25/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 341/03, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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588/2017
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25/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, II DA LEI 131/93, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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589/2017
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25/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, V, DA LEI 520/12, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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590/2017
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25/01/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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591/2017
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25/01/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS CONISUL, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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591/2017
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25/01/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo de Maragogi/AL a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL), visando à gestão associada de serviços públicos de saúde. | Visualizar |
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592/2017
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25/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores comissionados do Município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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593/2017
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25/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (AMA) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maragogi. | Visualizar |
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594/2017
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20/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento do 13º salário dos servidores públicos do Município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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595/2017
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20/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Maragogi/AL para o exercício de 2017. | Visualizar |
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596/2017
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20/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) de Maragogi/AL. | Visualizar |
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597/2017
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24/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade no Município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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598/2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do artigo 12 da Lei nº 341/2003, referente ao Conselho e ao Fundo Municipal de Assistência Social de Maragogi/AL. | Visualizar |
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599/2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, inciso II, da Lei nº 131/1993, que trata do Fundo Municipal de Saúde de Maragogi/AL, e revoga a Lei nº 588/2017. | Visualizar |
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600/2017
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28/03/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, V, DA LEI 520/12, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 589/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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602/2017
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20/04/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico Maragogiense" no âmbito do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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603/2017
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05/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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604/2017
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05/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Públicos do Município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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605/2017
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19/05/2017 | Legislação |
Leis | Cria o "Programa Maragogi Emissão Zero" para estabelecer incentivos à implantação de empreendimentos sustentáveis, ao fomento da instalação de sistemas de aproveitamento de energia solar, ao uso de tecnologias sustentáveis e limpas, mitigar a geração e emissão de gases de efeito estufa e criar alternativas para compensação de áreas degradadas no Município de Maragogi, e adota outras providências. | Visualizar |
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606/2017
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01/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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607/2017
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25/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão geral dos cargos e vencimentos dos servidores, e a reorganização do quadro funcional da Câmara Municipal de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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608/2017
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19/07/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, com o Instituto de Previdência e Pensões dos Servidores (IPREV) do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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609/2017
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19/07/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração dos artigos 28 (caput e incisos I, II e III), artigo 42 §3º (alíneas a, b, e, d, e, f, g, h, i, j, k, l), §§ 7º, 8º, 9º e artigo 54 (caput) da Lei Municipal nº 376, de 27 de dezembro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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613/2017
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31/08/2017 | Legislação |
Leis | Altera os valores dos vencimentos das tabelas em vigor referentes ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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615/2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar os terrenos localizados nos Conjuntos Habitacionais: Adélia Ura (área remanescente do Sítio Carvão); Córrego Água (Sítio de Antônia Sales Malta); Tereza Verzeri (antigo Sítio Aviário); e Virgem dos Pobres, que especifica aos beneficiários do programa "Moradia Legal III" no Município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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616/2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, com o Instituto de Previdência e Pensões do Município de Maragogi, Estado de Alagoas – IPREV, e dá outras providências. | Visualizar |
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618/2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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619/2017
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26/09/2017 | Legislação |
Leis | Institui os critérios para a concessão de incentivo variável por desempenho de metas aos servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram e/ou aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB, e dá outras providências. | Visualizar |
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620/2017
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02/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei nº 382, de 28 de dezembro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Maragogi. | Visualizar |
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621/2017
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30/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, atribuições e composição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, a criação do Fundo Municipal da Juventude do Município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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622/2017
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17/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade aos Servidores Públicos e aos contratados temporariamente do Município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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623/2017
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17/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Maragogi receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de Alagoas, recursos financeiros a fundo perdido. | Visualizar |
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624/2017
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12/12/2017 | Legislação |
Leis | Dá denominação de UBS Eralício Mendes de Vasconcelos à unidade básica de saúde localizada às margens da Rodovia AL 101 Norte, Distrito de São Bento, neste Município. | Visualizar |
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625/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.424, de 28 de dezembro de 2007, que institui o sistema aquaviário de transporte público de passageiros do Município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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626/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem – DMER, do Município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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627/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem – FMDMER, do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e cria o Conselho de Administração. | Visualizar |
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628/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal nº 431, de 07 de abril de 2008, que regulamenta o transporte coletivo de passageiros em veículos de aluguel, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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629/2017
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20/12/2017 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Código Ambiental do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, o Fundo Municipal de Preservação do Meio Ambiente (FMPMA), o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente de Maragogi (SISMMAM), a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), e dá outras providências. | Visualizar |
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630/2017
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20/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 246/98. | Visualizar |
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632/2017
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20/12/2017 | Legislação |
Leis | Altera o disposto nos itens 9.01, 9.02 e 9.03, do Anexo II, da Lei Municipal nº 382, de 28 de dezembro de 2005, que institui o novo Código Tributário do Município de Maragogi, e adota outras providências. | Visualizar |
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633/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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634/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maragogi para o exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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635/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, institui a Política Municipal de Saneamento Básico, o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Urbano, e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Urbano do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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637/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para o Município de Maragogi ratificar Protocolo de Intenções que adequa o CONSÓRCIO à Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e ao Decreto nº 6.017, de 8 de janeiro de 2007. Autoriza a participação do Município de Maragogi no CONSÓRCIO – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios de Maragogi, Porto Calvo e São Luiz do Quitunde, através da assinatura de Contratos de Programa e Contratos de Rateio para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos Programas de Gestão Associada disponibilizados pela entidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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648/2018
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27/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Maragogi, Estado de Alagoas. Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, estabelece as diretrizes dos Benefícios Eventuais, dos Serviços, dos Programas de Assistência Social e dos Projetos de Enfrentamento da Pobreza, e dá outras providências. | Visualizar |
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650/2018
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27/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PPP/MARAGOGI, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Maragogi – CGPPP/MARAGOGI, e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal – FGPPPCM. | Visualizar |
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651/2018
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15/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para doação de bem público dominical e adota providências correlatas. | Visualizar |
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652/2018
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15/05/2018 | Legislação |
Leis | Altera o disposto no art. 1º e no inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº 646, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre a desafetação de área verde para área de equipamento do imóvel localizado no Loteamento Portal de Maragogi e autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma Academia Comunitária de Saúde, e adota providências correlatas. | Visualizar |
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653/2018
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24/05/2018 | Legislação |
Leis | Ementa modificativa: Dá nova redação ao caput do art. 2º e à alínea "b", inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 597, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, e adota outras providências. | Visualizar |
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654/2018
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06/09/2018 | Legislação |
Leis | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, §§ 3º, 4º e 5º da Constituição Federal. | Visualizar |
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655/2018
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06/09/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.582,14 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos) na Secretaria Municipal de Educação, na Coordenação de Esportes e na Secretaria de Assistência Social do Município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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656/2018
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06/09/2018 | Legislação |
Leis | Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte que participe de calçamento em parceria e institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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657/2018
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06/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a responsabilidade tributária da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica do Estado de Alagoas (CEAL), conforme os arts. 121, II e 128 do Código Tributário Nacional (CTN), para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) do Município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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658/2018
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06/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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659/2018
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27/11/2018 | Legislação |
Leis | "Institui o Programa Minha Casa Melhor e dá outras providências." | Visualizar |
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661/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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662/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informativa em obra pública municipal paralisada. | Visualizar |
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663/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas à promoção ou patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos, e dá outras providências. | Visualizar |
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664/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maragogi para o exercício financeiro de 2019." | Não informado |
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634/2017
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28/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maragogi para o exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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692/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | Modifica e reestrutura o Sistema Municipal de Transporte Aquaviário de Maragogi e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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666/2019
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10/01/2019 | Legislação |
Leis | Cria novos cargos no quadro permanente de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, acresce quantidade de vagas de cargos já existentes, autoriza a realização de concurso público para preenchimento do quadro permanente de cargos públicos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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667/2019
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10/01/2019 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 374/2005, de 02 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da rede municipal de Ensino de Maragogi e dá providências correlatas. | Visualizar |
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669/2019
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10/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências. | Visualizar |
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670/2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Maragogi, Estado de Alagoas, cria, extingue e renomeia secretarias municipais, estabelece suas finalidades e competências, revoga legislação sobre o tema e dá outras providências. | Visualizar |
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672-A/2019
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14/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro efetivo e dos ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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673/2019
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25/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação, organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. | Visualizar |
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674/2019
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25/03/2019 | Legislação |
Leis | Estabelece regras sobre a designação do profissional responsável pelo exame médico-pericial e inspeção médica, estabelece a obrigatoriedade de realização de exames médicos admissionais e demissionais, altera redação da Lei Municipal nº 376/2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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675/2019
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21/10/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Pública de Governança, estabelece as diretrizes de governança para as organizações da administração pública Municipal direta e indireta, disciplina critérios gerais de governança, gestão de riscos e controles internos na Administração Pública Municipal direta e indireta. | Visualizar |
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676/2019
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21/05/2019 | Legislação |
Leis | Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências. | Visualizar |
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678/2019
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10/06/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do "Dia do Evangélico Maragogiense", no Art. 1º da Lei Municipal nº 602/2017, no âmbito do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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679/2019
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10/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos arts. 6º e 9º da Lei 666/2018 e modifica atribuições em seu anexo I para os novos cargos de Assistente Social e Turismólogo, no Quadro Permanente de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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680/2019
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01/07/2019 | Legislação |
Leis | Reinstitui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, segundo Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, alterada pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, e Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e dá outras providências. | Visualizar |
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681/2019
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01/07/2019 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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682/2019
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01/07/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Programa de Regularização e Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários, denominado REFIS MARAGOGI, e dá outras providências. | Visualizar |
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683/2019
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20/08/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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684/2019
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03/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências. | Visualizar |
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685/2019
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02/10/2019 | Legislação |
Leis | Ementa modificativa: dá nova redação ao caput do art. 22, da lei municipal nº 667, de 10 de janeiro de 2019, que altera a Lei Municipal nº 374/2005, de 02 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da rede municipal de Ensino de Maragogi e dá providências correlatas. | Visualizar |
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686/2019
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02/10/2019 | Legislação |
Leis | Prorroga o prazo de opção para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MARAGOGI. | Visualizar |
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687/2019
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21/10/2019 | Legislação |
Leis | "Institui a Semana do Bebê no Município de Maragogi/AL e dá outras providências." | Visualizar |
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688/2019
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21/10/2019 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre autorização para promover suplementação ao orçamento vigente e adota outras providências." | Visualizar |
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689/2019
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21/11/2019 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a divulgação dos medicamentos existentes na rede pública de saúde do município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências." | Visualizar |
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690/2019
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21/11/2019 | Legislação |
Leis | "Institui a Política Municipal de incentivo e valorização do artesanato no município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências." | Visualizar |
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691/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Institui na rede municipal de ensino a Semana Municipal de Incentivo ao Plantio de Árvores." | Visualizar |
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693/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Ementa modificativa: dá nova redação ao caput do art. 1º e parágrafo único do art. 2º, da Lei Municipal nº 671, de 08 de março de 2019, que dispõe sobre o direito dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências." | Visualizar |
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694/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Cria o Dia Municipal da Juventude e dá outras providências correlatas." | Visualizar |
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695/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Trata da proibição de voos comerciais e voo duplo em ultraleves, paragliders, paramotores e similares no Município de Maragogi/AL e dá outras providências." | Visualizar |
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696/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre criação de Secretaria para disciplinar as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Administração Pública, Direta e Indireta do Município de Maragogi." | Visualizar |
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697/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Autoriza o Município de Maragogi, Estado de Alagoas, a proceder à cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências." | Visualizar |
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698/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a regulamentação da exploração da atividade do Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas, bem como o uso viário no Município de Maragogi, Estado de Alagoas, nos moldes previstos na Lei Nacional nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018 e dá outras providências correlatas." | Visualizar |
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699/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre construção e implantação de um velório Municipal." | Visualizar |
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700/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre doação de lotes de terras ao CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL RESTAURART MARAGOGI, e dá outras providências." | Visualizar |
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702/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Institui a política municipal do idoso, cria a coordenadoria municipal dos direitos do idoso, o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso de Maragogi e dá outras providências." | Visualizar |
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703/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências." | Visualizar |
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704/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maragogi para o exercício financeiro de 2020." | Visualizar |
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705/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre DESAFETAÇÃO de área verde para área de moradia do imóvel localizado no loteamento Bela Vista Maragogi e AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a doação de terrenos e adota providências correlatas." | Visualizar |
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706/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre autorização para promover suplementação ao orçamento vigente e adota outras providências.” | Visualizar |
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707/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a adequação e reorganização do quadro funcional da Câmara Municipal de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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670/2019
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08/03/2019 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Maragogi, Estado de Alagoas, cria, extingue e renomeia secretarias municipais, estabelece suas finalidades e competências, revoga legislação sobre o tema e dá outras providências.” | Visualizar |
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019/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: GILBERTO ROSALINO DOS SANTOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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036/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: GERALDO CLAUDINO TORRES NETO de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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070/2020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: HELLEN CAROLYNE BARBOSA DE OLIVEIRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de PSICÓLOGA | Visualizar |
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612020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ERIK JOSÉ DO NASCIMENTO de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1442020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ENENILSON RODRIGUES DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1352020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ANA PAULA BEZERRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1342020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: SAMUEL DA SILVA WANDERLEY de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1262020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ERICA JULLIANNE RODRIGUES DA SILVA ALVES de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1272020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: PEDRO ROSENDO MONTEIRO DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1282020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: EWERSON MATHEWS LIMA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1292020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: SUZANA CRISTINA GOMES DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1302020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: CLEIBSON JOSÉ ROSENDO DE ARAGÃO de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1312020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: MOISÉS SILVA DOS SANTOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1322020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: GILDELSON DOS SANTOS RAMOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1332020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: FERNANDO AUGUSTO SILVA REIS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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1192020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ADJAILSON DE SANTANA VASCONCELOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | Visualizar |
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1202020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: JACIARA VIEIRA DA SILVA NETO de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1212020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: FRANK WILLIAM OLIVEIRA DE ABREU de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1212020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: FRANK WILLIAM OLIVEIRA DE ABREU de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1222020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: JOSÉ DE MELO COSTA JUNIOR de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1232020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: DELMA LUCIA DE SANTANA VASCONCELOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.. | Visualizar |
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1242020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: MARCELO AUGUSTO SOUZA QUEIROZ de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | Visualizar |
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1252020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1112020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: DIEGO FRANCISCO SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | Visualizar |
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1122020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: VALDEMI FELIX DOS SANTOS JÚNIOR de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1132020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: MICHELINNY MARIA JOSÉ PEREIRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1142020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: VALFRAN LIMA RODRIGUES de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS | Visualizar |
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1152020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: PEDRO SUMAVIELLE NERY de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1162020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: LUCAS APOLLO DOS SANTOS SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1172020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: MARIA LUIZA KELLER DE SOUZA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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1182020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: EGNES VIVIANE RODRIGUES de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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0952020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ANA CRISTINA DE LIMA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | Visualizar |
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1012020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: EMANUEL JONATAS MARQUES FARIAS SANTOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | Visualizar |
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0992020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: VANUZE COSTA DE OLIVEIRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de TÉCNICA EM AGROECOLOGIA. | Visualizar |
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0972020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: DIOGO DOS SANTOS NOBREGAS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de FISCAL DE POSTURA. | Visualizar |
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0982020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: MARCEL MEIVS DE LIMA FRIAS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de FISCAL DE POSTURA. | Visualizar |
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0962020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: SÉRGIO WALLACE DO NASCIMENTO SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de FISCAL AMBIENTAL. | Visualizar |
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713/2020
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07/05/2020 | Legislação |
Leis | “Altera valores vencimentos das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maragogi e dá outras providências.” | Visualizar |
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0942020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ANA KELLY ALBUQUERQUE DE MENDONÇA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL | Visualizar |
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714/2020
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27/07/2020 | Legislação |
Leis | “Dá denominação de Quadra Poliesportiva Nelita Barros da Silva à quadra poliesportiva da Escola Municipal Manoel Medeiros, no Distrito de São Bento, neste município.” | Visualizar |
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0932020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: AMANDA CAROLINE FREITAS DE ARAÚJO de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.. | Não informado |
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715/2020
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27/07/2020 | Legislação |
Leis | “Dá denominação de Creche Norma Vasconcelos Cedrim à creche localizada no Conjunto Residencial Deda Paes, neste município.” | Visualizar |
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716/2020
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27/07/2020 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a suspensão da contribuição previdenciária patronal, bem como de prestações de termo de acordo de parcelamento, junto ao Regime Próprio de Previdência Social, nos termos do disposto pelo art. 9º da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e dá outras providências.” | Visualizar |
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1092020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ANDERSON RENATO DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de PINTOR. | Visualizar |
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717/2020
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13/08/2020 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.” | Visualizar |
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718/2020
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13/08/2020 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente desta municipalidade, autorização para promover suplementação ao orçamento vigente e adota outras providências.” | Visualizar |
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1062020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de PEDREIRO | Visualizar |
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719/2020
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29/09/2020 | Legislação |
Leis | “Regulamenta as alíquotas de contribuição dos servidores ativos, aposentados e pensionistas ao IPREV MARAGOGI – Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi/AL, e dá outras providências.” | Visualizar |
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1072020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: JOSÉ CLAUDIO LUNA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de PEDREIRO | Visualizar |
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1052020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: WOLLACE PEREIRA DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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720/2020
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24/11/2020 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre o Programa de Regularização e Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários, denominado REFIS MARAGOGI, autoriza a remissão de créditos tributários, conforme específica e dá outras providências.” | Visualizar |
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1032020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: MÁRIO ALVES DE CARVALHO de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de MARCENEIRO. | Visualizar |
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721/2020
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25/11/2020 | Legislação |
Leis | “Dá nova redação à Seção IV da Lei Municipal nº 376, de 27 de dezembro de 2005, revogando o art. 17º e seus incisos. Estabelece idade mínima para a aposentadoria voluntária, em observância ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.” | Visualizar |
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1042020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: DIOGO FERREIRA CAMILO DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de MOTORISTA. | Visualizar |
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722/2020
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25/11/2020 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências.” | Visualizar |
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1022020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: WISLLEY DE CARVALHO CORDEIRO de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ELETRICISTA. | Visualizar |
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1002020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: AMBRÓSIO ROQUE DE FREITAS FILHO de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Visualizar |
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0722020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: DÉBORA DE CERQUEIRA SANTANA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL. | Visualizar |
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0732020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: GUTENBERGUE VIANA DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de TURISMÓLOGO. | Visualizar |
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692/2019
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23/12/2019 | Legislação |
Leis | "Modifica e reestrutura o Sistema Municipal de Transporte Aquaviário de Maragogi e dá outras providências correlatas." | Visualizar |
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0712020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: LIGIA NAYARA LEÃO SANTOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de PUBLICITÁRIA | Visualizar |
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0702020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: HELLEN CAROLYNE BARBOSA DE OLIVEIRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de PSICÓLOGA. | Visualizar |
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001/2021
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15/10/2021 | Legislação |
Lei Complementar | “Código Tributário Municipal de Maragogi – CTM”. | Visualizar |
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1102020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: BRUNO RAFAEL MACHADO PEREIRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de TRATORISTA. | Visualizar |
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1082020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: JOSÉ RICARDO SANTOS DE LIMA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de PINTOR. | Visualizar |
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726/2021
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05/05/2021 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Regularização de Créditos Tributários e não Tributários, denominado REFIS MARAGOGI, e dá outras providências.” | Visualizar |
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727/2021
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05/05/2021 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do município de Maragogi.” | Visualizar |
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728/2021
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05/05/2021 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Maragogi – CMEM, revoga as Leis nº 194/95 e 567/2015, e adota outras providências.” | Visualizar |
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0822020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: YASMIM MARCELA GOMES DOS SANTOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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729/2021
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19/05/2021 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a correção de disparidade entre os vencimentos dos servidores públicos. Estabelece equiparação salarial, em observância ao disposto no inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal, e dá outras providências.” | Visualizar |
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0802020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: DERECKY COSTA DA FONSECA ANDRADE de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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0792020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: JÉSSICA DE LEMOS SANTANA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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730/2021
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19/05/2021 | Legislação |
Leis | “EMENTA: Dá nova redação aos arts. 237 e 240 da Lei Municipal nº 629, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o valor das multas a serem aplicadas pelo órgão competente e dá providências correlatas.” | Visualizar |
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0772020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ANDRÉ LUIZ CORREIA RODRIGUES de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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731/2021
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21/05/2021 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a inclusão da tabela da grade de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e de Serviços Auxiliares com jornada de trabalho de 30 horas, que são os cargos de Auxiliar de Serviços Educacionais, Merendeira, Vigilante, Motorista, Assistente Administrativo Educacional e Secretário Escolar, no Anexo III descrito no artigo 24 da Lei nº 667, de 10 de janeiro de 2019, e dá outras providências.” | Visualizar |
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0782020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: EMÁVIA BRUNA DE AZEVEDO PEREIRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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0762020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: VITOR CARNEIRO DE SANTANA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | Visualizar |
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732/2021
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05/07/2021 | Legislação |
Leis | “EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.270.146,00 na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá providências correlatas.” | Visualizar |
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0752020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ROGÉRIO PIMENTEL RAMOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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733/2021
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14/07/2021 | Legislação |
Leis | “EMENTA: Dá nova redação aos arts. 237 e 240 da lei municipal nº 629 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o valor das multas a serem aplicadas pelo órgão competente e dá providências correlatas.” | Visualizar |
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0742020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ARTUR MARTINS MOURA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de TURISMÓLOGO. | Visualizar |
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734/2021
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14/07/2021 | Legislação |
Leis | “EMENTA: Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº 700, de 23 de dezembro de 2019, e dá providências correlatas.” | Visualizar |
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0892020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: JOÃO LUCAS CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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0872020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: LEONARDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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0882020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: JOSÉ CÍCERO MARIANO DOS SANTOS LIMA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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0862020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: SÁVIO RAFAEL SANTOS DA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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0842020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: ROBERTA MIRELLA DE LIMA PEREIRA SILVA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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0852020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: LUAN GOMES FURTADO LEITE de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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0832020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: EVERTON DA SILVA SANTOS de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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735/2021
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14/07/2021 | Legislação |
Leis | “EMENTA: Institui o programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá providências correlatas.” | Visualizar |
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736/2021
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14/07/2021 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” | Visualizar |
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737/2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município de Maragogi, Estado de Alagoas e dá outras providências.” | Visualizar |
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738/2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Maragogi, Estado de Alagoas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019, dá outras providências.” | Visualizar |
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739/2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal do município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.” | Visualizar |
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0022020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Conceder a emissão da permissão/Alvará do transporte aquaviário de Maragogi, Para a exploração comercial na Área de relevante interesse Ecológico marinha de Barretinha, aos permissionários devidamente registrados e que atenderem as exigências legais. | Visualizar |
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740/2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | “Institui e integra o Imposto sobre Serviço de qualquer natureza – ISSQN, ao Sistema Tributário Municipal de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.” | Visualizar |
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741/2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | “Institui e integra o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, ao Sistema Tributário Municipal de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.” | Visualizar |
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0012020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Nomear os membros que intregarão a junta médica oficial para avaliação de saúde física e mental e avaliação de exames médicos dos candidatos aprovados no concurso público municipal, certame 2019. | Visualizar |
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0922020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: THIAGO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Não informado |
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0912020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: MATEUS HENRIQUE CAVALCANTE GALVÃO de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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0922020
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31/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear: THIAGO HENRIQUE VASCONCELOS PEREIRA de acordo com a lei n° 188 de 31 de maio de 1995, sob o Regime Jurídico do Município, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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760/2022
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20/06/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a reestruturação administrativa organizacional dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de Maragogi e dá outras providências.” | Visualizar |
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756/2022
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24/05/2022 | Legislação |
Leis | “Reajusta os vencimentos básicos do quadro de pessoal da rede pública municipal de ensino do Município de Maragogi e dá outras providências.” | Visualizar |
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771/2022
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26/10/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a regularização de obras já consolidadas em desacordo com a legislação urbanística no município de Maragogi e dá outras providências.” | Visualizar |
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743/2022
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12/01/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a denominação à praça pública localizada à Avenida Senador Rui Palmeira, na orla marítima de Maragogi, e dá outras providências.” | Visualizar |
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4812021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor SIDNEY WANDERLEY DE LOPES LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinado AO Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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4822021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor CHARLES CHAVES ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado AO Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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744/2022
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12/01/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB aos profissionais da educação básica, e dá outras providências.” | Visualizar |
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4832021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora NEYELE TAIANY SOUZA ROBERTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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745/2022
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12/01/2022 | Legislação |
Leis | “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Pessoal da área da Saúde do Município de MARAGOGI e dá as providências correlatas.” | Visualizar |
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4842021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor DARLAN LUCAS PEREIRA RAMOS, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC3, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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4852021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DARLAN LUCAS PEREIRA RAMOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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4852021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DARLAN LUCAS PEREIRA RAMOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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746/2022
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12/01/2022 | Legislação |
Leis | “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Visualizar |
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4862021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor PAULO CELSO A PINTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DA JUNTA MÉDICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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747/2022
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12/01/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre normas para o exercício do comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes no município de Maragogi, estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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5042021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R o senhor DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do poder Executivo. | Visualizar |
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5042021
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15/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R o senhor DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do poder Executivo. | Visualizar |
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748/2022
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12/01/2022 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 106, da Lei Municipal nº 738, de 15 de outubro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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4572021
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30/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor RUI CARLOS DE SIQUEIRA FILHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 027.943.011-60, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao IPUMA. | Visualizar |
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4602021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R O senhor CHARLES CHAVES ROCHA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 177.327.604-25, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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749/2022
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21/02/2022 | Legislação |
Leis | Institui o programa Escola Cívico-Militar no âmbito do Município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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4582021
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30/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora SORAYA DOS SANTOS CORREIA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 082.275.654-41, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE PROJETOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao IPUMA. | Visualizar |
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750/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o programa Escola Cívico-Militar no âmbito do Município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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4612021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | rt.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora KARLA HEGEANE VIEIRA DE LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 096.859.374-78, do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSORA DE HISTÓRIA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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4622021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor JOSÉ ROBERTO SOUTA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 072.440.154-70, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda. | Não informado |
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4702021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor MARCO ANTÔNIO LINS DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 517.988.324-53, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO SMTT, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. | Visualizar |
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4692021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SUZANY SOUZA DE LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 067.224.414-40, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE TRANSPORTE, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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751/2022
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03/03/2022 | Legislação |
Leis | Institui o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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4802021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MARCO ANTÔNIO LINS DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 517.988.324-53, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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4202021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ÂNGELA CRISTINA NUNES CALAÇA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 550.902.814-91, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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4252021
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02/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RENATO BARBOSA DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 090.618.497-56, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Instituto de Previdência Própria de Maragogi - IPREV. | Visualizar |
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4392021
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13/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor ANDERSON RENATO DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 062.576.594-00, do Cargo efetivo e de provimento, de PINTOR, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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4402021
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16/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor MARCUS VINICIUS VELOSO FREIRE FARIAS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 082.878.254-74, para exercer o Cargo de TÉCNICO EM AGROECOLOGIA. | Visualizar |
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4472021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SORAYA DOS SANTOS CORREIA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 082.275.654-41, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE PROJETOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinada ao IPUMA. | Visualizar |
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4482021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora GEOVANA BEATRIZ CANDIDO SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 070.582.054-85, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao IPUMA. | Visualizar |
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4552021
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20/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora VALÉRIA MARIA BARROS PIRES, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 075.363.044-39, do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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4132021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUÍS FILIPE PINTO LOPES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 126.039.244-94, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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4142021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LARYSSA MARIA DE MELO CAVALCANTE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 098.957.464- 40, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENGENHEIRA CIVIL, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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4152021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IDALINA SAMMARA PINTO FRANÇA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 054.975.644-29, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENGENHEIRA CIVIL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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4162021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ALICE MOREIRA DE SÁ DE ASSIS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 024.159.911-39, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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4172021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 046.185.444-90, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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4182021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DIEGO LOS MENEZES LOPES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 072.176.144-57, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENGENHEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi - IPUMA. | Visualizar |
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4192021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MICHELE MENDES MOREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 301.233.078-05, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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3832021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JOSEANE MINÉ DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 803.096.154-53, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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3882021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 075.098.054-06, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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752/2022
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11/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 para os fins que se especifica. | Visualizar |
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3962021
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21/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor FERNANDO JUVENAL SILVA VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 056.729.124-35, do Cargo de Provimento em Comissão de ENGENHEIRO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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3892021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DARLAN LUCAS PEREIRA RAMOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 104.079.644-36, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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4002021
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29/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor JOSE ELYTON BATISTA DOS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 080.292.854-42, do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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4042021
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora ISAMARQUES MERIZA BARBOSA ATAIDE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 091.347.894-64, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORIA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. | Visualizar |
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4112021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUAN GOMES FURTADO LEITE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 052.699.764-80, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pesca. | Visualizar |
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4122021
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01/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora KÊNIA SANTOS MORENO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 029.388.606- 76, para exercer o Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. | Visualizar |
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753/2022
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14/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2021 para os fins que se especifica. | Visualizar |
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759/2022
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08/06/2022 | Legislação |
Leis | Revoga os Decretos Municipais nº 13 e 17/2019, respectivamente, de 01 de outubro e 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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761/2022
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29/06/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Maragogi – Alagoas com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113 de 2021, e dá outras providências.” | Visualizar |
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763/2022
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30/06/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.” | Visualizar |
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764/2022
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30/06/2022 | Legislação |
Leis | “Estabelece idade mínima para a aposentadoria voluntária, em observância ao disposto no inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.” | Visualizar |
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765/2022
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13/07/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Maragogi/AL e dá outras providências.” | Visualizar |
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766/2022
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13/07/2022 | Legislação |
Leis | “Reajusta os vencimentos básicos do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal do Município de Maragogi e dá outras providências.” | Visualizar |
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767/2022
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14/09/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre o vencimento salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e os Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Maragogi e dá outras providências.” | Visualizar |
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768/2022
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14/09/2022 | Legislação |
Leis | “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Saneamento do Estado de Alagoas e adota outras providências.” | Visualizar |
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769/2022
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10/10/2022 | Legislação |
Leis | “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de pessoal da Administração e demais secretarias, exceto Educação e Saúde do Município de Maragogi e dá as providências correlatas.” | Visualizar |
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770/2022
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10/10/2022 | Legislação |
Leis | “Altera a Lei nº 745/2022, de 12 de janeiro de 2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de pessoal da área da Saúde do Município de Maragogi e dá outras providências.” | Visualizar |
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772/2022
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26/10/2022 | Legislação |
Leis | “Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Municipal nº 612, de 31 de agosto de 2017, e dá outras providências.” | Visualizar |
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773/2022
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14/12/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências.” | Visualizar |
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3732021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora VALDINEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 028.772.494-84, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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372/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MARIA DA APRESENTAÇÃO BARROS VIDAL, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 428.608.654-20, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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774/2022
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14/12/2022 | Legislação |
Leis | “Regulamenta, no âmbito do município de Maragogi, a Lei nº 14.325, de 12 de abril de 2022, que dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários a serem recebidos em decorrência de precatórios judiciais relativos aos recursos oriundos do FUNDEF, FUNDEB 2007-2020 e ao FUNDEB Permanente.” | Visualizar |
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378/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JEAN CARLOS DA COSTA E SILVA SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 125.492.574-05, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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775/2022
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14/12/2022 | Legislação |
Leis | “Transforma a Lei Municipal nº 738/2021 para a espécie normativa de Lei Complementar e dá outras providências.” | Visualizar |
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380/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANDRÉ DO NASCIMENTO LUNA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 087.418.854-73, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT. | Visualizar |
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381/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor GENIVAL DE PAULA COUTO FILHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 039.142.654-00, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT. | Visualizar |
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776/2022
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14/12/2022 | Legislação |
Leis | “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 666, de 10 de janeiro de 2019, para acrescer quantidade de vagas para o cargo de Professor de Informática e dá outras providências.” | Visualizar |
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380/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SIMONE MARIA WANDERLEY, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 027.387.064-52, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - SETEGRE. | Visualizar |
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382/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA DA APRESENTAÇÃO BARROS VIDAL, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 428.608.654- 20, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA GERAL DE ENSINO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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384/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VALDINEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 028.772.494-84, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Não informado |
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777/2022
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20/12/2022 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre os ajustes dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências.” | Visualizar |
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384/2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VALDINEIDE ALVES DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 028.772.494-84, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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353/2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora MICHELE MENDES MOURA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 301.233.078- 05, para exercer o Cargo de PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO. | Visualizar |
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779/2022
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29/12/2022 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 760 DE 20/06/2022. | Visualizar |
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346/2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora MIRIAM BEATRIZ CAZORLA MENDOZA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 016.191.864-62, para exercer o Cargo de PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO. | Visualizar |
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360/2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor THYAGO BORGES MACHADO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 037.819.074- 14, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE PORTUGUES. | Visualizar |
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367/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor WAGNER ALBUQUERQUE LIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 072.951.594-01, do Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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368/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor DARLYSON MAX FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 107.849.704-40, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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370/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor IVANILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 038.491.608-23, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. | Visualizar |
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778/2022
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22/12/2022 | Legislação |
Leis | “Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Maragogi para o exercício financeiro de 2023.” | Visualizar |
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371/2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 075.668.314-96, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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333/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA AMÉLIA FREIRE DOS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 034.278.074-36, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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785/2023
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20/06/2023 | Legislação |
Leis | “Institui e regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergenciais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública no âmbito da política municipal de assistência social do município de Maragogi, e dá outras providências.” | Visualizar |
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334/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA CICERA DE LIMA MORAIS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 712.855.044-53, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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335/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ EDSON DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 071.830.914-65, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Relações Institucionais. | Visualizar |
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787/2023
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20/06/2023 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa, a coordenadoria municipal dos direitos da pessoa idosa, o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e o fundo municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.” | Visualizar |
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336/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 249.974.418-99, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de OUVIDOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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344/2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora GISLAINE RUTE ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 080.074.584-17, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - SETEGRE. | Visualizar |
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782/2023
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05/05/2023 | Legislação |
Leis | “Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Maragogi, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.” | Visualizar |
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337/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUIZ TAVARES NETO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 075.704.414-00, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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345/2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora SIMONE CRISTINA DA SILVA ALBUQUERQUE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 058.376.944-63, para exercer o Cargo de PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO. | Visualizar |
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783/2023
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11/05/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, visando a contratação de bens ou serviços de forma compartilhada junto ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano – CONAGRESTE, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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784/2023
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22/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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325/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora MARIA ELAINE DA SILVA SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 088.143.974-65, para exercer o Cargo de PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO. | Visualizar |
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328/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor MANUEL AFONSO ALVES GERONIMO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 074.464.334-18, para exercer o Cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO. | Visualizar |
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327/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora MARIA JOSÉ DE SALES SILVA LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 067.296.444-94, para exercer o Cargo de PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO | Visualizar |
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793/2023
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28/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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329//2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor SILVIO CAVALCANTE BARBOSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 085.817.364-67, para exercer o Cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO. | Visualizar |
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328/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor MANUEL AFONSO ALVES GERONIMO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 074.464.334-18, para exercer o Cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO. | Visualizar |
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794/2023
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06/09/2023 | Legislação |
Leis | “Estabelece o processo de seleção dos diretores das unidades escolares do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Maragogi e dá outras providências.” | Visualizar |
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330/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LUCICLEIDE MARIA DOS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 532.477.794-34, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito | Visualizar |
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331/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ROBERTO PEIXOTO DE CARVALHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 213.638.704-91, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito.. | Visualizar |
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332/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 032.038.354-79, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SUB. PREFEITURA DE SÃO BENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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795/2023
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13/09/2023 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre criação, atribuições e composição do Conselho Municipal de Esporte e Eventos - CMEE e do Fundo Municipal de Esporte e Eventos de Maragogi, e dá outras providências.” | Visualizar |
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308/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora AMANDA CORREIA OLIVEIRA LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 041.720.964-92, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SALA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - SETEGRE. | Visualizar |
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310/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor MAURO DE LIMA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 012.646.306-97, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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316/2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor JOSÉ DE MELO COSTA JÚNIOR, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 861.389.524-72, do Cargo efetivo e de provimento, de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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796/2023
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13/09/2023 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de Atuação da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.” | Visualizar |
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311/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MAURO DE LIMA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 012.646.306-97, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS - DMER, Cargo em Comissão – CC1, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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317/2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor DIEGO FRANCISCO SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 054.674.104-58, do Cargo efetivo e de provimento, de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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323/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora CRISTIANA DE CARVALHO GONZAGA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 033.555.774-05, para exercer o Cargo de PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO. | Visualizar |
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798/2023
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06/10/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para sediar o Posto de Atendimento Avançado – Justiça Eleitoral de Alagoas e dá outras providências. | Visualizar |
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302/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor FERNANDO JUVENAL SILVA VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 056.729.124- 35, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENGENHEIRO ELÉTRICO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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304/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MANOEL AMBRÓSIO ALVES NETO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 024.193.854-62, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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799/2023
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06/10/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal do Bugueiro, e adota providências correlatas. | Visualizar |
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303/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor VARDERI HONOR DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 816.290.444-15, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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305/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DOUGLAS RAMOS BRASIL, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 275.139.044-72, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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800/2023
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24/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 para os fins que se especifica. | Visualizar |
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306/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MARCOS ANTÔNIO SOBRAL DE SOUZA JÚNIOR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 048.436.584- 30, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS PARLAMENTAR INTERNACIONAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Relações Institucionais. | Visualizar |
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307/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOÃO LUCAS CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 086.246.714-42, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE EMPREENDEDORISMO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - SETEGRE. | Visualizar |
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801/2023
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24/10/2023 | Legislação |
Leis | Concede realinhamento das carreiras (tabelas vencimentais) dos profissionais da educação, alterando a Lei Municipal nº 756/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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309/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ELIANE MARIA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 074.534.974-93, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA HABITACIONAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento humano e Assistência Social. | Visualizar |
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802/2023
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24/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. | Visualizar |
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290/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora KARLA RACHEL JARSEN DE MELO CALHEIROS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 063.511.754-10, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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298/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora DAYANE MARIA CAVALCANTE DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 089.284.894-40, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO CAF, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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803/2023
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24/10/2023 | Legislação |
Leis | Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Maragogi, do disposto na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia à escuta especializada e ao depoimento especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência, e dá outras providências. | Visualizar |
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299/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DIOGO FERREIRA CAMILO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 114.036.704-80, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE TRANSPORTE, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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300/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora CINTHIA REGINA MENDES FERINO, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 098.870.974-03, do Cargo efetivo e de provimento, de NUTRICIONISTA, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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804/2023
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24/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre medidas para disciplinar e organizar o descarte de resíduos sólidos e entulho no âmbito do Município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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330/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LUCICLEIDE MARIA DOS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 532.477.794-34, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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805/2023
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28/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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301/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora VANUZE COSTA DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 081.697.894-86, do Cargo efetivo e de provimento, de TÉCNICA EM AGROECOLOGIA, subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agro Indústria. | Não informado |
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806/2023
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07/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR – dos servidores ativos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Maragogi, com exceção dos servidores da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. | Visualizar |
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290/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora KARLA RACHEL JARSEN DE MELO CALHEIROS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 063.511.754-10, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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297/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MARCO ANTÔNIO LINS DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 517.988.324-53, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT | Visualizar |
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809/2023
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26/12/2023 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Maragogi para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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298/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora DAYANE MARIA CAVALCANTE DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 089.284.894-40, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO CAF, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde.. | Visualizar |
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299/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DIOGO FERREIRA CAMILO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 114.036.704-80, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE TRANSPORTE, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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817/2024
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21/03/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo para servidores municipais efetivos e temporários, e dá outras providências. | Visualizar |
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300/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora CINTHIA REGINA MENDES FERINO, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 098.870.974-03, do Cargo efetivo e de provimento, de NUTRICIONISTA, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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301/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora VANUZE COSTA DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 081.697.894-86, do Cargo efetivo e de provimento, de TÉCNICA EM AGROECOLOGIA, subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agro Indústria. Art.2º O servidor Púbico Municipal | Visualizar |
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811/2023
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30/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização da remissão de créditos tributários e não tributários, conforme especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
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812/2023
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30/12/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, e dá outras providências. | Visualizar |
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813/2024
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02/01/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de efetivos e dos ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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814/2024
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04/01/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação, atribuições e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal da Mulher de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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816/2024
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05/03/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e para desporto no município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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818/2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza a regularização fundiária em Maragogi/AL, beneficiando famílias de baixa renda, em colaboração com o Poder Judiciário. | Visualizar |
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819/2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR – do pessoal da rede pública municipal de ensino da cidade de Maragogi/AL e dá outras providências. | Visualizar |
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821/2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre doação de lotes de terras à Associação da 3ª Idade Coração Valente, e dá outras providências. | Visualizar |
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262/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RUI CARLOS DE SIQUEIRA FILHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Instituto de Pesquisa Urbana e Planejamento de Maragogi - IPUMA. | Visualizar |
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822/2024
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05/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Serviço de Turismo e Transporte Especial Buggy – Turismo no Município de Maragogi e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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267/2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora WILMA FONSECA LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda - SETEGRE. | Visualizar |
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825/2024
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01/07/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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276/2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOÃO LESSA DE AZEVEDO NETO, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE PROJETO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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282/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MYLENA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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841/2025
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25/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE de Maragogi – A. | Visualizar |
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283/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MYLENA BEATRIZ SANTOS LIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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247/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IONE MARIA BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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249/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOÃO ANTONIO DUARTE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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842/2025
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25/03/2025 | Legislação |
Leis | Institui a criação do Curral Municipal de Maragogi - AL para apreensão de animais de grande e médio porte (equídeos, bovinos, bubalinos, suínos, caprinos e ovinos), e dá outras providências. | Visualizar |
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250/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JOSIANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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252/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA DA APRESENTAÇÃO BARROS VIDAL, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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253/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA ELAINE DOS SANTOS LUNA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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843/2025
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25/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, cultural e natural do município de Maragogi – AL, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, institui o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural e dá outras providências. | Visualizar |
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255/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor PETRAS FERNANDES CARDOSO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE CONTABILIDADE, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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844/2025
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25/03/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas aos profissionais da limpeza urbana no Município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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254/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MICHELLAINE FRANCISCA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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845/2025
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25/03/2025 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Mete Marcha – CNH Solidária no Município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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838/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Maragogi/AL a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA e dá outras providências. | Visualizar |
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839/2025
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23/01/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanhas de recuperação fiscal aos contribuintes do município de Maragogi, Estado de Alagoas, e adota outras providências. | Visualizar |
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840/2025
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14/03/2025 | Legislação |
Leis | Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência, com a implantação da Campanha de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro a serem adotadas por bares, restaurantes, casas noturnas e similares no âmbito do município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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240/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ADILSON QUEIROZ DE ARRUDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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241/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora GILVÂNIA CAVALCANTE GUIMARÃES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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243/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CLAUDIANE ALVES VIEIRA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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01/2024
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24/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre acompanhamento e avaliação do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes dos indicadores de impacto social. | Visualizar |
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244/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MARCELO JULIANO COELHO DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO INSTITUCIONAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Relações Institucionais. | Visualizar |
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02/2024
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24/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre comissão do processo de escolha da eleição da sociedade civil, biênio 2024-2026. | Visualizar |
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245/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora EDILA MAYANA PESSOA DE SOUSA CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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246/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora GENILEIDE BARBOSA DE FARIAS CARNAÚBA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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03/2024
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24/01/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. | Visualizar |
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248/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IRAJARA BEZERRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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04/2024
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18/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre prorrogação da eleição do Processo de Escolha da Sociedade Civil, biênio 2024-2026. | Visualizar |
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05/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre publicação das inscrições homologadas, conforme edital 01/2024. | Visualizar |
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229/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA JOSÉ LOPES DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de educação. | Visualizar |
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231/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora TERESA CRISTINA MOREIRA TAVARES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de educação. | Visualizar |
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232/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CARLA GESSI CAVALCANTE DE VASCONCELOS PRADO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE PESSOAS E RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de educação. | Visualizar |
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233/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora BARBÁRA SANSEA LIMA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE PSICÓLOGIA EDUCACIONAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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235/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ROSANA BARRETO MARTINS ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA do DEPARTAMENTO DE ENSINO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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237/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ADÉLIA MARIA COSTA DE LIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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236/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MELINA MARIA DE OLIVEIRA ESTELITA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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239/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANTÔNIA DE PÁDUA FERRAZ BARROS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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211/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MIRTA LUJAN IBANEZ DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA-ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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212/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor FELIPE DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO - ALMOXARIFADO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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209/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IVANILDA SANTANA GUEDES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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210/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANA LÚCIA VANDERLEI CAVALCANTI LEMOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA FINANCEIRA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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208/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SEGUNDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO CRAS, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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207/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor CHRYSTIAN DOUGLAS SANTIAGO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO – PROGRAMA CRIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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197/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora DANIELLA CRISTINA DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, emprego e geração de renda. | Visualizar |
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196/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIANA BERTOLDO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, emprego e geração de renda. | Visualizar |
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198/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora NEUZA CAVALCANTE DA SILVA NETA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO - ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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199/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora NARAH OLIVEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO - CREAS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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200/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SILVANA MARIA DE MELO FIDELES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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201/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IVONETE CALAÇA PINTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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188/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RENATO ATAIDE VERISSÍMO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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191/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ ROBERTO SOUTA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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190/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VERONILDA SANTIAGO DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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192/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor PAULO ARTHUR ESTANISLAU CALAÇA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ARQUITETO CHEFE, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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194/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ ELANJANE DOS SANTOS FIDELIS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. | Visualizar |
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193/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VANDITE AGUIAR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE ORÇAMENTO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. | Visualizar |
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195/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ELOIZA FARIAS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à SMTT. | Visualizar |
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056/2024
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11/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta recesso natalino nas repartições públicas municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Maragogi, nos termos da Lei nº 629/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 16.343.951,41 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a realização de inventário dos bens tangíveis e intangíveis integrantes do patrimônio público e a respectiva avaliação, no âmbito do Poder Executivo e demais entidades da administração indireta do Município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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008/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina o procedimento de análise, classificação, desfazimento e baixa de bens móveis inservíveis no âmbito do Poder Executivo e demais entidades da administração indireta do Município de Maragogi/AL, em consonância ao Decreto Federal nº 9.373/2018 e nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. | Visualizar |
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013/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as festividades do Carnaval de 2025 e feriado municipal da “Quarta-feira de Cinzas” no Município de Maragogi/AL e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2025
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27/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Maragogi/AL durante o ano de 2025. | Visualizar |
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016/2025
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13/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre feriado municipal e religioso, alusivo às festividades de São Bento, padroeiro do Povoado de São Bento e copadroeiro de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação do artigo 3º da Lei Municipal nº 604/2017, de 05 de maio de 2017. | Visualizar |
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019/2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Técnica de Análise (CTA), nos termos da Lei Municipal nº 739, de 15 de outubro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o cronograma financeiro mensal de desembolso e metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2025. | Visualizar |
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021/2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto Municipal nº 004, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a proibição do uso de bicicletas elétricas nas praias do município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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022/2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto Municipal nº 038, de 25 de setembro de 2024, que dispõe sobre o uso, a organização, a manutenção e a gestão dos quiosques situados na Praça Multieventos. | Visualizar |
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023/2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto Municipal nº 046, de 21 de dezembro de 2022, que cria a Unidade de Conservação Municipal Área de Relevante Interesse Ecológico Marinha da Lagoa Azul. | Visualizar |
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030/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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047/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Maragogi, nos termos da Lei nº 629/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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050/2023
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24/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação Municipal Área de Relevante Interesse Ecológico Marinha da Lagoa Azul e dá providências correlatas, mantendo regras suplementares à conservação. | Visualizar |
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060/2021
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27/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos 39 a 52, 174 a 210, 223 a 291 e 434 a 437 da Lei nº 382/2005, que dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, das taxas de licença e do poder de polícia do ano de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2024
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12/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | Visualizar |
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001/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 20, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta os artigos 6º a 27, 174 a 210 e 223 a 291 da Lei nº 382/05, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, das taxas de licença e de poder de polícia do ano de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E O COMBATE ÀS AGLOMERAÇÕES QUANTO AO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E MANTÉM O DECRETO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. | Visualizar |
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001/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – IPREV (CENSO PREVIDENCIÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em provimento de comissão, de funções gratificadas e de confiança da administração municipal direta e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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01/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no município de Maragogi, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, bem como a Lei Complementar Municipal nº 006, de 05 de junho de 2023, que criou a Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL, A LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | Visualizar |
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002/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o calendário de pagamento dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Maragogi, Estado de Alagoas, para o ano de 2020, conforme especifica. | Visualizar |
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002/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação dos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 37/2017. | Visualizar |
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002/2022
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24/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a elaboração do estudo técnico preliminar – ETP para as contratações diretas baseadas na Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública do município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal do município de Maragogi-AL. | Visualizar |
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002-A/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abertura de crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2020
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18/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado municipal da "Quarta-feira de Cinzas" no município de Maragogi/AL e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública e o combate à aglomeração quanto ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi. | Visualizar |
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003/2022
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26/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Alteram as redações dos incisos X e VII, respectivamente, dos artigos 1º e 3º, do Decreto Municipal nº 001/2022, de 17/01/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Controladoria Este ato foi publicado pela Chefia de Gabinete do Prefeito no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal em 05/01/2024. E registrado, revisado e publicado pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais no Diário Oficial dos Municípios/AL em 08/01/2024. | Visualizar |
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003/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara luto oficial no Município de Maragogi pelo falecimento do ex-senador e prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira. | Visualizar |
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004/2020
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18/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as normas gerais para o período do Carnaval de 2020 e disciplina o "Carnaval de Rua" na cidade de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do artigo 2º do Decreto Municipal nº 002/2021, de 11 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2022
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27/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os artigos 39 a 52, 174 a 210, 223 a 291 e 434 a 437 da Lei nº 382/05, que dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, das taxas de licença e de poder de polícia do ano de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2023
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12/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o direito urbanístico do acesso à praia no município de Maragogi, em conformidade com a Lei Municipal nº 739, de 15 de outubro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as festividades do Carnaval de 2024 e o feriado municipal da “Quarta-feira de Cinzas” no município de Maragogi/AL e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a proibição do uso de bicicletas nas praias do município de Maragogi, em defesa da preservação ambiental, segurança dos pedestres e ordem nas áreas costeiras. | Visualizar |
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005/2020
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12/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial em Maragogi pelo falecimento do presbítero e co-pastor da Assembleia de Deus em Maragogi, o senhor Gedilson Silva. | Visualizar |
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005/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação da proibição dos estacionamentos particulares nas praias de Antunes a Ponta de Mangues e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2022
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07/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 1º do Decreto nº 001/2022 | Visualizar |
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005/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no município de Maragogi-PE pelo falecimento do senhor João Cavalcante de Lyra, que chegou a exercer o cargo de prefeito por dois mandatos. | Visualizar |
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006/2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do município de Maragogi, estado de Alagoas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020. | Visualizar |
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006/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do artigo 4º, inciso III do Decreto Municipal nº 001/2021, de 07 de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2022
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18/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do art. 4º, § 3º, do Decreto Municipal nº 048, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2025
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17/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reordenamento da feira municipal de Maragogi e estabelece o regulamento oficial para feiras livres no município. | Visualizar |
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006/2024
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12/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 64, de 22 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 57 a 65, 136 a 141, 142 a 157, 168 a 272, 308 a 312, da Lei Complementar nº 001/2021, que dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, das taxas de licença e de poder de polícia, das atualizações para o ano de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2020
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23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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007/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina a realização de inventário dos bens tangíveis e intangíveis integrantes do patrimônio público e a respectiva avaliação, no âmbito do Poder Executivo e demais entidades da administração indireta do município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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007/2023
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23/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação do serviço de locação e transporte turístico de passageiros em quadriciclos do tipo off-road no município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os incisos XV, XXII e XXIII do artigo 47 da Lei Municipal nº 760, de 20 de junho de 2022, e institui o "Cadastro Único Digital" dos prestadores de serviços turísticos, padronizado com a discriminação dos atrativos turísticos e uso obrigatório para exercer passeios por meios de transporte turístico por via terrestre, aérea, marítima e fluvial, no município de Maragogi, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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27/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a consulta e a disponibilização de documentos de habilitação em licitações públicas no município de Maragogi/AL e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 20, de 23 de dezembro de 2019, e o Decreto Municipal nº 01, de 03 de fevereiro de 2020, que regulamenta os artigos 6º a 27, 174 a 210 e 223 a 291 da Lei nº 382/05, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e das taxas de licença e de poder de polícia do ano de 2020, estabelece o parcelamento do ISS homologado em virtude da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Limita o número máximo de permissionários integrantes da Associação de Bugueiros de Maragogi – ABM e da Associação Rota Verde e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina o procedimento de análise, classificação, desfazimento e baixa de bens móveis inservíveis no âmbito do Poder Executivo e demais entidades da administração indireta do município de Maragogi/AL, em consonância ao Decreto Federal nº 9.373/2018 e nos termos da Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. | Visualizar |
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008/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abertura de crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2025
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27/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre o município de Maragogi/AL e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para o regime de prestação de contas, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | Visualizar |
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009/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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009/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a emissão de permissões para passeios de orla no distrito de São Bento, município de Maragogi, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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009/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022 e do feriado municipal da “Quarta-feira de Cinzas” no município de Maragogi/AL e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2025
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29/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 742/2022, que trata do sistema municipal de transporte aquaviário, e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2020
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12/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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010/2022
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16/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado municipal da “Quarta-feira de Cinzas” no município de Maragogi/AL e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2025
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31/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o prazo para pagamento de taxa de renovação de permissão e taxa de vistoria para veículos terrestres no âmbito do município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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010/2024
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08/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 64, de 22 de dezembro de 2023, que regulamenta os artigos 57 a 65, 136 a 141, 142 a 157, 168 a 272, 308 a 312, da Lei Complementar nº 001/2021, que dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, das taxas de licença e de poder de polícia, das atualizações para o ano de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a Quinta-feira Santa, 09 de abril, feriado municipal em decorrência da Sexta-feira Santa da Paixão de Cristo (feriado nacional) no município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2021
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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011/2022
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25/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de calamidade pública no município de Maragogi em virtude das fortes chuvas que afetaram a região. | Visualizar |
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011/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Reajusta os valores das diárias conforme previsto na Lei Municipal nº 604/2017, de 05 de maio de 2017, em seu art. 4º, §4º do município de Maragogi, Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia da Secretaria Especial de Governo para a realização de compras e contratações no âmbito do município de Maragogi. | Visualizar |
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012/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação e decreta situação de emergência municipal nas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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012/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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012/2022
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30/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga os Decretos Municipais nº 13 e 17/2019, respectivamente, de 1º de outubro e 13 de novembro de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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012/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta feriado municipal e ponto facultativo em decorrência do feriado da Sexta-Feira Santa e Tríduo Pascal no município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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013/2020
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13/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Maragogi para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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013/2022
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06/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto Municipal nº 011/2022, de 25 de março de 2022, que declara situação de calamidade pública no município de Maragogi em virtude das fortes chuvas, e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abertura de crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei nº 816, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo no município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2021
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24/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no Município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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014/2021
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24/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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014/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta feriado municipal decorrente do feriado da sexta-feira santa. | Visualizar |
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014/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cancelamento da permissão nº 219-1 do transporte aquaviário municipal de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2024
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01/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a escala de trabalho dos guardas municipais de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 012, de 13 de abril de 2020, em seu inciso I, do art. 15, que prorroga a decretação da situação de emergência municipal nas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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015/2021
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26/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta feriado municipal decorrente do feriado da sexta-feira santa. | Visualizar |
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015/2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Acompanha o feriado de 21 de abril e decreta ponto facultativo para o dia 22, em decorrência, respectivamente, aos dias Tiradentes e da emancipação política do município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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015/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a unidade de conservação municipal, área de relevante interesse ecológico – ARIE, Rio dos Paus, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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015/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) do núcleo urbano informal consolidado do município de Maragogi, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17. | Visualizar |
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016/2020
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22/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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016/2021
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08/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o número máximo de permissionários integrantes da Associação de Bugueiros de Maragogi – ABM e da Associação Rota Verde e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2022
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o estado de situação de emergência em saúde pública em que se encontra a saúde pública do município de Maragogi/AL, em razão do surto epidêmico das arboviroses (dengue, chikungunya e zika). | Visualizar |
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016/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação para a IX Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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016/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência das festividades da emancipação política do município de Maragogi – 149 anos. | Visualizar |
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017/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do Decreto Municipal nº 016, de 22 de abril de 2020, em seu inciso III e o parágrafo único do art. 7º; e revogam-se os incisos III, IV e V, o parágrafo único do art. 7º e o art. 9º do decreto de prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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017/2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta feriado municipal da emancipação política do município de Maragogi, 146 anos, e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2022
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2024
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29/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado nacional e municipal em comemoração ao Dia Mundial do Trabalhador. | Visualizar |
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018/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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018/2021
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29/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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018/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na rede pública de ensino de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2023
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16/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 747/2022, que dispõe sobre normas para o exercício do comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes no município de Maragogi, estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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018/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o cronograma financeiro mensal de desembolso e metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2024. | Visualizar |
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019/2020
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08/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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019/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o plano de adequação do município de Maragogi, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | Visualizar |
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019/2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os feriados municipal e nacional/religioso, respectivamente, alusivos ao padroeiro do município - “Dia de Santo Antônio de Pádua” e de “Corpus Christi” e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o período da Semana Santa e seus feriados e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui de forma permanente o programa Busca Ativa Escolar no âmbito da Prefeitura Municipal de Maragogi-AL. | Visualizar |
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020/2021
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26/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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020/2022
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23/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão Técnica e Análise (CTA), acerca da revisão do Plano Diretor, Lei Municipal nº 739/2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Abertura de crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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021/2022
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23/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação/estado de calamidade pública no município de Maragogi em virtude das fortes chuvas que afetaram a região e em circunstâncias de desastres. | Visualizar |
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021/2023
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Acompanha o feriado nacional de 21 de abril, sexta-feira, dia de Tiradentes, e decreta feriado municipal da Emancipação Política de Maragogi, no dia 24 de abril, em alusão às comemorações dos 148 anos de emancipação. | Visualizar |
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021/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado municipal e nacional/religioso de “Corpus Christi” e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2020
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22/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação de algumas medidas constantes no Decreto nº 021/2020, de 20 de maio de 2020, do município de Maragogi, estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado nacional e religioso no município de Maragogi alusivo ao de “Corpus Christi” e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2022
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23/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, de funções gratificadas e de confiança da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências. | Visualizar |
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022/2023
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13/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2020
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27/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 020, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta os artigos 6º a 27, 174 a 210 e 223 a 291 da Lei nº 382/05, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e das taxas de licença e de poder de polícia do ano de 2020, estabelece o parcelamento do ISS homologado em virtude da pandemia do COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, estado de Alagoas. | Visualizar |
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023/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 022/2022, de 23 de junho de 2022, que exonera de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, de funções gratificadas e de confiança da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2024
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07/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado municipal e nacional/religioso de “Santo Antônio, padroeiro da cidade de Maragogi/AL” e dá outras providências. | Visualizar |
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024/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial em Maragogi pelo falecimento da ex-primeira dama do município, Tercy Mendes de Vasconcelos (22/10/1935 a 31/05/2020). | Visualizar |
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024/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado municipal de 25 de junho, em decorrência ao dia de São João, 24; e acompanha os feriados estaduais e religiosos em comemoração aos dias São João e de São Pedro, respectivamente, os dias 24 e 29. | Visualizar |
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024/2022
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02/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas por chuvas intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2020
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08/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os feriados nacional e municipal alusivos ao de “Corpus Christi” e do padroeiro do município - “Santo Antônio de Pádua”, respectivamente, e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto Municipal nº 016, de 08 de abril de 2021, que altera o número máximo de permissionários integrantes da Associação de Bugueiros de Maragogi – ABM e da Associação Rota Verde e dá outras providências. | Visualizar |
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025/2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina medidas temporárias adicionais de combate e prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19) durante o período junino. | Visualizar |
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026/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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026/2022
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12/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Municipal nº 737, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no município de Maragogi, Estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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026/2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os feriados municipal e nacional/religioso, respectivamente, alusivos ao padroeiro do município - “Dia de Santo Antônio de Pádua” e de “Corpus Christi” e dá outras providências. | Visualizar |
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027/2020
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15/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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027/2021
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09/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate à segunda onda do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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027/2022
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04/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Maragogi/AL, afetada por erosão marinha, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o período da Semana Santa e seus feriados e dá outras providências | Visualizar |
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028/2020
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23/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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028/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a alteração do número máximo de permissões autorizadas a explorar o passeio comercial turístico no município de Maragogi e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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028/2022
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08/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a metodologia de escolha do cargo ou função de gestor escolar pela Secretaria Municipal de Educação de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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029/2020
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08/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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029/2021
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23/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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029/2022
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15/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município de Maragogi/AL, afetada por erosão marinha, e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2020
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16/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a proibição dos estacionamentos particulares nas praias de Antunes a Ponta de Mangues, obedecendo às medidas na retomada gradual das atividades no município, e dá outras providências. | Visualizar |
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030/2021
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28/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Maragogi-AL. | Visualizar |
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030/2022
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31/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reajuste da taxa de permanência e circulação de veículos de turismo no município e dá outras providências. | Visualizar |
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031/2020
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21/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 029/2020, de 08 de julho de 2020, das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no Município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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031/2021
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06/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no Município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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031/2022
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21/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece o novo horário de funcionamento e de atendimento ao público de todas as secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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031/2023
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06/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial no Município de Maragogi pelo falecimento do senhor Avanil Bezerra Cavalcante, conhecido como “Vane” – que chegou a exercer uma das cadeiras na Câmara de Vereadores desta municipalidade. | Visualizar |
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032/2020
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27/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no Município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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032/2021
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11/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade de Maragogi, define as suas competências e dá outras providências. | Visualizar |
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179/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ALBANIRA LIMA BAHIA DE CARVALHO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 359.144.084-15, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA JUNTA MILITAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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181/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor CHARLES CHAVES ROCHA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 177.327.604-25, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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182/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LETICIA MAGALHÃES PAES DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 091.574.194-69, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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184/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CACILDA BUARQUE SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 216.122.004-78, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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186/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 045.428.544-26, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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185/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MIDILAINE LAÍS SILVA SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 093.398.204-60, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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187/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora RAFAELA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 049.543.224-56, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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189/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora FABIANA BRAGA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 102.360.254-73, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DO PPA LEITE, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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173/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora PRISCYLLA KELLY ALVES MEYER, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 069.400.284-47, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE SISTEMA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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172/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor SILVAN DIONISIO DOS SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 060.378.934-03, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de BOMBEIRO CIVIL, Cargo em Comissão – CC5, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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174/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor WASHINGTON LUIZ GONZAGA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 384.309.594-91, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO CONTADOR GERAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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174/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor WASHINGTON LUIZ GONZAGA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO CONTADOR GERAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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175/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SUÊNIA RAYANNE SANTOS DA SILVA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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177/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANA LÚCIA DE CARVALHO VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC5, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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176/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor UBIRATAN BARBOSA DE ALCANTARA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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178/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SIMONE DE PAULA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 041.377.567-40, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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180/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor EDSON LUÍS FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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164/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANNA BEATRIZ FARIAS DE ARCANJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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167/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor GERSON SANTIAGO RAMOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Desenvolvimento Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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166/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DANIEL PEDRO DE LIMA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Desenvolvimento Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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168/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ LUIZ RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos.. | Visualizar |
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169/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JAQUELLYNE BESERRA DE MELLO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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170/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MANOELLA SILVA DE LUNA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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171/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ALEXSANDRO VANDERLEI DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO – CadÚnico/Programa Bolsa Família, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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155/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ROSEANE DE OLIVEIRA PINTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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157/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JULIANO TASSIO DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DA JUNTA MÉDICA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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158/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA JOSÉ ESTANISLAU DA SILVA CALAÇA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO -LIBRAS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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159/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor THÉRCIO JOSÉ FAUSTINO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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160/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor SERGIO RICARDO DE ALCANTARA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO – PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E LICENÇA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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161/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JÉSSICA YASMIM FIDELIS FERNANDES DE LIMA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DEPARTAMENTO DE GESTAO E ORÇAMENTO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão. | Visualizar |
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162/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor CARLOS ROBERTO TORRES JUNIOR, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E MEMÓRIA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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147/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA VERÔNICA COSTA DE LIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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148/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MICHELE CRISTINA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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149/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SONIA DE MOURA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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150/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor VALNEI CORREIA SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO - ENDEMIAS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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151/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor VANDIR VIEIRA SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - ENDEMIAS, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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152/;2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora FABIANA CALHEIROS DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA FISIOTERAPEUTA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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153/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora PATRICIA LINS DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO CAPS, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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154/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IVANIZE CALAÇA PINTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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140/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MAURO FERNANDES DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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141/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ROBSON RODRIGUES MONTEIRO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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142/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ALISSON DAVID DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO PROGRAMA MARAGOGI NA ESCOLA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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143/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA DO LIVRAMENTO PAES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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144/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ALDICÉA ALVES GOMES DO RÊGO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA MATERNIDADE, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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145/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ERIONAZ TAYRIS DO CARMO SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ESPECIAL DA UPA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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146/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LINDACIRA SOUZA DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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132/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO – DEPARTAMENTO JURÍDICO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Parcerias Estratégicas. | Visualizar |
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134/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor BENEDITO ULISSES PEREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria de Gerenciamento de Frotas e Veículos. | Visualizar |
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136/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CICERA SOARES LINS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERETE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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135/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA ROBERTA GOMES DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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137/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ ELVIS DE ARAÚJO MOREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SERVIÇO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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139/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MAURO DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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138/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ PETRUCIO ERNESTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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127/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ PETRUCIO ERNESTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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126/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor CARLOS ROBERTO TORRES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SEGURANÇA INSTITUCIONAL CIVIL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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128/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ADRIANA ALCÂNTARA RAFAEL LOPES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada ao Instituto de Previdência Própria de Maragogi - IPREV. | Visualizar |
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129/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora HALANA CAROLINE CALAÇA DE SANTANA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos. | Visualizar |
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130/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RUAN ACIOLY WANDERLEY, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria de Parcerias Estratégicas. | Visualizar |
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131/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MATHEUS JOATHAS LAET CARLOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Parcerias Estratégicas. | Visualizar |
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133/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE MANUTENÇÃO E VISTORIA VEICULAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria de Gerenciamento de Frotas e Veículos. | Visualizar |
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117/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora HÉVINE RHAVANA CLAUDIO DA SILVA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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119/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ÍTHALO HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE LICENCIAMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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120/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RALFE JOSE PAES FERRARO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO - CERIMONIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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121/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA JOSÉ DE MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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123/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SAMARA VITÓRIA COSTA COUTINHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO DA PROCURADORIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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122/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora TAYNÁ MYLENA DE VASCONCELOS SIQUEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA CONTENCIOSA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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124/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MANASSÉS GERMANO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de MOTORISTA INSTITUCIONAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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125/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MURILO MANOEL DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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112/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MARCELO SILVA RIBEIRO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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111/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor WANDERSON RIBEIRO LUNA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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113/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JARISON DE BRITO COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AQUAVIÁRIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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115/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ FERREIRA DE MELLO NETO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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114/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora TAYS MYRELLE VASCONCELOS SIQUEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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116/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS MACHADO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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118/;2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RHAYLANDER FABIAN TEIXEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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101/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ISABEL CRISTINA DA SILVA REGO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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102/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CINTIA ROGÉRIA CORREIA DE LIRA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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103/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ILSON JOSÉ DA SILVA RÊGO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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105/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LUANA PATRICIA LUNA DE MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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106/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANDRÉ LUÍZ GOMES DE MELO GRASIANI, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS E EVENTOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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107/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANDRE LUIZ MONTEIRO DUARTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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109/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor EMÍLIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALENCAR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR LEGISLATIVO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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110/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RODRIGO MARQUES BARBOZA MODESTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PROCURADORIA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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091/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANDREA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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092/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SOLANGE MARIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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093/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor EDILSON LINS CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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094/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ JORGE VASCONCELOS CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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096/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUIS CARLOS LINS CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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095/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANTÔNIO EMÍDIO DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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098/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA JOSÉ SILVA DE MACÊDO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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099/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA HELENA SILVA DE ARRUDA BAHIA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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084/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Convocação | Art.1º N O M E A R a senhora RENATA GOMES PIMENTEL, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGOGÍCA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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085/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora NARCISA JULIANA HOLMES CHAGAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGOGÍCA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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087/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ ANTÔNIO DE SANTANA FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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086/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CLAUDECI ALVES LUNA DE MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGOGÍCA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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088/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA FERNANDA CAMPELO, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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089/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOÃO FRANCISCO DE MACEDO FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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090/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VALQUÍRIA MARINHO DE FRANÇA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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100/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora OZÓRIA CRISTINA VASCONCELOS DE MENEZES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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076/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANNE KELLY FARIAS CALAÇA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA-ADJUNTA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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077/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ CLAUDIO LUNA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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078/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor SANDRO DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR DE ALMOXERIFADO E DISTRIBUIÇÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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079/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora Elizieth Da Silva Oliveira Lima, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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081/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VALDINEIDE ALVES DA SILVA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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080/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARILENE MARIA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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082/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor IRANILDO DE LUNA FRANCISCO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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083/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor AUGUSTO CÉSAR CLAUDIANO VIEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGOGÍCO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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069/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ALZIRA DE LIMA LINS BAHIA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CAMPO - FUNDAMENTAL I, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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070/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA SORISMAR CORREIA DE MELO, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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071/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor NILSON BESERRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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072/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LINDROMAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LUCAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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074/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ELBANI MARIA MENDES DE VASCONCELOS SIQUEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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073/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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075/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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061/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANTONIO MANUEL DIAS DUARTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E REGULAÇÃO, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Patrimônio. | Visualizar |
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060/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANA KARLA BARROS PASSOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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062/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA do DEPARTAMENTO FINANCEIRA DO IPREV, Cargo em Comissão – CC3, subordinada ao Instituto de Previdência e Pensões dos Servidores do Município de Maragogi - IPREV. | Visualizar |
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063/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA BETÂNIA DO NASCIMENTO FERREIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA GERAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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065/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DIEGO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos. | Visualizar |
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064/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor OSIEL GOMES SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR do DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDE, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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066/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor GILBERTO ROSALINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT. | Visualizar |
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068/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUIZ HENRIQUE PINTO DOS SANTOS, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE ÁREAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT. | Visualizar |
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051/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JHONNY CLÉCIO DE LIRA MELO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE LAZER E EVENTOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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055/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ CAVALCANTE LIRA FILHO, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Especial de Articulação Política. | Visualizar |
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054/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ EUREDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agro Indústria. | Visualizar |
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056/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JOZELHA MARIA MARINHO MEDEIROS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR FINANCEIRA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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057/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANNA KAROLYNNE CANDIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CORREGEDORA GERAL DO MINICÍPIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Controladoria Geral do Município. | Visualizar |
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058/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ERNANDO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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059/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JAILSON PEREIRA DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. | Visualizar |
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044/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor THÁCIO FELIPE DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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043/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ARLINDO RAMOS JUNIOR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR TRIBUTÁRIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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045/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANDRÉ FILLIPPE FARIAS DE OLIVEIRA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE ENGENHARIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maragogi. | Visualizar |
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046/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MAURO MEDEIROS DE MOURA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGRO INDÚSTRIA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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047/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JEFFERSON RAFAEL DA ROCHA SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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049/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ PAULINO LIMA DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Parcerias Estratégicas. | Visualizar |
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050/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ ROBSON MACEDO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO GERENCIAMENTO DE FROTAS E VEÍCULOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Gerenciamento de Frotas e Veículos. | Visualizar |
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034/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ALESSANDRA MARIA DA SILVA SOUSA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ESPECIAL DE GOVERNO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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036/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MANOEL LEANDRO DE LIRA NETO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. | Visualizar |
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037/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor WAGNER ALBUQUERQUE LIRA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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039/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANDERSON DIEGO ARAÚJO VASCONCELOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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038/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ISAMARQUES MERIZA BARBOSA ATAIDE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria de Planejamento, Orçamento, Gestão e Patrimônio. | Visualizar |
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040/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ADIMILSON ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTES, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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041/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ADIMILSON ANTONIO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTES, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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042/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ DAVI BEZERRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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028/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DARLYSON MAX FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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027/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DENIS DA SILVA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGOR INDÚSTRIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agro Indústria. | Visualizar |
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029/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANA PAULA SANTIAGO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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030/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ARLETE ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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032/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JOSEFA POLIANA DA SILVA NASCIMENTO, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA-ADJUNTA DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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031/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PREGOEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Comissão Permanente de Licitação (CPL). | Visualizar |
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04012021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora GLAUCYA BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE NUTRIÇÃO, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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035/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor DJALMA JUVÊNCIO LUCAS NETO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Relações Institucionais. | Visualizar |
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020/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora TAYNÁ STEPHANIE SAMPAIO DONATO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA-ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria de Educação. | Visualizar |
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019/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA DE LYRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do poder Executivo. | Visualizar |
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022/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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023/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JANIELE DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Comissão Permanente de Licitação - CPL. | Visualizar |
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024/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RICARDO DE ALMEIDA SOUTINHO, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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025/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ORLANDO DE MORAIS CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DA REFORMA AGRÁRIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agro Indústria. | Visualizar |
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026/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ MARCOS DOS SANTOS BUARQUE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos. | Visualizar |
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011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ALCYONNE CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO LOPES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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013/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ÍTALO JOSEPH GUEDES SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor THOMAZ ALBUQUERQUE LIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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015/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor FRANCISCO CARLOS LINS DA SILVA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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014/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LEONARDO LOPES DE AZEVEDO VIEIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ CARLOS VANDERLEI DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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017/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R o senhor JOSÉ GABRIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOÃO ÊNIO VASCONCELOS CAVALCANTE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do poder Executivo. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JAIR PEREIRA DA COSTA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PRESIDENTE DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUÍS CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | rt.1º N O M E A R o senhor JOÃO GOMES DO RÊGO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI - IPREV, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ HENRIQUE DE LIMA MOTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE MARAGOGI - IPUMA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ ARTUR CAVALCANTE BESERRA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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008/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor BRUMMEL FALCÃO COÊLHO DE MACÊDO, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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010/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MÁRCIA REGINA FIDELIS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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009/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor PAULO HENRIQUE SOUZA VARGAS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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039/2021
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11/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º I N ST AU RA R Processo Administrativas descristas no processo de 11 de outubro de 2021, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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040/2021
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14/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º A F AS TA R, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a servidora ANDREA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1523, do exercício do cargo de Professora 1º Grau Maior, na atual função de Direção de Escola Municipal de Educação Básica, a fim de evitar influência na apuração relativa à Sindicância nº 4.329/2021, de 11 de Outubro de 2021, instaurada por meio da Portaria n° 039/2021, de 11 de Outubro de 2021, publicada no Diário dos Municípios do Estado de Alagoas - AMA, de 14 de outubro de 2021. | Visualizar |
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041/2021
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14/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N OMEAR os Membros Interventores que irão apurar as supostas denúncias no Processo Administrativo Disciplinar nº 4.329, instaurada através da Portaria nº 039/2021, de 11 de outubro de 2021, da Corregedoria Geral Município. | Visualizar |
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043/2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º F I CA definido, conforme aprovação em reunião com as Associações de Bugueiros do município, a distribuição dos pontos de embarque e o quantitativo de vagas por ponto, conforme descrito abaixo:. | Visualizar |
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044/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DEMITIR , em caráter definitivo e irrevogável, o senhor ANDRÉ LUÍS MARQUES DE MELO, do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o que consta no Processo nº 1659/2021, de 11 de maio de 2021, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município – PGM, contidas no Parecer nº 334/2021, pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 149, c/c, ast. 138, inciso III, da Lei Municipal nº 188/1995, de 31 de maio de 1995. | Visualizar |
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045/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DEMITIR , em caráter definitivo e irrevogável, o senhor CILDO SILVA DE SALES, matrícula nº 918, do Cargo efetivo e de provimento, de PINTOR, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, de acordo com o que consta no Processo nº 1660/2021, de 11 de maio de 2021, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município – PGM, contidas no Parecer nº 335/2021, pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 149, c/c, ast. 138, inciso III, da Lei Municipal nº 188/1995, de 31 de maio de 1995. | Visualizar |
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001/2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor Elias Noé Da Silva, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE FROTAS DE VEÍCULOS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RODRIGO HENRIQUE DE VASCONCELOS LYRA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Não informado |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RODRIGO HENRIQUE DE VASCONCELOS LYRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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030/2021
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20/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º I N ST AU RA R Processo Administrativo Disciplinar de nº 3795/2021, de 15 de setembro de 2020, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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032/2021
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07/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º Fica estipulado como prazo para realização da vistoria nos Buggys de turismo até 31/01/2022. | Visualizar |
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033/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D EM I T I R a Senhora ALBENIZIA MARIA DOS SANTOS, professora 1º grau menor – 25H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 1699, de acordo com o que consta do Processo nº 1515 de 29 de julho de 2020, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 312/2021, pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 149 c/c art. 138, III da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995. | Visualizar |
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034/2021
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30/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D EM I T I R a Senhora ALBENIZIA MARIA DOS SANTOS, escriturária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 142, de acordo com o que consta do Processo nº 1516 de 29 de julho de 2020, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 313/2021, pela prática da infração disciplinar capitulada no art. 149 c/c art. 138, III da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995. | Visualizar |
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036/2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º I N ST AU RA R Processo Administrativo Disciplinar de nº 4.312/2021, de 08 de outubro de 2021, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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035/2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D ES IG NA R o Senhor BRUNO PEDRO DA SILVA, advogado, matrícula nº 8.989, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação, para atuar como DEFENSOR DATIVO da servidora indiciada ELISSANDRA TEODORA DE SOUSA, no Processo Administrativo Disciplinar nº 1995, de 23 de setembro de 2020, instaurado pela Portaria nº 007/2021, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas nº 1538 em 12 de maio de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. | Visualizar |
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037/2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º I N ST AU RA R Processo Administrativo Disciplinar de nº 4.313/2021, de 08 de outubro de 2021, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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021/2020
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20/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICAM nomeados os Membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Maragogi, conforme a Lei Municipal nº 727/2021, de 05 de maio de 2021. | Visualizar |
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022/2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICAM nomeados os Membros da COMISSÃO PARA PROPÔR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEF de Maragogi, com a finalidade de elaborar um Plano da Aplicação para os precatórios obedecendo às orientações do acórdão nº 2866/2018, do Tribunal de Contas da União - TCU. | Visualizar |
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024/2021
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03/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Os candidatos das permissões/alvarás a que se destina esta portaria devem preencher os seguintes requisitos: | Visualizar |
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025/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D ES IG NA R a Senhora MARIA LILIANE DE OLIVEIRA CHAGAS, auditora de controle interno, matrícula nº 9.000, lotado na Controladoria Geral do Município, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado ANDRÉ LUÍS MARQUES DE MELO, no Processo Administrativo Disciplinar nº 1659, de 11 de maio de 2021, instaurado pela Portaria nº 008/2020, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas nº 1538 em 12 de maio de 2021, com prazo prorrogado através da Portaria nº 013/2021, de 09 de julho de 2021, publicada no dia 12 de julho de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. | Visualizar |
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026/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º P R OR RO GA R, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no PROCESSO Nº 1995, de 23 de setembro de 2020, instaurado através da Portaria nº 007/2021, publicada no dia 12 de maio de 2021, bem como proceder com ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresenta no Memorando nº 011, de 31 de agosto de 2021. | Visualizar |
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027/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º P R OR RO GA R, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no PROCESSO Nº 1659, de 11 de maio de 2021, instaurado através da Portaria nº 008/2021, publicada no dia 12 de maio de 2021, bem como proceder com ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresenta no Memorando nº 011, de 31 de agosto de 2021. | Visualizar |
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028/2021
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08/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º P R OR RO GA R, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no PROCESSO Nº 1660, de 11 de maio de 2021, instaurado através da Portaria nº 009/2021, publicada no dia 12 de maio de 2021, bem como proceder com ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresenta no Memorando nº 011, de 31 de agosto de 2021. | Visualizar |
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029/2021
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20/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º I N ST AU RA R Processo Administrativo Disciplinar de nº 3794/2021, de 15 de setembro de 2020, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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016/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º Após a publicação do Decreto Municipal nº 028/2021, de 13 de julho de 2021, o candidato à permissão pleiteada, possui prazo de 48h (quarenta e oito), para realizar a perícia no veículo. | Visualizar |
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016/2021
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13/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º Após a publicação do Decreto Municipal nº 028/2021, de 13 de julho de 2021, o candidato à permissão pleiteada, possui prazo de 48h (quarenta e oito), para realizar a perícia no veículo. | Visualizar |
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018/2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º Os veículos, cadastrados nas OTTCs, obrigatoriamente deverão passar por vistoria veicular. | Visualizar |
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019/2021
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04/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o Senhor JOÃO ÊNIO VASCONCELOS CAVALCANTE, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO DE LEILÃO, pelo biênio 2021/2023 | Visualizar |
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020/2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D ES IG NA R o Senhor WEVERTON DO NASCIMENTO LINS DA SILVA, contador, matrícula nº 8498, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, para atuar como DEFENSOR DATIVO da servidora indiciada ALBENIZIA MARIA DOS SANTOS, nos Processos Administrativos Disciplinares nº 1515 e 1516, ambos de 29 de julho de 2020, instaurados pelas Portarias nº 003/2020 e 004/2020 de 10 de agosto de 2020, publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas nº 1349 em 11 de agosto de 2020, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa | Visualizar |
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021/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ELZA MARIA RABELO LIRA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA-ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Gestão e Patrimônio.. | Visualizar |
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022/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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009/2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º I N ST AU RA R Processo Administrativo Disciplinar de nº 1660/2021, de 11 de maio de 2021, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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010/2021
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24/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICAM nomeados os Membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Maragogi, conforme a Lei Municipal nº 727/2021, de 05 de maio de 2021. | Visualizar |
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012/2021
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09/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º P RO RR OG AR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no PROCESSO Nº 1660, de 11 de maio de 2021, instaurado através da Portaria nº 009/2021, publicada no dia 12 de maio de 2021, bem como proceder com ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresenta no Memorando nº 007, de 06 de julho de 2021. | Visualizar |
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011/2021
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28/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR os MEMBROS do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, Maragogi/AL, órgão colegiado normativo, deliberativo, recursal e de assessoramento ao Poder Executivo Municipal, além de fiscalizador no âmbito de sua competência, sobre as questões ambientais e demais leis correlatas, para o biênio 2021/2023. | Visualizar |
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013/2021
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09/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º P RO RR OG AR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no PROCESSO Nº 1659, de 11 de maio de 2021, instauradoatravés da Portaria nº 008/2021, publicada no dia 12 de maio de 2021, bem como proceder com ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresenta no Memorando nº 007, de 06 de julho de 2021. | Visualizar |
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014/2021
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09/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º P RO RR OG AR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no PROCESSO Nº 1995, de 23 de setembro de 2020, instaurado através da Portaria nº 007/2021, publicada no dia 12 de maio de 2021, bem como proceder com ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresenta no Memorando nº 007, de 06 de julho de 2021. | Visualizar |
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015/2021
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09/07/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º P RO RR OG AR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados nos PROCESSOS nº 1515 e 1516, ambos de 29 de julho de 2020, instaurado através das Portarias nº 003 e 004/2020, publicadas no dia 11 de agosto de 2020, bem como proceder com ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresenta no Memorando nº 007, de 06 de julho de 2021. | Visualizar |
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425/2021
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02/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° Nomear o Sr. RENATO BARBOSA DA SILVA, , para exercer as atribuições do Cargo em Comissão de PROCURADOR PREVIDENCIÁRIO, CC2, subordinado ao IPREVInstituto de Previdência Própria de Maragogi. | Visualizar |
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001/02021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR os Membros da COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, os quais atuarão em consonância aos trabalhos inerentes aos processos licitatórios deste Município, são membros permanentes e membros suplentes: | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR como PREGOEIRO e o MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão da Prefeitura de Maragogi, os servidores abaixo relacionados: | Visualizar |
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003/2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a Senhora IVANILDA SANTANA GUEDES, Coordenadora Administrativa, matrícula nº 9481, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 568.377.555-87; a Senhora SIMONE DE PAULA DA SILVA, Coordenadora Municipal dos Direitos do Idoso, matrícula n9596, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 041.377.567- 40; e, a Senhora FABIANA BRAGA DA SILVA, Secretaria Executiva CMDCA, matrícula nº 9697, inscrita no Cadastro de Pessoal Física – CPF nº 102.360.254-73. | Visualizar |
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005/2021
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05/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CONVOCAR, as instituições de classe organizadas, as instituições privadas e as instituições de ensino/pesquisa, para participar, de forma voluntária, do processo eleitoral, bem como, inscreverem-se para compor as 12 vagas da Comissão Municipal de Educação Ambiental. | Visualizar |
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004/2021
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03/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, consoante o previsto na Lei Municipal nº 611/201 | Visualizar |
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006/2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º P RO RR OG AR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados nos PROCESSOS Nº 1515 e 1516, ambos de 29 de julho de 2020, através das Portarias nº 003 e 004/2020, publicadas no dia 11 de agosto de 2020, ante as razões apresenta no Memorando nº 011, de 05 de outubro de 2020. | Visualizar |
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007/2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º I N ST AU RA R Processo Administrativo Disciplinar de nº 1995/2020, de 23 de setembro de 2020, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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008/2021
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11/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º I N ST AU RA R Processo Administrativo Disciplinar de nº 1659/2021, de 11 de maio de 2021, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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090/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.098.***-06, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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092/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ALESSANDRA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.622.***-08, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ESPECIAL DE GOVERNO, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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089/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOÃO ÊNIO VASCONCELOS CAVALCANTE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.688.***-65, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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094/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA DE LYRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.696.***-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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419/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA DE LYRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.696.***-00, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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303/2022
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27/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ART. 1 NOMEAR A SENHORA MICHELE CRISTINA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORIA E DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVOE FINANCEIRO. | Visualizar |
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065/2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º. Designar os servidores municipais: Emily Stephane Oliveira dos STEPHANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Patrimônio; | Visualizar |
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015/2022
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CONSTITUIR a Comissão composta pelos seguintes membros: I. PRESIDENTE – José Claudio Luna, II. MEMBRO – Manoel Leandro de Lira Neto, III. MEMBRO – José Robson Macedo da Silva. | Visualizar |
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109/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNA o senhor DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.546.***-11, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGRO INDÚSTRIA, sem ônus para o cargo em comissão, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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109/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNA o senhor DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.546.***-11, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGRO INDÚSTRIA, sem ônus para o cargo em comissão, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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098/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ÍTALO JOSEPH GUEDES SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.347.***-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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107/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNA o senhor JOSÉ GABRIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº **.881.***-33, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, sem ônus para o cargo em comissão, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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093/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MAURO MEDEIROS DE MOURA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.298.***-49, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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110/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor BRUMMEL FALCAO COELHO DE MECEDO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.583.***-37, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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105/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MÁRCIA REGINA FIDELIS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.048.***-48, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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037/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor JEFFERSON GOMES ADELINO DA SILVA, , para exercer o Cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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038/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor JADESON MARCOS DE ARAGAO, para exercer o Cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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039/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor ELISANDRO BATISTA LIMA, para exercer o Cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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040/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor HEVERTON SILVA DE BARROS, para exercer o Cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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041/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor MARCIO PEDRO DA SILVA, para exercer o Cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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042/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ROCHA, para exercer o Cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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043/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor ANDERSON RODRIGO DE VASCONCELOS ARRUDA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, subordinado à Comissão Permanente de Licitação. | Visualizar |
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105/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MÁRCIA REGINA FIDELIS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.048.***-48, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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030/2022
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07/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor YANDERSON WANDEBERG VIEIRA DE LIMA, do Cargo efetivo e de provimento, de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, subordinado a Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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031/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor MIGUEL GOMES DA SILVA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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032/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora DAYANE MARIA CAVALCANTE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO CAF, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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033/2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | .Art.1º E X O N E R A R o senhor PABLO RANGEL SANTOS, , do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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034/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor DANNILSON BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA, , para exercer o Cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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035/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor DAVID VERISSIMO DA SILVA ROCHA, inscrito , para exercer o Cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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036/2022
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17/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor BRUNO HENRIQUE DE SOUZA MELO DA SILVA, para exercer o Cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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021/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R a senhora DEBORA PORTELA DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo de Confiança, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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022/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R a senhora ELIANE ALVES DE FREITAS CORDEIRO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA - ADJUNTA ESCOLAR, Cargo de Confiança, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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023/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | rt.1º D E S I G N A R a senhora JOSEANE MINE DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA - ADJUNTA ESCOLAR, Cargo de Confiança, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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024/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MICAELA SALES OLIVEIRA LEMOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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026/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R a senhora ALEXA CRISTINA CABRAL DA SILVA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo de Confiança, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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027/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor LEONARDO LOPES DE AZEVEDO VIEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO - ADJUNTO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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028/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor FLÁVIO CICERO MENDONÇA DE ARAUJO, , para exercer o Cargo de MARCENEIRO. | Visualizar |
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029/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MAURO FERNANDES DE LIMA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos. | Visualizar |
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013/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora JOSEANE MINE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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014/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora GILVANIA CAVALCANTE GUIMARAES DA COSTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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015/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA ELAINE DOS SANTOS LUNA, , para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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016/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA WILMA DE BARROS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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017/2022
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03/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora FERNANDA DA SILVA MOREIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação.. | Visualizar |
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018/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R a senhora MARIA ANTÔNIA DE BARROS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo de Confiança, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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019/2021
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03/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora ANDREA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo de Confiança, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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020/2022
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03/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R a senhora ANDREA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo de Confiança, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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006/2021
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora GILVANIA CAVALCANTE GUIMARÃES DA COSTA, , do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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007/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora JOSIANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA, , do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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008/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora KENIA SANTOS MORENO, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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009/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MARIA ELAINE DOS SANTOS LUNA, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Não informado |
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010/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MARIA JOSÉ LOPES DE LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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011/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora NARCISA JULIANA HOLMES CHAGAS, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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012/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora ELIANE ALVES DE FREITAS CORDEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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013/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ]Art.1º E X O N E R A R a senhora JOSEANE MINE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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270/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora GISLAINE RUTE ALVES DE OLIVEIRA, , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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271/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IVANILDA SANTANA GUEDES, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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268/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor AUCEBYADES DOS SANTOS LEMOS, , para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE EXECUÇÕES, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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269/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora FABIANA BRAGA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE ALIMENTOS - PPA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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267/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANA LUCIA VANDERLEI CAVALCANTE LEMOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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002/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LÍDIA RAMOS BRASILEIRO DE CARVALHO, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMÔNIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. | Visualizar |
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004/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LUZINETE LUIZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO DE FOMENTO E COOPERAÇÃO HABITACIONAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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005/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor ANDSON CARLOS DE FARIAS LOURENÇO, do Cargo efetivo e de provimento, de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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278/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SHYRLLEY NAYARA MARTINS DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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27062022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SILVANA MARIA DE MELO FIDELIS, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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276/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora NEUZA CAVALCANTE DA SILVA NETA, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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277/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ROSENI MARIA SANTOS DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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274/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MIRTA LUJAN IBANEZ DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS SOCIAIS, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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275/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora NARAH OLIVEIRA DE VASCONCELOS, , para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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273/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LUZINETE LUIZA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE FOMENTO E COOPERAÇÃO HABITACIONAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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272/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ WELLINGTON CAVALCANTE LINS, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DO PROGRAMA DA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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287/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ITHALO HENRIQUE DE SOUZA ARAÚJO, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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288/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS MACHADO, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTOS DE RECURSOS HÍDRICOS, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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286/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ILDEFONSO PAULO DE MELO NETO, i para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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282/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor FÁBIO DE QUEIROZ, , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ESTRATÉGIA POLÍTICA DO TURISMO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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280/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VANDITE AGUIAR, , para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE FINANCEIRA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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281/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor EDSON JOSÉ FERREIRA DE LIRA JÚNIOR, , para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MARKETING, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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480/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor BRUNO PEDRO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.315.***-60, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR ASSISTENCIAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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300/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUAN GOMES FURTADO LEITE, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESCA E AGRICULTURA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agro Indústria. | Visualizar |
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299/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SIMONE MARIA WANDERLEY, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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297/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOÃO LUCAS CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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298/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MÁRCIA TELMA DA SIVA REIS, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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295/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ALDO CÉSAR SANTOS DE ARCANJO, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE RENDA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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294/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora TAYS MYRELLE DE VASCONCELOS SIQUEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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292/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MATHEUS JOATHAS LAET CARLOS, inscrito no Cadastro para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADES, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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293/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor RHAYLANDER FABIAN TEIXEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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290/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA DO LIVRAMENTO PAES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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291/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA EDUARDA NASCIMENTO SANTOS, ,para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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289/2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LEONARDO LOPES DE AZEVEDO VIEIRA, , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, Cargo em Comissão - CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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634/2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR os membros da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência do SELO UNICEF, biênio 2022/2024: | Visualizar |
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636/2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Monitoramento, Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Criança e Adolescentes, biênio 2022/2024: | Visualizar |
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635/2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR os membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, biênio 2022/2024 | Visualizar |
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637/2023
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15/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR os membros do Comitê Gestor Municipal Intersetorial Municipal da Primeira Infância, biênio 2022/2024: | Visualizar |
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638/2023
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22/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, em caráter efetiva, a senhora JOAN CURISTINA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, subordinada à Secretaria Municipal da Educação. | Visualizar |
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003/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora SIMONE DE PAULA DA SILVA, do o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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553/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor WAGNER ALBUQUERQUE LIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.951.***-01 do Cargo de Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, cargo em comissão CC1, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o Senhor WAGNER ALBUQUERQUE LIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, ESPORTE E LAZER, Cargo em Comissão - CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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627/2023
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04/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | art.1º FICAM nomeados os membros da Comissão Municipal do Processo Simplificado para seleção de professores monitores escolares do Ensino Fundamental do município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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628/2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar de nº 6.186/2023, de 05 de dezembro de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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629/2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar de nº 6.188/2023, de 05 de dezembro de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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630/2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Sindicância de nº 6.189/2023, de 05 de dezembro de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas na Sindicância, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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631/2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DIVULGAR a relação dos feriados Nacional, Estadual e Municipal, e estabelece os dias de Ponto Facultativo para ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquicas e fundacional do município de Maragogi, Estado de Alagoas, sem prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais: | Visualizar |
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621/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora MARIA JOSÉ ESTANISLAU DA SILVA CALAÇA, do Cargo de Provimento em Função de GERENTE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, CC5 subordinada à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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622/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA JOSÉ ESTANISLAU DA SILVA CALAÇA, do Cargo de Provimento em Função GERENTE DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR, CC5 subordinada à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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623/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR a senhora Ana Paula de Santana , do Cargo de Provimento em Função de GERENTE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO AO SERVIDOR, CC5 subordinada à Secretaria Municipal de Administração. | Visualizar |
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624/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor MOISÉS SILVA DOS SANTOS, , do Cargo efetivo e de provimento, de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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626/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 18 de novembro de 2023 a 17 de março de 2024, à Sra. ANNE MICHELLY DA SILVA MARQUES, , funcionária contratada em 31 de março de 2023, no Cargo de Ajudante de Sala, Matrícula 10942 - lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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625/2023
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28/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor OMAR AMARAL FONTENELE, do Cargo efetivo e de provimento, de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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626/2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 18 de novembro de 2023 a 17 de março de 2024, à Sra. ANNE MICHELLY DA SILVA MARQUES, funcionária contratada em 31 de março de 2023, no Cargo de Ajudante de Sala, Matrícula 10942 - lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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612/2023
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09/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° Ficam canceladas as permissões constantes no Anexo I desta portaria, pela falta de regularização prevista na legislação e na portaria publicada em diário oficial. | Visualizar |
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613/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR o servidor NILSON PASSOS NASCIMENTO, professor de 1º ao 5º, matrícula nº 9066, na condição de Presidente da Comissão. | Visualizar |
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616/2023
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14/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° FICAM canceladas as permissões constantes no Anexo I desta portaria, pela falta de regularização prevista na legislação e na portaria publicada em diário oficial. | Visualizar |
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614/2023
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar de nº 5.799/2023, de 10 de novembro de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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617/2023
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14/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | rt. 1º - AFASTAR, PREVENTIVAMENTE, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor Wollace Pereira da Silva, matrícula nº 9020, do exercício do cargo de motorista, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 5.799 de 10 de novembro de 2023, instaurado por meio da Portaria n° 614, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário dos Municípios do Estado de Alagoas, de 13 de novembro de 2023. | Visualizar |
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618/2023
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17/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 3.337, de 16 de junho de 2023, instaurado através da Portaria nº 460/2023, publicada no dia 20 de junho de 2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 3.812, de 13 de novembro de 2023. | Visualizar |
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619/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 06 de novembro de 2023 a 05 de março de 2024, à Sra. ALINE MARIA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ, funcionária contratada em maio de 2023, no Cargo de Ajudante de Sala, Matrícula 11012 - lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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620/2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 08 de novembro de 2023 a 07 de março de 2024, à Sra. RAPHAELA SILVA NICACIO DE OLIVEIRA, , funcionária Pública Efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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603/2023
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18/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CLARICE DO NASCIMENTO ACIOLY inscrita no Cadastro de para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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604/2023
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18/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SEGUNDA, do Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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605/2023
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20/10/2023 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Resíduos Sólidos | Art.1º NOMEAR o senhor WILLIAM RICARDO DE ALCÂNTARA EXPERIDIÃO, para o Cargo de Provimento de Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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606/2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º. NOMEAR , em caráter efetivo, a senhora THAÍS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de TURISMÓLOGA, subordinada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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608/2023
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07/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º. DEMITIR, de acordo com o que consta do Processo nº 4868 de 22 de novembro de 2021, aplicar a Emanoella Cristiane Vasconcelos Verçosa, agente administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 773, nos termos do art. 138, inciso III, da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995, a pena de demissão por abandono de cargo, que é caracterizado pela ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, infringindo o disposto no art. 149 da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995 | Visualizar |
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609/2023
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07/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º. DEMITIR, de acordo com o que consta do Processo nº 4867 de 22 de novembro de 2021, aplicar a Lucinádia Maria Cabral, auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 773, nos termos do art. 138, inciso III, da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995, a pena de demissão por abandono de cargo, que é caracterizado pela ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, infringindo o disposto no art. 149 da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995 | Visualizar |
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610/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, no período de 02/10/2023 a 02/10/2025, a Sra. MARIA GISLANE DA SILVA LINS, funcionária Pública Efetiva no cargo de Professora 1º Grau Maior, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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611/2023
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06/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º F I C A concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 29 de outubro de 2023 a 27 de janeiro de 2024, à Sra. PRISCILLA CAROLINNE DOS SANTOS GOMES, funcionária Pública Efetiva no cargo de Professora de Educação infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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554/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° NOTIFICAR os permissionários listados no Anexo I, para que compareçam à sede da SMTT, dentro do prazo de 30 dias a partir da publicação desta portaria, para a devida regularização. | Visualizar |
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556/2023
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05/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora SUZANA CRISTINA GOMES DA SILVA, do Cargo efetivo e de provimento, de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS, subordinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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559/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SEGUNDA, do Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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558/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MAÍRA SARMENTO SILVA, para exercer o Cargo de AUDITORA DE CONTROLE INTERNO, subordinada à Controladoria Geral do Município. | Visualizar |
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600/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor JOSÉ HENRIQUE DE LIMA MOTA, do Cargo de Provimento de Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento. | Visualizar |
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601/2023
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CLARICE DO NASCIMENTO ACIOLY para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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602/2023
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17/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º T O R N A R sem efeito as Portaria nº 600/2023, de 16 de outubro de 2023, de EXONERAÇÃO do servidor comissionado, para exercer Cargos de Provimento em Comissão na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, publicadas no Diário Oficial dos Municípios - AMA, de 17 de outubro de 2023. | Visualizar |
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548/2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | t.1º N O M E A R o senhor FLÁVIO BARBOSA WANDERLEY JÚNIOR, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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549/2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 23 de agosto de 2023 a 20 de dezembro de 2023, à Sra. ANA PAULA BEZERRA, i funcionária Pública Efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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550/2023
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22/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino – CESSIONÁRIO, a Prefeitura Municipal de Maceió, a senhora JULIANE MENDES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, pelo período de 1 (um) ano, do dia 01/09/2023 a 01/09/2024, para prestar seus serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, conforme SÚMULA DO CONVÊNIO n° 002/2022 – GP. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 00100.073183/2022. | Visualizar |
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552/2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Nomear e autorizar o Leiloeiro Público Oficial do Estado de Alagoas, o Senhor CARLOS ADRIANO SOLANO DOS SANTOS PINHO, portador da Matricula nº 15/2011/JUCEAL, com endereço à Rua Bancário Francisco Vicente Souza, 73, 103-A Feitosa, Maceió/AL, para conduzir o certame do leilão público em data a ser marcada conjuntamente. | Visualizar |
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551/2023
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26/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1 - CONSTITUIR uma Comissão composta pelos seguintes membros: | Visualizar |
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553/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° - NOTIFICAR os permissionários no Anexo I desta portaria, para que se apresentem a sede da SMTT no prazo de 30 dias a partir desta publicação, para a devidas renovações/regularização; | Visualizar |
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555/2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora IANE VIEIRA COSTA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - UPA, CC2, subordinada à Secretaria de Municipal de Saúde. | Visualizar |
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540/2023
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08/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICAM nomeados os membros da Comissão de Municipal de Gestores de Avaliação do Processo Seletivo Simples para Diretores (as) das Unidades do Ensino Fundamental do município de Maragogi/AL. | Visualizar |
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541/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º. FICA determinado à Administração Pública Direta e Indireta, inclusive fundações e autarquias deste município, nos seguintes termos desta Portaria, evitar: | Visualizar |
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543/2023
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14/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino – CEDENTE, a Prefeitura Municipal de Maragogi, a senhora JULIANE MENDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Cirurgiã Dentista, pelo período de 1 (um) ano, do dia 01/09/2023 a 01/09/2024, para prestar seus serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, conforme SÚMULA DO CONVÊNIO n° 002/2022 – GP. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 00100.073183/2022. | Visualizar |
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542/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor FELIPE NASCIMENTO LUNA, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE TRÁFEGO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RODAGENS, CC5, subordinado ao Diretor Municipal de Estradas e Rodagem- - DMER. | Visualizar |
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546/2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º T O R N A R sem efeito a Portaria nº 489/2023, de 18 de julho de 2023, de NOMEAÇÃO da servidora MARÍLIA RIBEIRO DE LIMA, para exercer Cargo de Professora de Educação Infantil de Provimento em Efetivo na Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial dos Municípios - AMA, de 19 de julho de 2023. | Visualizar |
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544/2023
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14/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora CLAUDECI ALVES LUNA DE MELO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 908.121.314-87, do Cargo de Provimento em Função Gratificada FG5 de COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA NA ESCOLA – PNBE, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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545/2023
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15/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DECLARA SEM EFEITO a penalidade de abandono de cargo, prevista no art. 138, III, da Lei Municipal nº 188 de 1995, aplicada a servidora SILVANA LOPES DE VASCONCELOS, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 504, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas em 18 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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547/2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA ESTELITA, do Cargo de Provimento de Comissão de DIRETORA DE DEPARATAMENTO FINACEIRO, CC2 subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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530/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.098.***-06, do Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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535/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor WAGNER ALBUQUERQUE LIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.951.***-01 para o Cargo de Provimento de Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, cargo em comissão CC1, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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536/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JEFFERSON RAFAEL DA ROCHA SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.053.***-06, para Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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171/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | rt.1º N O M E A R o senhor ALEXSANDRO VANDERLEI DE LIMA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 098.853.124-04, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE DIVISÃO – CadÚnico/Programa Bolsa Família, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Assistência Social. | Visualizar |
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536/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JEFFERSON RAFAEL DA ROCHA SANTOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 108.053.234-06, para Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Gabinete do Prefeito | Visualizar |
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538/2023
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31/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | .1° EXONERAR a senhora KARLA RACHEL JARSEN DE MELO CALHE IROS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF n°063.511.754-10 do Cargo de Provimento de Comissão de ASSESSORA TÉCNICA, cargo em comissão CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Cultura.. | Visualizar |
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539/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | t.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora HELLEN CAROLYNE BARBOSA DE OLIVEIRA do Cargo efetivo e de provimento, de PSICÓLOGA subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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499/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 03/08/2023 a 03/11/2023, sendo o período de aquisição de 12 de junho de 2015 a 12 de junho de 2020, a Sra. SANDRA VERÔNICA DIAS DE SANTANA FERREIRA, , funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora 1° Grau Maior 20H II-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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501/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 03/08/2023 a 03/11/2023, sendo o período de aquisição de 10 de outubro de 2010 a 10 de outubro de 2015, a Sra. MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA, , funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora 1° Grau Menor 25H I-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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511/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° TORNAR sem efeito a Portaria nº 335/2023, de 14 de fevereiro de 2023, de CESSÃO da servidora MARIA DO SOCORRO TAVARES PINHEIRO, para exercer suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do estado de Alagoas TJ/AL, publicadas no Diário Oficial dos Municípios - AMA, de 15 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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503/2023
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02/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 04/08/2023 a 04/11/2023, sendo o período de aquisição de 03 de dezembro de 2011 a 03 de dezembro de 2016, a Sra. ITANEIDI MARIA DE SIQUEIRA LEITE ALVES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 189.313.084-34, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora 1° Grau Maior 20H II-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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513/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino - CEDENTE, a Prefeitura Municipal de Maragogi, a senhora MARIA DO SOCORRO TAVARES PINHEIRO, ocupante do cargo de assistente administrativo, com a carga-horária semanal de 20h, pelo período de 1 (um) ano, do dia 02/01/2023 a 01/01/2024, para prestar seus serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJ/AL, conforme Termo de Cessão de Servidor n° 003/2023, de 02 de janeiro. | Visualizar |
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514/2023
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10/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° Destituir Maria Liliane de Oliveira Chagas, auditora de controle interno, matrícula n° 9000, da função de presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em virtude do pedido de exoneração publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 07 de agosto de 2023. | Visualizar |
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515/2023
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14/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 16/08/2023 a 16/11/2023, sendo o período de aquisição de 01 de julho de 2009 a 01 de julho de 2014, a Sra. MARIA DE LOURDES DE JESUS, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Fiscal de Limpeza I-A, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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517/2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICAM canceladas as permissões listadas abaixo, para prestação de serviço de condutor desembarcado (fotógrafo) das PISCINAS NATURAIS DE GALÉS, TAÓCAS E BARRA GRANDE. | Visualizar |
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032/2022
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09/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 14 de novembro de 2022, em razão do feriado nacional de 15 de novembro – Dia da Proclamação da República – 133 anos e dá outras providências. | Visualizar |
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032/2023
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10/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de emergência no Município de Maragogi em virtude das fortes chuvas que afetaram a região. | Visualizar |
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490/2023
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19/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA Cconcedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 03 de julho de 2023 a 31 de outubro de 2023, à Sra. CAUDYANNE VILELA RAMOS DE OLIVEIRA, funcionária Pública Efetiva no cargo de Fiscal de Obras, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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492/2023
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24/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1°. NOMEAR o senhor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, , para exercer a função de Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/Maragogi, pelo biênio 2023/2025. | Visualizar |
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494/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 28/07/2023 a 28/10/2023, sendo o período de aquisição de 02 de maio de 2003 a 02 de maio de 2008, a Sra. MARIA JOSÉ DE SOUZA LIMA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Assistente de Disciplina E, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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493/2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1°. NOMEAR, os membros Titulares, da Comissão Permanente Municipal dos Ambulantes, para fim de controle e regulação dos serviços de alimentação e atendimento de acordo com às normas sanitárias, ordenamento dos espaços públicos. | Visualizar |
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495/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA Concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 28/07/2023 a 28/10/2023, sendo o período de aquisição de 01 de agosto de 1998 a 01 de agosto de 2003, a Sra. ELIS REGINA SILVA DE SOUZA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Agente Administrativo I - IH, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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498/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 03/08/2023 a 03/11/2023, sendo o período de aquisição de 09 de janeiro de 2011 a 09 de fevereiro de 2016, a Sra. DJANE SILVEIRA SANTOs, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora 1° Grau Maior 20H I-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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033/2020
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29/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre mudanças de algumas medidas constantes no Decreto nº 032/2020 do Município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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496/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 28/07/2023 a 28/10/2023, sendo o período de aquisição de 25 de abril de 2003 a 25 de abril de 2008, a Sra. NELCI MARIA DE MELO, , funcionária Pública Efetiva no Cargo de Margarida I - A, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura | Visualizar |
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500/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 03/08/2023 a 03/11/2023, sendo o período de aquisição de 12 de março de 2007 a 12 de março de 2012, a Sra. VALDINETE DOS SANTOS, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviços Gerais I-F, lotada na Secretaria Municipal de Educação.. | Visualizar |
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033/2022
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23/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2022
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23/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundos especiais, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira e contábil do exercício financeiro de 2022, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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216/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MICHELLAINE FRANCISCA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO NÚCLEO II, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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214/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA HELENA SILVA DE ARRUDA BAHIA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CHECHE NORMA VASCONCELOS, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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001/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora LAYSE CAETANO SILVA, , para exercer o Cargo de ARQUITETA, subordinada ao Instituto de Planejamento Urbano de Maragogi - IPUMA | Visualizar |
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003/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ HENRIQUE DE LIMA MOTA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR – PRESIDENTE DO IPUMA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Excecutivo.. | Visualizar |
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034/2023
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20/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as orientações acerca do expediente nas repartições municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2023. | Visualizar |
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008/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora KENIA SANTOS MORENO, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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473/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICA Concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 05/07/2023 a 07/10/2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2014 a 05 de abril de 2019, o Sr. GERALDO FRANCISCO DE MELO, inscrito no Cadastro de Pessoa Físical CPF n° 249.981.174-91, funcionário Público Efetivo no Cargo de Professor 1° Grau Maior 20H I-E, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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479/2023
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12/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° Ficam nomeados os membros, Titulares, da Comissão Especial Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simples para Coordenador (a) da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Maragogi. | Visualizar |
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487/2023
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18/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1°. NOMEAR o senhor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, para exercer a função de Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS/Maragogi, pelo biênio 2023/2025. | Não informado |
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225/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JAQUELLYNE BEZERRA DE MELO, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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223/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor AUGUSTO CESAR CLAUDIANO VIEIRA, , para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR/ECIM, Função Gratificada – FG4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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035/2020
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12/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado municipal alusivo ao Dia do Padroeiro do Município – “Santo Antônio de Pádua” e dá outras providências. | Visualizar |
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222/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CINTIA ROGERIA CORREIA DE LIRA OLIVEIRA, , para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR/ECIM, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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221/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANDREA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR/ECIM, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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220/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ALEXA CRISTINA CABRAL DA SILVA, , para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR/ECIM, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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035/2022
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23/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as orientações acerca do expediente nas repartições municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | Visualizar |
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219/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANNE KELLY FARIAS CALAÇA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETORA ADJUNTA GERAL DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR/ECIM, Função Gratificada – FG1, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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217/;2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor NILSON PASSOS NASCIMENTO, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA UNIDADE DE ENSINO NÚCLEO II, Função Gratificada – FG4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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218/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CÉLIA MARIA DE SOUZA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE DE ENSINO NÚCLEO III, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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035/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei de Emergência Cultural –, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, decorrentes de calamidades públicas ou pandemias. | Visualizar |
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036/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as orientações acerca do expediente nas repartições municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022. | Visualizar |
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037/2020
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31/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do Decreto Municipal nº 036, de 14 de agosto de 2020, nos caputs dos artigos 1º, 9º, 15 e 26; e o inciso I do art. 13, do Decreto Municipal nº 036, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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231/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANA LÚCIA VANDERLEI DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – CRECHE MARIA DO CARMO COELHO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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232/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora AMELIA CRISTINA ALVES DE BRITO COSTA, , para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – CRECHE MARIA DO CARMO COELHO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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230/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES, , para o Cargo de Provimento de Comissão de OUVIDOR INTERNO DA EDUCAÇÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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17012023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MANOELLA SILVA DE LUNA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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229/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor PETRAS FERNANDES CARDOSO, para o Cargo de Provimento de Comissão de DIRETOR DE APOIO FIANANCEIRO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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226/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor VARDERI HONOR DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO, REPAROS E SERVIÇOS GERAIS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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227/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IVONETE CALAÇA PINTO, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE APOIO E CONTROLE E TRANSPORTE, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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224/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora REISIA KATIUSCIA LINS DE MELO MARANHÃO, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS MONITORIAS CÍVICO-MILITAR/ECIM, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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17012023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SÔNIA DE MOURA SILVA, , para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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239/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora EDIVANIA IZABEL SANTOS CAVALCANTE, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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237/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ILLGNER DE CASTRO SANTANA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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235/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ETIENE MAGALHAES VASCONCELOS OLIVEIRA, , para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA PSICOSSOCIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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236/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUIZ TAVARES NETO, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA UNIDADE ENSINO – ESPERIDIÃO FRANSCISCO NOGUEIRA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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234/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LUIZE CILUANA TAVARES SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA PSICOSSOCIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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235/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ]Art.1º N O M E A R a senhora ETIENE MAGALHAES VASCONCELOS OLIVEIRA, , para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA PSICOSSOCIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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233/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora BARBARA SANSEA LIMA DOS SANTOS, , para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA PSICOSSOCIAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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255/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CÍCERA DE FÁTIMA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSORIA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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252/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ANA CAROLINA DOS SANTOS, , para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE ENFERMAGEM, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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253/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor CARLOS ANDRÉ BARROS DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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254/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, sem ônus para o cargo, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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251/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR a senhora SANDRIELY CRISTINA COSTA VANDERLEY DE MELO VIANA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, sem ônus para o cargo, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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242/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora BARBARA ALEXSANDRA FARIAS COSTA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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240/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora GLAUCYA BARBOSA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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241/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA AMÉLIA FREIRE DOS SANTOS FERREIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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261/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ISABELA VASCONCELOS DE MEDEIROS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DA INSPEÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, AGROTÓXICOS E ECOLOGIA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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262/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JOELITA MARIA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR CONTÁBIL, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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259/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ESMERALDA RODRIGUES ALVES, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS – DR. ARSENIO COSTA (PEROBA), Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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260/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SUZANY SOUZA DE LIMA, , para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO E CONTROLE E TRANSPORTE, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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257/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor CLEDSON MAURICIO DE MELO SILVA, , para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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258/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora EDILUCIA MARQUES DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS – AMBROZINA SALES (BARRA GRANDE), Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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256/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CLÁUDIA LAURINDO DOS SANTOS VIEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE ENFERMAGEM, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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254/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor CHRYSTIAN DOUGLAS SANTIAGO DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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241/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA AMÉLIA FREIRE DOS SANTOS FERREIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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270/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SANDRIELY CRISTINA COSTA VANDERLEY DE MELO VIANA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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268/2023
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17/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARINEIDE DA SILVA, , para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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269/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor SALATIEL SANTOS VIEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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266/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARA IVETE DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS – ERALDO VASCONCELOS (SÃO BENTO), Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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267/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MARCOS JOSÉ DA SILVA ALVES JUNIOR, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE TI, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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265/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora LAUDICEIA MARIA DA SILVA CRUZ, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS – ITABAIANA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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264/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JOSINETE PINTO DO NASCIMENTO, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE REGULAÇÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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263/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ RENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS – SÃO PEDRO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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037/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 01/04/2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | Visualizar |
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038/2020
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31/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o Decreto Municipal nº 023, de 07/07/2020, que regulamenta os artigos 6º a 27, 174 a 210 e 223 a 291 da Lei nº 382/2005, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e das Taxas de Licença e de Poder de Polícia do ano de 2020, estabelece o parcelamento do ISS homologado em virtude da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Município de Maragogi nas categorias de qualidade comum e de luxo, e dá outras providências. | Visualizar |
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039/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP para as contratações diretas baseadas na Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública do Município de Maragogi/AL, e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2020
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09/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 037, de 31 de agosto de 2020; bem como o artigo 7º, inciso I, do Decreto Municipal nº 036/2020, de 14 de agosto de 2020, de prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) no Município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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040/2022
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25/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto facultativo do Dia do Evangélico Maragogiense, dia 30 de novembro, instituído pela Lei Municipal nº 678/2019, de 10 de julho de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2022
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28/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2020
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22/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 037, de 31 de agosto de 2020, de prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19) no Município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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042/2021
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23/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental de Maragogi, define as suas competências e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2020
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25/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Leis de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. | Visualizar |
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044/2020
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25/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Maragogi para o exercício de 2020. | Visualizar |
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045/2020
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07/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 037, de 31 de agosto de 2020; de prorrogação das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) no município de Maragogi, Estado de Alagoas. | Visualizar |
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046/2020
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19/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Maragogi para o exercício de 2020. | Visualizar |
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048/2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado do dia 12 de outubro de 2023, em razão do feriado nacional das crianças, e sobre o ponto facultativo do dia 13 de outubro, e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2020
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26/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado facultativo do Dia do Evangélico, dia 30 de novembro, e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de imunização contra a COVID-19 para os servidores municipais, empregados públicos, contratados temporários ou prestadores de serviços contratados pelos órgãos do município de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2020
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03/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece procedimentos e normas para o encerramento do exercício financeiro de 2020, no âmbito do poder executivo municipal. | Visualizar |
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049/2021
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27/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reajuste da tarifa e dos serviços de água e esgoto fornecidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Maragogi e dá outras providências. | Visualizar |
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051/2020
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17/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o recesso natalino nas repartições públicas municipais e da rescisão de todos os contratos temporários celebrados pela administração pública no município de Maragogi – AL e dá outras providências. | Visualizar |
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051/2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado municipal e nacional em comemoração a todos os fiéis falecidos – Dia de Finados e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2020
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17/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Maragogi para o exercício de 2020. | Visualizar |
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052/2021
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11/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o horário de uso de equipamentos sonoros pelos estabelecimentos comerciais no município de Maragogi, estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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052/2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Homologação do resultado final apresentado pela Comissão Especial de Acompanhamento dos Precatórios da Educação - CEAPE acerca da relação nominal dos beneficiários dos precatórios do FUNDEF e suas respectivas “cotas partes” da divisão proporcional. | Visualizar |
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053/2020
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18/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi. | Visualizar |
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053/2021
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11/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina o uso sustentável da localidade denominada “Aquário da Barreta” e dá providências correlatas. | Visualizar |
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053/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a proibição de construção em área de DER – Departamento de Estradas e Rodagens. | Visualizar |
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054/2020
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24/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos em cargos de provimento em comissão e da reintegração de servidores à disposição de outros órgãos e entes federativos e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2021
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, para o encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil do exercício financeiro de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundos especiais, para o encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil do exercício financeiro de 2023, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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054/2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Errata ao Decreto nº 054/2023, de 08/11/2023 | Visualizar |
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055/2020
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24/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação dos artigos 2º e 3º do Decreto Municipal nº 37/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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055/2021
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25/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga a validade do concurso público – Edital nº 001/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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056/2020
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28/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Maragogi. | Visualizar |
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056/2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Proíbe a utilização de jet ski (moto aquática) e dá providências correlatas. | Visualizar |
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056/2023
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado nacional de 15 de novembro de 2023 – Dia da Proclamação da República – 134 anos e dá outras providências. | Visualizar |
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057/2020
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28/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. | Visualizar |
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057/2021
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02/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a utilização de jet-ski (moto aquática) e dá providências correlatas. | Visualizar |
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057/2023
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o feriado do Dia da Consciência Negra – Zumbi dos Palmares e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2020
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28/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 054, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2021
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13/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate ao surto epidêmico de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2023
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10/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o ponto facultativo do dia do evangélico maragogiense, dia 30 de novembro, instituído pela Lei Municipal nº 678/2019, de 10 de julho de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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059/2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais de Maragogi – AL e dá outras providências. | Visualizar |
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059/2023
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05/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ponto facultativo em comemoração aos festejos de Nossa Senhora Imaculada Conceição no município de Maragogi/AL e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: regulamenta os artigos 39 a 52, 174 a 210, 223 a 291 e 434 a 437, da Lei nº 382/05, que dispõe sobre o lançamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, das taxas de licença e de poder de polícia do ano de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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060/2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas disciplinares, por meio da cobrança de multas para o descarte irregular de resíduos sólidos e entulhos no âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 804, de 24 de outubro de 2023. | Visualizar |
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061/2021
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29/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores de Maragogi – IPREV, estado de Alagoas, e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2023
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06/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Comitê Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Maragogi, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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054/2024
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05/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Lei Federal nº 10.609/2002 e a Resolução Normativa TCE/AL nº 003/2016, que tratam sobre o processo de transição de governo, no âmbito do Poder Executivo Municipal e Administração Indireta, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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045/2023
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14/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | Visualizar |
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278/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora JÉSSICA YASMIM FIDELIS FERNANDES DE LIMA, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO JURÍDICA EM PROJETOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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276/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor DJALMA JUVÊNCIO LUCAS NETO, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES E ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Relações Institucionais. | Visualizar |
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274/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor ARLINDO RAMOS JÚNIOR, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR TRIBUTÁRIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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275/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor MURILO MANOEL DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE NEGÓCIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Especial de Parcerias Estratégicas. | Visualizar |
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273/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA DE LYRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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271/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SUELY SILVA CANDIDO DE ALCANTARA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS – ALVIN FONTES (SÃO BENTO), Cargo em Comissão – CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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272/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora PRISCYLLA KELLY ALVES MEYER, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS - GMC, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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286/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora RAYANNE KARLLA DE ALBUQUERQUE, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DA MULHER, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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284/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora FABIANA CALHEIROS DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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285/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, no período de 23/01/2023 a 23/01/2025, o Sr. JOSÉ ADRIANO SANTOS BARROS, funcionário Público Efetivo no cargo de Auxiliar de Contabilidade, lotado no Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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283/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora CICERA SOARES LINS, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Turismo. | Visualizar |
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282/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor DÊNIS DA SILVA COSTA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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281/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor JOSÉ ROBSON MACEDO DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria de Transporte e Manutenção Veicular. | Visualizar |
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280/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor LUCAS DO NASCIMENTO TAVARES, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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279/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora ELOIZA FARIAS DE OLIVEIRA, , para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA JURÍDICA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria de Transporte e Manutenção Veicular. | Visualizar |
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296/2023
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26/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º Ficam nomeados os membros, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, de Maragogi-AL, conforme a Lei Municipal nº 727/2021, de 05 de maio de 2021. | Visualizar |
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295/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora AUDENICE KÁTIA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA AYRES PEREIRA DA COSTA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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294/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MARIA WILMA DE BARROS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA AYRES PEREIRA DA COSTA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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292/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUCAS ELIAS DA ROCHA NOE, para o Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADOR DE ENSINO DE ESPORTE E LAZER, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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293/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor JOÃO ANTÔNIO DUARTE SOUZA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA AYRES PEREIRA DA COSTA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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291/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora LIDIA RAMOS BRASILEIRO DE CARVALHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E INFORMAÇÕES TÉCNICAS, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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288/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Destituir as servidoras Maria Betânia do Nascimento Ferreira, professora, matrícula nº 706, da função de presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; Ivanize Calaça Pinto, Secretária Municipal de Administração, matrícula nº 417 e Ana Paula Santiago do Nascimento, chefe de setor, matrícula nº 310, demais membros da referida Comissão. | Visualizar |
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287/2023
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19/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSUÉ MARCOS DA SILVA SANTOS, , para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO DESTINO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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303/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GENILDO FLÔR DA SILVA,, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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300/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor CLEYSON MATHEUS PINTO DA ROCHA, , para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO DO CENSO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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301/2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ADRIANA CARLA LINS, para o Cargo de Provimento de Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSORA YONE SILVA HENZEL, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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214/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA HELENA SILVA DE ARRUDA BAHIA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CHECHE NORMA VASCONCELOS, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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299/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VANESSA MARIA CALAÇA LIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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298/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor RENATO BRAGA CORREIA, , do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSOR DE GEOGRAFIA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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297/2023
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30/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora YASMIM MARCELA GOMES , do Cargo efetivo e de provimento, de AGENTE ADMINISTRATIVA, subordinada à Secretaria Municipal do Trabalho. | Visualizar |
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311/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LUIZE CILUANA TAVARES SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PSICOSSOCIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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312/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA, , para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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310/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora BARBARA SANSEA LIMA DOS SANTOS, , para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PSICOSSOCIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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308/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ARLEIDE MARIA CAETANO,, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – CRECHE VOVÓ AMARA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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309/2023
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08/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ETIENE MAGALHAES VASCONCELOS OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PSICOSSOCIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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307/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SUELI DE CATIA NASCIMENTO SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – CRECHE TIARAJÚ NUNES, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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306/2023
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06/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARLI SANTIAGO DO NASCIMENTO, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – CRECHE TIARAJÚ NUNES, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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304/2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IZAIRES OSCAR DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação.. | Visualizar |
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318/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora AUCELY MARIA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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319/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ALTHAYSY NATINAI DA SILVA ATAIDE, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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317/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JANDIRA CASSIANO FERREIRA ARAÚJO, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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315/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MARIA ANTÔNIA DE BARROS, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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316/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA ANTÔNIA DE BARROS, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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314/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA BETANIA DO NASCIMENTO FERREIRA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - PROINFO, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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316/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA ANTÔNIA DE BARROS, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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313/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MARIA BETANIA DO NASCIMENTO FERREIRA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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324/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor CLEYSON MATHEUS PINTO DA ROCHA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO DO CENSO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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325/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUCAS ELIAS DA ROCHA NOE, para o Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADOR DE ENSINO DE ESPORTE E LAZER, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação.. | Visualizar |
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323/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora CARLA REGINA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSORIA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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322/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora GISELE DA SILVA FERREIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA À MULHER, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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321/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ILSON JOSE DA SILVA REGO, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA PROFESSORA YONE SILVA HENZEL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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320/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor ILSON JOSE DA SILVA REGO, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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332/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino – CEDENTE, a Prefeitura Municipal de Maragogi, a senhora LÍLIAN MAGDA CORREIA, ocupante do cargo de assistente administrativo, com a carga-horária semanal de 30h, pelo período de 1 (um) ano, do dia 02/01/2023 a 02/01/2024, para prestar seus serviços junto ao Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral da 14ª Zona, em Maragogi, conforme Termo de Cessão de Servidor nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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333/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, no período de 16/02/2023 a 16/02/2025, a Sra. LEYLA THAYSA DOS SANTOS SILVA, funcionário Público Efetivo no cargo de Recepcionista I - E, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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330/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor TARCISIO ESTANISLAU DE ATAIDE FILHO, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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331/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino – CESSIONÁRIO, o Governo do Estado de Alagoas, o senhor JÚLIO CÉSAR BANDEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de médico, com a carga-horária semanal de 40h, pelo período de 1 (um) ano, do dia 02/01/2023 a 02/01/2024, para prestar seus serviços junto à Secretaria de Estado da Saúde, conforme Termo de Cessão de Servidor nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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329/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art.1º NOMEAR a senhora SHYRLLEY NAYARA MARTINS DA SILVA SAPUCAIA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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327/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ALEXSANDRO VANDERLEI DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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328/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora FABIANA CALHEIROS DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA DE FISIOTERAPEUTA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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326/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SILVANA MARIA DE MELO FIDELES, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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340/2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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341/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor JOSÉ CAVALCANTE DE LIRA FILHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNOS E EXTERNOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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339/2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora CARINA ISABEL LISA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA MÉDICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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337/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor LUCAS ELIAS DA ROCHA NOE, para o Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADOR DE ENSINO DE ESPORTE E LAZER, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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338/2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora FABIANA CALHEIROS DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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336/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor ORLANDO MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA, do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSOR 1º GRAU MAIOR II-F, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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334/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 16/02/2023 a 16/05/2023, sendo o período de aquisição de 04 de junho de 2004 a 04 de junho de 2009, o Sr. JOSAFÁ DE LIMA SILVA, funcionário Público Efetivo no Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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335/2023
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14/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino – CEDENTE, a Prefeitura Municipal de Maragogi, a senhora MARIA DO SOCORRO TAVARES PINHEIRO, ocupante do cargo de assistente administrativo, com a carga-horária semanal de 20h, pelo período de 1 (um) ano, do dia 02/01/2023 a 02/01/2024, para prestar seus serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – TJ/AL, conforme Termo de Cessão de Servidor nº 003/2023, de 02 de janeiro de 2023. | Visualizar |
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351/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, no período de 22/03/2023 a 22/03/2025, a Sra. FLAVIA PINHEIRO DA SILVA, funcionária Pública Efetiva no cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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350/2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 01 de março de 2023 a 28 de junho de 2023, à Sra. MARIA JOSÉ DE SALES SILVA LIMA, funcionária Pública Efetiva no cargo de Professora de 1º ao 5º, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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347/2023
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08/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 04 de fevereiro de 2023 a 03 de maio de 2023, à Sra. ERICA DANIELA DE CARVALHO FERREIRA, funcionária contratada, no Cargo de Professora de 1º ao 5º ano (EJA) – Hora Aula, Matrícula 10686 - lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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345/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ PAULINO LIMA DE VASCONCELOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos. | Visualizar |
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346/2023
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08/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 09/03/2023 a 09/06/2023, sendo o período de aquisição de 03 de outubro de 2009 a 03 de outubro de 2014, a Sra. JACICLEIDE VASCONCELOS VALENCA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora 1º Grau Menor 25H II-H, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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344/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E x o n e r a r o senhor JOSÉ PAULINO LIMA DE VASCONCELOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Controladoria Geral do Município. | Visualizar |
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342/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES, para o Cargo de Provimento de Comissão de OUVIDOR INTERNO DA EDUCAÇÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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343/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES, para o Cargo de Provimento de Comissão de OUVIDOR GERAL MUNICIPAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Controladoria Geral do Município. | Visualizar |
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359/2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º NOMEAR os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do município de Maragogi – AL, para o quadriênio 2023/2027, conforme determina o Estatuto do referido Conselho. | Visualizar |
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358/2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, consoante o previsto na Lei Municipal nº 611/2017. | Visualizar |
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357/2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 28/03/2023 a 28/06/2023, sendo o período de aquisição de 03 de agosto de 2003 a 03 de agosto de 2008, a Sra. ALDA LUCIA FERREIRA LOPES DE CARVALHO, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora Pré-Escolar 25H II-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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356/2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 28/03/2023 a 28/06/2023, sendo o período de aquisição de 03 de abril de 2000 a 03 de abril de 2005, a Sra. SONIA MARIA SANTOS DE LIMA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviços Gerais I-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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355/2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor DEIVINSON SEVERINO DA SILVA para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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354/2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 23/03/2023 a 23/06/2023, sendo o período de aquisição de 01 de novembro de 2004 a 01 de novembro de 2019, a Sra. MARIA DE LOURDES DE JESUS, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Fiscal de Limpeza I-A, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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353/2023
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21/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, no período de 01/04/2023 a 01/04/2025, a Sra. FLAVIA PINHEIRO DA SILVA, funcionária Pública Efetiva no cargo de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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352/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor WALTER OLIMPIO SILVA BANDEIRA, do Cargo efetivo e de provimento, de AUXILIAR PARA ASSUNTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura. | Visualizar |
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369/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RAUL JOAQUIM VIEIRA FILHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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368/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERA R o senhor VALTER PACHECO LOPES, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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367/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor HELENILSON BESERRA DE MELO, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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366/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | t.1º I N S TI TU IR, no âmbito do Município de Maragogi, o PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. | Visualizar |
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365/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor JOSENILDO DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo efetivo e de provimento, de GUARDA MUNICIPAL, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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364/2023
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino – CESSIONÁRIO, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife, Pernambuco, a senhora MARIA DO CARMO OLIVEIRA SANTOS PINTO, ocupante do cargo de professora, com a carga-horária semanal de 25h, pelo período de 1 (um) ano, do dia 01/01/2023 a 31/12/2023, para prestar seus serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, conforme Termo de Cessão de Servidor nº 006/2023, de 31 de março de 2023. | Visualizar |
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363/2023
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31/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino – CESSIONÁRIO, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife, Pernambuco, o senhor SAMUEL SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de motorista, com a carga-horária semanal de 30h, pelo período de 1 (um) ano, do dia 01/01/2023 a 31/12/2023, para prestar seus serviços junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, conforme Termo de Cessão de Servidor nº 005/2023, de 31 de março de 2023. | Visualizar |
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360/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/03/2023 a 01/07/2023, sendo o período de aquisição de 04 de dezembro de 2007 a 04 de dezembro de 2012, a Sra. MIRELY DA SILVA ALVES, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Agente Administrativo I-I-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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377/2023
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10/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R o SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, o Senhor RODRIGO HENRIQUE DE VASCONCELOS LYRA, nomeado através da Portaria nº 003/2021, 02 de janeiro de 2021, para exercer o como AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO (Agente de Trânsito). | Visualizar |
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376/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 12/04/2023 a 12/07/2023, sendo o período de aquisição de 15 de março de 2007 a 15 de março de 2012, a Sra. MARILI MARIA DE BARROS SILVEIRA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora 1º Grau Menor 25H MAGI, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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375/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 12/04/2023 a 12/07/2023, sendo o período de aquisição de 25 de maio de 2009 a 25 de maio de 2014, a Sra. BENEDITA ANTONIA DA SILVA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Servente I-A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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374/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 12/04/2023 a 12/07/2023, sendo o período de aquisição de 03 de julho de 2003 a 03 de julho de 2008, o Sr. JOEL CASSIANO FERREIRA, funcionário Público Efetivo no Cargo de Motorista I - H, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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373/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Designar SÁVIO RAFAEL SANTOS DA SILVA, assistente administrativo, matrícula nº 8951, para atuar como DEFENSOR DATIVO no Processo Administrativo Disciplinar nº 3570, de 23 de setembro de 2022, instaurado pela Portaria 498/2022, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 27 de setembro de 2022, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. | Visualizar |
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372/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Designar WEVERTON DO NASCIMENTO LINS DA SILVA, contador, matrícula nº 8948, lotado na Diretoria Municipal da Controladoria, para atuar como DEFENSOR DATIVO no Processo Administrativo Disciplinar nº 3537, de 02 de setembro de 2022, instaurado pela Portaria 495/2022, de 02 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 05 de setembro de 2022, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. | Visualizar |
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371/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Designar EMÁVIA BRUNA DE AZEVEDO PEREIRA, assistente administrativo, matrícula nº 8950, para atuar como DEFENSORA DATIVA no Processo Administrativo Disciplinar nº 3240, de 05 de agosto de 2022, instaurado pela Portaria 472/2022, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 09 de agosto de 2022, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. | Visualizar |
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370/2023
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10/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 001/2022, de 06 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas – AMA no dia 07 de janeiro de 2022, que institui a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 611/2017, de 31 de agosto de 2017, que tem a Corregedoria Municipal pelos trabalhos apurados pela respectiva Comissão. | Visualizar |
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384/2023
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18/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 21/04/2023 a 21/07/2023, sendo o período de aquisição de 01 de novembro de 2009 a 01 de novembro de 2014, a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Servente I-J, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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383/2023
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17/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor SERGE LUIZ LOPES DE CARVALHO, do Cargo efetivo e de provimento, de SERGE LUIZ LOPES DE CARVALHO, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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382/2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, no período de 01/04/2023 a 30/06/2023, a Sra. TÂNIA MÁRCIA MEDEIROS DE LIMA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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381/2023
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12/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora MICHELINNY MARIA JOSÉ PEREIRA, do Cargo efetivo e de provimento, de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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380/2023
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12/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor SILVIO CAVALCANTE BARBOSA, do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSOR MATEMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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379/2023
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12/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 14/04/2023 a 14/07/2023, sendo o período de aquisição de 08 de junho de 2012 a 08 de junho de 2017, a Sr. ERONI JOSÉ DA SILVA, funcionário Público Efetivo no Cargo de Vigilante I-F, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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378/2023
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18/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora DAYSE PATRÍCIA DO SANTOS ARRUDA, do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSORA DO 1º AO 5º ANO, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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393/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor CARLOS HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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392/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor FELIPE DA SILVA CORREA ALVES, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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391/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor GENILDO FERREIRA RODRIGUES, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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390/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, a senhora AMANDA CAROLINE SOUZA MELO, para exercer o Cargo de FISIOTERAPEUTA, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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388/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor BRUNO BARBOZA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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387/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor ALAN DE JESUS XAVIER, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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386/2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a Senhora ANNE CONCEIÇÃO MACIEL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAGOGI, pelo biênio 2023/2025. | Visualizar |
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385/2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, no período de 20/04/2023 a 20/04/2025, o Sr. JOSEANO SILVA DE MENDONÇA, funcionário Público Efetivo no cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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406/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANA PAULA BARROS DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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405/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MANOELLA SILVA DE LUNA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SIMEC, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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404/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MANOELLA SILVA DE LUNA para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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403/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA BETANIA DO NASCIMENTO FERREIRA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETORA DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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402/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MARIA BETANIA DO NASCIMENTO FERREIRA para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - PROINFO, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Não informado |
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401/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | Art.1º EXONERAR a senhora MARIA EDUARDA NASCIMENTO SANTOS, inscrita para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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395/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor SERGIO LUIZ NIDECK, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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394/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R , em caráter efetivo, o senhor JONATHAN VIEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE INFORMÁTICA, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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412/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º De acordo com o que consta no Processo nº 2901/2022, de 15 de julho de 2022, aplicar ao Sr. DANIEL CRISTIANO DOS SANTOS, pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, sob matrícula nº 1739, nos termos do art. 138, inciso III, da Lei municipal nº 188/1995, de 31 de maio de 1995, a pena de DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO, que é caracterizado pela ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, infringindo o disposto no art. 149 da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995. Art.3º Esta Portaria | Visualizar |
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411/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 12/05/2023 a 12/08/2023, sendo o período de aquisição de 11 de agosto de 1999 a 11 de agosto de 2004, a Sra. MIRIAM COSTA DA SILVA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviços Gerais I-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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410/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANA CAROLINA SILVA PEREIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - CAPS, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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409/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora PATRÍCIA LINS DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - CAPS, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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408/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA cancelada a permissão de n° 2002 de titularidade do Sr°. JOSE VITOR MOREIRA COSTA, para prestar serviço de condutor desembarcado (fotógrafo) das PISCINAS NATURAIS DE PONTA DE MANGUE. | Visualizar |
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407/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º D E S I G N A R a senhora ROSENI MARIA SANTOS SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTECIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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464/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° EXONERAR a pedido a senhora BERTHA CATHARINA SANGUINETTI ARAÚJO, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão - CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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468/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR O senhor PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão - CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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418/2023
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RHAYLANDER FABIAN TEIXEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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417/2023
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor RHAYLANDER FABIAN TEIXEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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416/2023
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA ROBERTA GOMES CARVALHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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415/2023
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15/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 17/05/2023 a 17/08/2023, sendo o período de aquisição de 02 de maio de 2003 a 02 de maio de 2008, o Sr. JOSÉ CRISTIANO DE BARROS, funcionário Público Efetivo no Cargo de Motorista I-A, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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414/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 16/05/2023 a 16/08/2023, sendo o período de aquisição de 05 de março de 2007 a 05 de março de 2012, a Sra. JOSENILDA MARIA DA SILVA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviços Gerais I-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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414/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º De acordo com o que consta no Processo nº 3241/2022, de 05 de agosto de 2022, aplicar à Sra. JULIANA DOS SANTOS MELO, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sob matrícula nº 9056, nos termos do art. 138, inciso III, da Lei municipal nº 188/1995, de 31 de maio de 1995, a pena de DEMISSÃO POR ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS e por ABANDONO DE CARGO, este é caracterizado pela ausência intencional da servidora ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, infringindo o disposto no arts. 129 e 149 da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995.. | Visualizar |
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427/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ÍTALO JOSEPH GUEDES SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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01062023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora JESSICA YASMIM FIDELIS FERNANDES DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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425/2023
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29/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESTITUIR o servidor KELVYSON JACOB PEIXOTO, auditor fiscal, matrícula nº 8949, da função de presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. | Visualizar |
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426/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor ÍTALO JOSEPH GUEDES SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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424/2023
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26/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º F I C A concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 30/05/2023 a 30/08/2023, sendo o período de aquisição de 11 de junho de 2008 a 11 de junho de 2013, a Sra. MARINILDA ALVES MOREIRA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviços Gerais I-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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422/2023
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26/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º F I C A concedida a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, no período de 03/05/2023 a 02/08/2023, a Sra. CLÁUDIA VIRGINIA DE SOUZA CUNHA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora do 1º Grau Menor 25H I-E, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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420/2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º RETIFICAR o nome da senhora MARIA JOSÉ DA SILVA, DESIGNADA através da Portaria nº 062/2021, de 04 de janeiro de 2021, para exercer o Cargo de Provimento em cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPREV, Cargo Comissionado CC4, subordinada ao Instituto de Previdência Municipal - IPREV, da seguinte forma: | Visualizar |
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419/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora CLAUDECI ALVES LUNA DE MELO, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA NA ESCOLA - PNBE, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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436/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora GISLAINE RUTE ALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DA EQUIDADE ENTRE GÊNEROS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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434/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora ROSANGELA ANA DE JESUS LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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432/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MÁRCIA REGINA FIDELIS, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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433/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor MARCELO JULIANO COELHO DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE PUBLICIDADE DE ATOS DE GOVERNO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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431/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MÁRCIA REGINA FIDELIS, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo | Visualizar |
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429/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JESSICA YASMIM FIDELIS FERNANDES DE LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 381.649.898-19, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo.. | Visualizar |
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430/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor JAÍLSON PEREIRA DA COSTA, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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443/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ROSANGELA ANA DE JESUS LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal da Mulher. | Visualizar |
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442/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IVANILDA SANTANA GUEDES, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal da Mulher. | Visualizar |
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441/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SHYRLLEY NAYARA MARTINS DA SILVA SAPUCAIA para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DOS INTERESSES DA MULHER, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal da Mulher. | Visualizar |
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01062023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora LIDIA RAMOS BRASILEIRO DE CARVALHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE GOVERNO, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Relações Institucionais. | Visualizar |
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439/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora IVANILDA SANTANA GUEDES, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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437/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora SHYRLLEY NAYARA MARTINS DA SILVA SAPUCAIA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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438/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora LIDIA RAMOS BRASILEIRO DE CARVALHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO E INFORMAÇÕES TÉCNICAS, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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435/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora RAYANNE KARLLA DE ALBUQUERQUE, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DA MULHER, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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451/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ CAVALCANTE DE LIRA FILHO, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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450/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para constituir Comissão Revisora do Processo Administrativo Disciplinar nº 3794, de 15 de setembro de 2021. | Visualizar |
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449/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R , a p e d i d o , a senhora MIRTA LUJAN IBANEZ DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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448/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora BERTHA CATHARINA SANGUINETTI ARAÚJO, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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447/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora BERTHA CATHARINA SANGUINETTI ARAÚJO, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR – BUSCA ATIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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446/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora GISLAINE RUTE ALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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445/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora RAYANNE KARLLA DE ALBUQUERQUE, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO E CONTROLE E TRANSPORTE, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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444/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MARCELO JULIANO COELHO DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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459/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora NAZARÉ MARIA OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR – BUSCA ATIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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457/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora LUCIANA MARIA DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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458/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora FABIANA OLIVEIRA DE MELO, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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07062023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora WILLYMA BEZERRA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS - CARVÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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455/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor LUIZ TAVARES NETO, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO DA UNIDADE ENSINO – ESPERIDIÃO FRANSCISCO NOGUEIRA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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453/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 08/06/2023 a 08/09/2023, sendo o período de aquisição de 11 de agosto de 2004 a 11 de agosto de 2009, a Sra. LAUDECY BERNARDO DA SILVA, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviços Gerais I-H, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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454/2023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor JOSUÉ MARCOS DA SILVA SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO DESTINO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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452/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora JAQUELINA GOMES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TABALHADOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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015/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MURILO MANOEL DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL À INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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013/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ANTÔNIO DE PADUA LIMA DE LYRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE GOVERNO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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468/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR o senhor PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.988.***-68, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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464/2023
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30/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a pedido a senhora BERTHA CATHARINA SANGUINETTI ARAÚJO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.493.***-15, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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461/2023
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22/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 16 de junho de 2023 a 14 de outubro de 2023, à Sra. MAURISTELA BUARQUE MELO SANTOS, funcionária contratada, no Cargo de Professora da Educação Infantil – Hora Aula, Matrícula 10699 - lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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460/2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar de nº 3.337/2023, de 16 de junho de 2023, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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07062023
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07/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora LUCIANA MARIA DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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022/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CAMILA MIRELE OLIVEIRA PINTO, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIA – AUXILIAR DO CHEFE DO GABINETE, Cargo em Comissão – CC4, subordinada ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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020/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JESSE SANTANA GUEDES, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DO PROTOCOLO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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021/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor LUIS FELIPE PINTO LOPES, para o Cargo em Provimento em Comissão de AUXILIAR DE APOIO, Cargo em Comissão – CC6, subordinado ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Não informado |
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019/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor CHARLES CHAVES ROCHA, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DO PROCON, Cargo em Comissão – CC4, subordinado ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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017/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CACILDA BUARQUE SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, Cargo em Comissão – CC2, subordinada ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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018/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | =Art.1º NOMEAR a senhora ALBANIRA LIMA BAHIA DE CARVALHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DA JUNTA MILITAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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016/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ CAVALCANTE DE LIRA FILHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNOS E EXTERNOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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014/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ARLINDO RAMOS JUNIOR, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL EM DIREITO TRIBUTÁRIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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028/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ANA KELLE DA SILVA COSTA, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIA–AUXILIAR INTERNA DO GABINETE, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Especial de Governo. | Visualizar |
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029/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JEAN CARLOS DA COSTA E SILVA SANTOS JUNIOR, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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027/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ALESSANDRA MARIA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ESPECIAL DE GOVERNO, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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025/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora RAYANNE DANIELLY OLIVEIRA TEODORO, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ARTIGOS E CATALOGAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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026/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora EMAVIA BRUNA DE AZEVEDO PEREIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Controladoria Geral do Município. | Visualizar |
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023/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RUAN ACIOLY WANDERLEY, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO VICE-PREFEITO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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024/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SAMARA VITORIA COSTA COUTINHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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038/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor SILVAN DIONISIO DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DOS BOMBEIROS CIVIL, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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036/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA JOSÉ ESTANISLAU DA SILVA CALAÇA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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034/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RODRIGO MARQUES BARBOZA MODESTO, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE NEGÓCIO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Especial de Parcerias Estratégicas. | Visualizar |
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035/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CAROLLINY SILVA ACIOLY VASCONCELOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE FOLHA DE PAGAMENTO, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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033/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor EDSON LUIS FERREIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DE PUBLICIDADE E MARKETING, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Especial de Comunicação e Marketing - SECOM. | Visualizar |
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031/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora LETICIA MAGALHÃES PAES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO JORNALÍSTICO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Especial de Comunicação e Marketing - SECOM. | Visualizar |
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032/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SUÊNIA RAYANNE SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE CLIPPING, MÍDIA ELETRÔNICA E ESCRITA, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Especial de Comunicação e Marketing - SECOM. | Visualizar |
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030/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DUARTE para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING - SECOM, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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044/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MAURO DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR MUICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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045/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor HUMBERTO CARNEIRO DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO DISCIPLINAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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042/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor CARLOS ROBERTO TORRES, para o Cargo em Provimento em Comissão de SEGURANÇA INSTITUCIONAL CIVIL DO PREFEITO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Coordenadoria Municipal de Segurança Institucional. | Visualizar |
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043/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MANASSES GERMANO DO NASCIMENTO, para o Cargo em Provimento em Comissão de MORTORISTA INSTITUCIONAL DO PREFEITO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Coordenadoria Municipal de Segurança Institucional. | Visualizar |
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040/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JANIELE DA SILVA FERREIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE COMPRAS, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Diretoria Municipal de Licitações e Contratos. | Visualizar |
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041/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MARCOS ANTÔNIO LINS DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de SEGURANÇA INSTITUCIONAL MILITAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Coordenadoria Municipal de Segurança Institucional. | Visualizar |
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039/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor SIDNEY WANDERLEY DE LOPES LIMA para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE LIQUIDAÇÃO, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Diretoria Municipal de Contabilidade. | Visualizar |
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037/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora FLAVIA RICARLINE DA SILVA VASCONCELOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, Cargo em Comissão – CC6, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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052/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ NEITON DOS SANTOS LUSTOSA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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053/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JAQUELINA GOMES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TABALHADOR, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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050/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ LOURENÇO DAS BROTAS NETO, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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051/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor DENIS DA SILVA COSTA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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049/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MARCELO JULIANO COELHO DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE PUBLICIDADE DE ATOS DE GOVERNO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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047/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor DJALMA JUVÊNCIO LUCAS NETO, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES DE ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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048/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor KENEDY DORNELAS MIRANDA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE INTERESSES GOVERNAMENTAIS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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046/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ANTÔNIO MANUEL DIAS DUARTE, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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061/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor LUCAS DO NASCIMENTO TAVARES, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ECONOMIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio | Visualizar |
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059/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora EDCLER ERONICA DOS SANTOS CARDOZO, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE ARQUIVO, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio.. | Visualizar |
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060/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ANDREYNNA EWELLY SILVA DE FRANÇA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinada à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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057/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOÃO LESSA DE AZEVEDO NETO, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROJETOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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058/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor DARLAN LUCAS PEREIRA RAMOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E CONTROLE PATRIMONIAL, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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055/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MANOEL AMBROSIO ALVES NETO, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE DÍVIDA ATIVA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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056/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor DOUGLAS RAMOS BRASIL, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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054/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR o senhor LUÍS CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DE SUPRIMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos | Visualizar |
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070/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora AMANDA CORREIA DE OLIVEIRA LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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067/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor FÁBIO DE QUEIROZ, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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068/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora LARA MÁRCIA DA ROCHA SOARES, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Visualizar |
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066/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor EDSON JOSÉ FERREIRA DE LIRA JUNIOR, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MARKETING, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Visualizar |
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064/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MARCOS ANTÔNIO SOBRAL DE SOUZA JUNIOR, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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065/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor UBIRATAN BARBOSA DE ALCÂNTARA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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062/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR o senhor ANTÔNIO MANUEL DIAS DUARTE para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E REGULAÇÃO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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051/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ EDSON DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal Relações Institucionais. | Visualizar |
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078/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor LUAN GOMES FURTADO LEITE, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESCA E AQUICULTURA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria. | Visualizar |
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075/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor PABLO RANGEL SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria. | Visualizar |
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076/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor PAULO LEANDRO WANDERLEY, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROINDÚSTRIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDUSTRIA. | Visualizar |
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074/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor LUIZ ANTÔNIO FERNANDES CALDAS, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria. | Visualizar |
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072/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOÃO LUCAS CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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073/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MÁRCIA TELMA DA SILVA REIS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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071/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SIMONE MARIA WANDERLEY, , para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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069/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ALDO CÉSAR SANTOS DE ARCANJO, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERAÇÃO DE RENDA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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086/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor BENEDITO ULISSES PEREIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota. | Visualizar |
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085/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ELOIZA FARIAS DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota. | Visualizar |
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083/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JHONNY CLECIO DE LIRA MELO, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura. | Visualizar |
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081/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor FELIPE JOSÉ VALENTIN SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE PLURALIDADE CULTURAL, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura. | Visualizar |
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082/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor WILLIAN BENEDITO DE BARROS TRINDADE, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Visualizar |
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079/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor GERALDO CÂNDIDO DE OLIVEIRA FILHO, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria. | Visualizar |
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080/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ARLETE ALVES DE ALMEIDA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO À CULTURA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura. | Visualizar |
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077/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SUELY DOMINGOS FRANCISCO DE ALMEIDA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE COMERCIALIZAÇÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria. | Visualizar |
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092/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ ELVIS DE ARAUJO MOREIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DE OBRAS E SERVIÇOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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093/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor GERSON SANTIAGO RAMOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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091/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora HALANA CAROLINE CALAÇA DE SANTANA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA E URBANISMO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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089/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RIVA LEANDRO DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DA GARAGEM E OFICINA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota. | Visualizar |
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090/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JOSÉ ROBSON MACÊDO DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota. | Visualizar |
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087/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MICAEL BERSTEN OLIVEIRA LEMOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DE CONTROLE E ABASTECIMENTO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota. | Visualizar |
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088/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MANUEL LUIZ DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E VISTORIA VEICULAR, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota. | Visualizar |
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106/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor VALTER PACHECO LOPES, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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103/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS MACHADO, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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104/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor BRUNO VASCONCELOS DE CASTRO E SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, TRASPORTE E SERVIÇOS GERAIS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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102/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MATHEUS JONATHAS LAET CARLOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE CAPACITAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E COMUNIDADE, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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100/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA NASCIMENTO SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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101/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ILDEFONSO PAULO DE MELO NETO, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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096/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora TAYS MYRELLE DE VASCONCELOS SIQUEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos. | Visualizar |
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094/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor DIEGO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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114/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ALEXSANDRO VANDERLI DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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112/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MYLENA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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110/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RENATO ATAIDE VERISSIMO, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE ATIVIDADE ESPORTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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111/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora INGRID KAMYLLA DOS SANTOS SANTANA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DAS UNIDADES DESPORTIVAS, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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108/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JACIELLY NAIARA DA SILVA ALBUQUERQUE, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE POLÍTICAS PARA EMPREGABILIDADE DOS JOVENS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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109/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor VALDECI LEANDRO DA CRUZ, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DO DEPARTAMENTO DESPORTIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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107/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RALFE JOSÉ PAES FERRARO, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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105/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora HÉVINE RHAVANA CLÁUDIO DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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122/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora GISLAINE RUTE ALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE DESENVOLVIMENTO DA EQUIDADE ENTRE GÊNEROS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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119/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora DAIANA ALCÂNTARA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DO PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA - CRIA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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120/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SILVANA MARIA DE MELO FIDELES, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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118/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ANA HÉRICA MENDONÇA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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117/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ROSANGELA ANA DE JESUS LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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115/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora FABIANA BRAGA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA - LEITE), Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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113/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MIRTA LUJAN IBANEZ DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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105/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora HÉVINE RHAVANA CLÁUDIO DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Visualizar |
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130/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor FELIPE DE LIMA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE ALMOXARIFADO E DISTRIBUIÇÃO, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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128/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ANGELICA SOARES DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de CHEFE DE ARTICULAÇÃO DOCUMENTAL E PROCESSOS, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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127/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora LUZINETE LUIZA DOS SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DO FOMENTO E COOPERAÇÃO HABITACIONAL, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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124/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora REBECA GONZAGA MONTEIRO, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DAS GARANTIAS SOCIAIS DA PESSOA IDOSA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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125/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora VANDITE AGUIAR, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE GERAÇÃO DE RENDA NA TERCEIRA IDADE, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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123/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SEGUNDA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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121/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor AUCEBYADES DOS SANTOS LEMOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE EXECUÇÕES ADMINISTRATIVAS, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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137/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ ALESSANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de INSPETOR DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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135/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ROZILYNE MARIA DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de INSPETORA DAS RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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133/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora GISELE DA SILVA FERREIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA À MULHER, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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131/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIANA BERTOLDO DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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134/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JAÍLSON PEREIRA DA COSTA, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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132/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CARLA REGINA DOS SANTOS SILVA para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSORIA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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129/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora NEUZA CAVALCANTE DA SILVA NETA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Não informado |
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132/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CARLA REGINA DOS SANTOS SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSORIA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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144/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JESSICA YASMIM FIDELIS FERNANDES DE LIMA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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141/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor JOSÉ HENRIQUE DE LIMA MOTA do Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE MARAGOGI, Cargo em Comissão – CC1, subordinado à Instituto de Planejamento Urbano de Maragogi. | Visualizar |
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142/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor AVANIL BEZERRA CAVALCANTI NETO, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado à Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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140/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JEFFERSON HARLEM DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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138/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor TIAGO JOSÉ DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO E CONSERVAÇÃO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Diretoria Municipal de Estradas e Rodagens. | Visualizar |
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139/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA HELOÍSA BARROS DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de AUXILIAR DE APOIO, Cargo em Comissão – CC6, subordinada ao Chefe do Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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137/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ ALESSANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de INSPETOR DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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135/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ROZILYNE MARIA DE OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de INSPETORA DAS RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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151/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor BRUMMEL FALCAO COELHO DE MECEDO, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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150/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ERIVALDO MENDES DE VASCONCELOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA E DE ASSENTADOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agroindústria. | Visualizar |
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148/2023
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15/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ARTUR MARTINS MOURA, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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149/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MAELI HADASSA SANTOS PEDROSA DE MEDEIROS, para o Cargo em Provimento em Comissão de GERENTE DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | Visualizar |
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147/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CICERA SOARES LINS, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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145/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor DAIVSON CARLOS CAVALCANTI VASCONCELOS para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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146/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor BRUMMEL FALCAO COELHO DE MECEDO, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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143/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | =Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ HENRIQUE DE LIMA MOTA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO PROJETOS, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Orçamento e Patrimônio. | Visualizar |
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160/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor DAIVSON CARLOS CAVALCANTI VASCONCELOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE AGRIMENSURA, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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158/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2023, revogadas as disposições contrárias. | Visualizar |
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157/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora ANA KELLE DA SILVA COSTA, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIA–AUXILIAR INTERNA DO GABINETE, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Especial de Governo. | Visualizar |
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156/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JHONNY CLECIO DE LIRA MELO, para o Cargo em Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura. | Visualizar |
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154/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | rt.1º NOMEAR a senhora ROZILYNE MARIA OLIVEIRA SANTOS, para o Cargo em Provimento em Comissão de INSPETORA DAS RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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155/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo em Provimento em Comissão de INSPETOR DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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153/2023
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16/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ELZA MARIA RABELO LIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO, Cargo em Comissão – CC2, subordinada ao Instituto de Planejamento Urbano de Maragogi – IPUMA. | Visualizar |
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168/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ELISIANE DE LIMA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DE ENSINO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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166/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADOR DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, Função Gratificada – FG5, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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167/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA BETANIA DO NASCIMENTO FERREIRA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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165/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor NILSON BESERRA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, Função Gratificada – FG5, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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163/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora LINDROMAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LUCAS, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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164/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA SORISMAR CORREIA DE MELO, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL I, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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161/2023
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10/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor MARCEL MEIVS DE LIMA FRIAS, do Cargo efetivo e de provimento, de FISCAL DE POSTURA, subordinado ao Instituto de Planejamento Urbano de Maragogi - IPUMA. | Visualizar |
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162/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora FLAESYA RAFAELA DOS SANTOS OLIVEIRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de ASSESSORIA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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174/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA ATAÍDE, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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175/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ELBANI MARIA MENDES DE VASCONCELOS, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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172/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora IRAJARA BEZERRA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DAS CRECHES, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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173/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora BERTHA CATHARINA SANGUINETTI ARAÚJO, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR – BUSCA ATIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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171/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ALZIRA DE LIMA LINS BAHIA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DE ENSINO À ÁREA RURAL, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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169/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANTONIA DE PADUA FERRAZ BARROS, para o Cargo de Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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170/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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185/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANNE KELLY ALBUQUERQUE ALVES, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO NÚCLEO III, , subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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182/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MELINA MARIA DE OLIVEIRA ESTELITA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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183/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VENESSA MARIA CALAÇA LIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO RPOGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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181/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA VERÔNICA CAVALCANTI BESERRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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180/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ALISSON DAVID DA SILVA, para o Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA MUNICIPAL MARAGOGI NA ESCOLA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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179/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ADELIA MARIA COSTA DE LIRA ATAIDE, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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177/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ CLÁUDIO LUNA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, Função Gratificada – FG5, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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193/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor LUIZ CARLOS LINS CAVALCANTE, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO NÚCLEO I, Função Gratificada – FG3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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191/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ADILSON QUEIROZ DE ARRUDA, para o Cargo de Provimento de Comissão de DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSORA YONE SILVA HENZEL, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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189/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora TERESA CRISTINA MOREIRA TAVARES, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ESPERIDIÃO FRANCISCO NOGUEIRA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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190/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora DEBORA PORTELA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA EURICO ACIOLY WANDERLEY, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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187/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA ELAINE DOS SANTOS LUNA, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA AYRES PEREIRA DA COSTA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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188/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ELIZIETH DA SILVA OLIVEIRA LIMA, ipara o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA DR. EDVALDO DE MELO SENA, Função Gratificada – FG3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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186/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA JOSÉ LOPES DE LIMA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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184/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOÃO FRANCISCO DE MACEDO FILHO, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA ANTÔNIO VERÇOSA COELHO, Função Gratificada – FG2, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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199/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora OZORIA CRISTINA VASCONCELOS DE MENEZES para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ANTÔNIO VERÇOSA COELHO, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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198/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA JOSÉ SILVA DE MACEDO, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ANTÔNIO VERÇOSA COELHO, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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196/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JOSEANE MINE DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETORA ADJUNTA DA UNIDADE DE ENSINO MANOEL DE MENDEIROS COSTA, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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197/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ANTÔNIO EMIDIO DA SILVA FILHO, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO NÚCLEO II, Função Gratificada – FG4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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194/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOSÉ JORGE VASCONCELOS CAVALCANTE, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETOR DA UNIDADE DE ENSINO NÚCLEO II, Função Gratificada – FG2, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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195/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ELIANE ALVES DE FREITAS CORDEIRO, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETOR ADJUNTA DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA AYRES PEREIRA DA COSTA, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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192/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VALDINEIDE ALVES DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO MANOEL DE MENDEIROS COSTA, Função Gratificada – FG2, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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206/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ANGELA CRISTINA NUNES CALAÇA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA EDVALDO DE MELO SENA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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204/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA WILMA DE BARROS SANTOS para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA AYRES PEREIRA DA COSTA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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205/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor JOÃO ANTÔNIO DUARTE SOUZA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA AYRES PEREIRA DA COSTA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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203/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora VALQUIRIA MARINHO DE FRANÇA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA AYRES PEREIRA DA COSTA, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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202/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARINEZ CALAÇA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA AYRES PEREIRA DA COSTA, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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200/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA ANTÔNIA DE BARROS para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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201/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ILSON JOSE DA SILVA REGO, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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448/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora BERTHA CATHARINA SANGUINETTI ARAÚJO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.493.***-15, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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429/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JESSICA YASMIM FIDELIS FERNANDES DE LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.649.***-19, para o Cargo em Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, Cargo em Comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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013/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ANTÔNIO DE PADUA LIMA DE LYRA, para o Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE GOVERNO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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213/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora GENILEIDE DE FARIAS CARNAÚBA BARBOSA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MÁRIO LACERDA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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211/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | ]Art.1º N O M E A R a senhora MICAELA SALES OLIVEIRA LEMOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL MENDEIROS COSTA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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212/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora EDILA MAYANA PESSOA DE SOUSA para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE VOVÓ AMARA, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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210/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ISABEL CRISTINA REGO CAVALCANTE, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA PROFESSORA YONE SILVA HENZEL, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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209/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora FERNANDA DA SILVA MOREI para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA EURICO ACIOLY WANDERLEY, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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207/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MARIA FERNANDA CAMPELO, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESPERIDIÃO FRANCISCO NOGUEIRA, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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208/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora BENEDITA ANTÔNIA DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESPERIDIÃO FRANCISCO NOGUEIRA, Função Gratificada – FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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274/2023
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25/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor, WEVERSON DE ALBUQUERQUE SILVA Mat. 9962 para Cargo de Provimento em Comissão de SUB CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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275/2024
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31/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA c o n c e d i d o o GOZO DE FÉRIAS aos servidores abaixo descritos com seus respectivos períodos, lotações e demais informações pertinentes as suas atribuições: | Visualizar |
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277/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no PAD nº 2.556/2024, de 28 de maio de 2024, instaurado através da Portaria nº 202/2024, publicada no dia 28 de maio de 2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.739/2024, de 31 de julho de 2024. | Visualizar |
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279/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no Período Aquisitivo: 03/07/1998 a 03/10/2003 a Sra. LINDROMAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LUCAS, Matricula: 114 conforme Processo Nº 2.069/2024 e parecer Nº 166/2024 funcionária Pública Efetiva no Cargo de Prof.ª1º GRAU MENOR, lotada na Secretaria Municipal de educação. | Visualizar |
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280/2024
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05/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 1528, de 1º de abril de 2024, instaurado através da Portaria nº 115/2024, publicada no dia 03 de abril de 2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.739, de 31 de julho de 2024 | Não informado |
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281/2024
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06/08/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º F I C A concedida a LICENÇA PRÊMIO, Período Aquisitivo: 03/07/2013 a 03/12/2018, a Sra. GLAUCEVANIA CAMPOS PINTO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº924.108.044-20, conforme Processo Nº 1.808/2024 e Parecer Nº 478/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora do 1° grau menor, lotada na Secretaria Municipal de educação | Visualizar |
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267/2024
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16/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Designar os seguintes professores para comporem a Comissão Especial de Avaliação, especialmente constituída para a avaliação do material pedagógico estruturado para estudo da cultura afro-brasileira e indígena nas unidades escolares de ensino fundamental, anos iniciais e anos finais, da rede pública de ensino do município de Maragogi: | Visualizar |
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268/2024
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22/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a Licença Prêmio DE 03(três) por Assiduidade”, Período Aquisitivo 09/02/2016 a 09/08/2021 Sra DJANE SILVEIRA SANTOS funcionária da Secretaria Municipal de educação, Cargo efetiva, Cargo: PROFESSORA 1º GRAU MAIOR Matricula: 554 sob Processo Nº1.636/2024, Parecer Nº159/2024. | Visualizar |
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270/2024
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23/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° inscrito no Cadastro de funcionário Público Efetivo no cargo de PROFª. 1º GRAU MENOR da secretaria de educação da prefeitura municipal de Maragogi estado de alagoas | Visualizar |
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269/2024
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23/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a Licença Prêmio DE 03(três) por Assiduidade”, Período Aquisitivo: 15/03/2009 a 15/04/2015, Srº LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA,funcionário da Secretaria Municipal de educação, Cargo efetiva, Cargo: PROFESSOR 1º GRAU MAIOR Matricula: 917 sob Processo Nº1.392/2024, Parecer Nº 160/2024. | Visualizar |
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273/2024
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25/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor Álvaro Queiroz Ferro Júnior, Matricula 9952 para Cargo de Provimento em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, cargo em comissão CC2, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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274/2024
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25/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor, WEVERSON DE ALBUQUERQUE SILVA Mat. 9962 para Cargo de Provimento em Comissão de SUB CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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242/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a Licença Prêmio DE 03(três) por Assiduidade”, Período Aquisitivo: 01/07/2004 a 01/07/2009 Sra. CICERA MARIA DA SILVA ALVES, funcionária da Secretaria Municipal de educação, Cargo efetiva, Cargo: SERVENTE Matricula: 165, sob Parecer Nº 149/2024, Processo Nº 1.550/2024 | Visualizar |
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241/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 1528, de 1º de abril de 2024, instaurado através da Portaria nº 115/2024, publicada no dia 03 de abril de 2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.454, de 27 de junho de 2024. | Visualizar |
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261/2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a Licença Prêmio DE 03(três) por Assiduidade”, Período Aquisitivo: 09/11/2007 a 09/11/2012 Sra. EDILEUZA DA SILVA SANTOS funcionária da Secretaria Municipal de educação, Cargo efetiva, Cargo: PROFESSORA 1º GRAU MENOR, Matricula: 1704 sob Parecer Nº 152/2024, Processo Nº 1.662/2024 | Visualizar |
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262/2024
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10/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a Licença Prêmio DE 03(três) por Assiduidade”, Período Aquisitivo: 01/04/2003 a 01/05/2008 Sra. EDILEUZA DA SILVA SANTOS, funcionária da Secretaria Municipal de educação, Cargo efetiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Matricula: 741 sob Processo Nº 1.663/2024, Parecer Nº 151/2024 | Visualizar |
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263/2024
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12/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º REVOGAR PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA, remunerada, a pedido, para fins eleitorais, durante o período de 3 (três) meses, a senhora NEIDE MARIA CAVALCANTE DE VASCONCELOS, do Cargo de provimentos efetivo de SERVIÇAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, conforme o disposto na Lei Complementar nº 64/1990, de 18 de maio de 1990, art. 1º, inciso II, alínea “l”. | Visualizar |
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264/2024
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15/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° Nomear os membros da comissão especial de avaliação e analise do material e serviços destinados a secretaria de educação. | Visualizar |
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266/2024
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16/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º R E V O G A , a redação do art.1ºe 2°, da Portaria nº 222/2024(de 11 de junho de 2024) e passa a viger com a seguinte redação: | Visualizar |
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233/2024
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21/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º REVOGA, a redação da Portaria nº 217/2024, de 10 de junho de 2024, e passa a viger com a seguinte redação: | Visualizar |
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232/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | 1º EXONERAR, a Sra. LINDROMAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LUCAS, do Cargo de Provimento em Função Gratificada de COORDENADORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, Função Gratificada – FG5, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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235/2024
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 03/06/2024 e finalizará em 01/10/2024à Sra. Amanda Martins da Costa, funcionária da Secretaria Municipal Secretaria de Saúde Cargo Contratada, Fonoaudióloga, Matricula: 9021 | Visualizar |
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234/2024
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25/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 06/06/2024 e finalizará em 04/10/2024 à Sra. Carolliny Silva Acioly Vasconcelos, i funcionária da Secretaria Municipal de Administração Cargo Contratada, Gerente, Matricula: 10275. | Visualizar |
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236/2024
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26/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º TORNA SEM EFEITO, a redação da PORTARIA nº 224/2024(de 12 de junho de 2024) e passa a viger com a seguinte redação: | Visualizar |
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238/2024
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27/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA c o n c e d i d o o GOZO DE FÉRIAS aos servidores abaixo descritos com seus respectivos períodos, lotações e demais informações pertinentes as suas atribuições: | Visualizar |
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240/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a Licença Prêmio DE 03(três) por Assiduidade”, Período Aquisitivo: 11/08/2014 a 11/09/2019Sra. VERONICA CRISTINA DE ATAIDE funcionária da Secretaria Municipal de educação Cargo efetiva, Cargo: SERVIÇOS GERAIS Matricula: 507, sob Parecer Nº 148/2024, Processo Nº 1.794/2024 | Visualizar |
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239/2024
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28/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a Licença Prêmio DE 03( três ) por Assiduidade”, no período de aquisição: 05/04/2000 a 05/04/2005 Sra. NAIETE VALDETE DOS SANTOS, funcionária da Secretaria Municipal de saúde Cargo efetiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula: 594, sob Parecer Nº 147/2024, Processo Nº 1.819/2024 | Visualizar |
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227/2024
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19/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor VALDEMIR SILVA MACIMIRO, para Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, cargo em comissão CC5, subordinado ao INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE MARAGOGI - IPUMA. | Visualizar |
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229/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Designar EMÁVIA BRUNA DE AZEVEDO PEREIRA, assistente administrativo, matrícula nº 8950, para atuar como DEFENSORA DATIVA no Processo Administrativo Disciplinar nº 2624, de 05 de maio de 2023, instaurado pela Portaria 399/2023, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 08 de maio de 2023, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. | Visualizar |
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228/2024
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18/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar de nº 2.869/2024, de 18 de junho de 2024, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Não informado |
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230/2024
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20/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, o senhor ILLGNER DE CASTRO SANTANA, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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207/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | rt.1º NOMEAR a senhora VITÓRIA MARIA DE LIMA CORREIA, para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Administração de Gestão e Recursos Humanos. | Visualizar |
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221/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Designar o servidor José Claudio Luna, cargo Diretor Administrativo, lotado na SEMED - MARAGOGI como responsável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos/convênios referentes aos Processos de LICITAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAGOGI | Visualizar |
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220/2024
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10/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Designar o servidor Manoel Pedro de Lima, cargo Analista de Sistema , lotação SEMED como responsável pela GESTÃO dos contratos/convênios referentes aos Processos de LICITAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Visualizar |
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222/2024
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11/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º F I C A concedida a LICENÇA PRÊMIO, sendo o período Aquisitivo 11/08/2014 a 11/11/2019 conforme Processo Nº 1.397/2024 e Parecer Nº 137/2024, funcionária Pública Efetiva no cargo de professora escolar lotada na secretaria de educação da prefeitura municipal de Maragogi | Visualizar |
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224/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º Nomear a Comissão Organizadora das Eleições 2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Maragogi/AL, com a seguinte composição: | Visualizar |
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223/2024
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12/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º F I C A concedida a LICENÇA PRÊMIO, sendo o período Aquisitivo 01/07/2014 a 01/10/2021 a Sra. VALBETTE TEIXEIRA DA SILVA, Matricula: 238 conforme Processo Nº 1.395/2024 e Parecer Nº 138/2024, funcionária Pública Efetiva no cargo de escriturário(a), latada na secretaria municipal de educação, ESCOLA MUN EDUC BAS DR JOSE JORGE DE FARIAS SALES. | Visualizar |
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226/2024
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19/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro de 2022 | Visualizar |
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225/2024
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17/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados na Sindicância nº 2.350/2024, de 14 de maio de 2024, instaurada através da Portaria nº 189/2024, publicada no dia 15 de maio de 2024, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.336/2024, de 12 de junho de 2024 | Visualizar |
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201/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar de nº 2.555/2024, de 28 de maio de 2024, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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200/2024
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24/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º FICAM Suspensos todos os alvarás/permissões de atividades turísticas dos permissionários litados nos anexos I e II | Visualizar |
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203/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 29/05/2024 a 29/08/2024, sendo o período de aquisição de 01 de julho de 2010 a 01 de julho de 2015, o Sr. JOSÉ BERTO FRANCISCO DOS SANTOS, conforme Processo nº 1.627/2024 e Parecer nº 128/2024, funcionário Público Efetivo no Cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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202/2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar de nº 2.556/2024, de 28 de maio de 2024, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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206/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora BRUNA LAIS PINTO LOPES VILLAR DE MORAIS, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA PARA ASSUNTOS EM SAÚDE, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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208/2024
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03/06/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora SANDRIELY CRISTINA COSTA VANDERLEY DE MELO VIANA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, Cargo em Comissão, sem ônus para o cargo (DESIGNAÇÃO) – subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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191/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ARt.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 16/05/2024 a 16/08/2024, sendo o período de aquisição de 07 de abril de 2003 a 07 de abril de 2008, a Sra. MARIA JOSÉ LUNA DOS SANTOS, conforme Processo nº 1.494/2024 e Parecer nº 123/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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193/2024
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17/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 20/05/2024 a 20/08/2024, sendo o período de aquisição de 24 de fevereiro de 2003 a 24 de fevereiro de 2008, a Sra. LINDINALVA MARIA DE MELO DA SILVA, conforme Processo nº 1.075/2024 e Parecer nº 125/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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194/2024
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21/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a s e n h o r a MAELI DA SILVA RODRIGUES, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE PRODUTOS TURÍSTICOS, cargo em comissão CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico | Visualizar |
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196/2024
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23/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MYLENA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO, cargo em comissão CC4, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.. | Visualizar |
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198/2024
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23/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a escala de trabalho dos Agentes da Guarda Civil Municipal, de 24(vinte e quatro) por 120(cento e vinte) horas, distribuídas na jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais em razão dos serviços prestados à comunidade pela da Guarda Civil Municipal - GCM. | Visualizar |
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197/2024
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22/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 24/05/2024 a 24/08/2024, sendo o período de aquisição de 09 de julho de 2003 a 09 de julho de 2008, a Sra. VERANIA VILELA RAMOS DE OLIVEIRA, conforme Processo nº 1.565/2024 e Parecer nº 127/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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199/2024
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27/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 29/05/2024 a 29/08/2024, sendo o período de aquisição de 23 de abril de 2002 a 23 de abril de 2007, a Sra. IZALENE PEREIRA DA SILVA, conforme Processo nº 967/2024 e Parecer nº 130/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora do 1º Grau Menor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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192/2024
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17/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o Senhor ALEXANDRO VANDERLEI DE LIMA, servidor da Secretaria de Assistente Social, para exercer a função de Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARAGOGI - CMDCA, pelo biênio 2024/2026, de 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2026. | Visualizar |
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186/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR o senhor PAULO SERGIO HOLANDA COSTA, para Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, cargo em comissão CC2, subordinado ao INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE MARAGOGI - IPUMA. | Visualizar |
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185/2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 22 de abril de 2024 a 20 de agosto de 2024, à Sra. ANDRESA PRISCILA DE SOUSA LIMA, funcionária contratada, no Cargo de Ajudante de Sala, Matrícula 10910 - lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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188/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1°. NOMEAR membros do Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF) no Município de Maragogi/Alagoas, com o objetivo de atender às Estratégias do Plano Municipal de Educação – Lei Municipal nº 569 de 23 de junho de 2015, com os seguintes membros: | Visualizar |
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187/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR os MEMBROS do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, Maragogi/AL, órgão colegiado normativo, deliberativo, recursal e de assessoramento ao Poder Executivo Municipal, além de fiscalizador no âmbito de sua competência, sobre as questões ambientais e demais leis correlatas, para o biênio 2024/2026. | Visualizar |
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190/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor RICARDO JOSÉ OLIVEIRA COÊLHO FILHO, do Cargo efetivo e de provimento, de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, admitido em 15 de julho de 2021, subordinado ao Gabinete do Prefeito | Visualizar |
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189/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Sindicância de nº 2.350/2024, de 14 de Maio de 2024, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas na Sindicância, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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186/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | art.1º DESIGNAR o senhor PAULO SERGIO HOLANDA COSTA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 594.189.904-15, para Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, cargo em comissão CC2, subordinado ao INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE MARAGOGI - IPUMA. | Visualizar |
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185/2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 22 de abril de 2024 a 20 de agosto de 2024, à Sra. ANDRESA PRISCILA DE SOUSA LIMA, funcionária contratada, no Cargo de Ajudante de Sala, Matrícula 10910 - lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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188/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1°. NOMEAR membros do Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF) no Município de Maragogi/Alagoas, com o objetivo de atender às Estratégias do Plano Municipal de Educação – Lei Municipal nº 569 de 23 de junho de 2015, com os seguintes membros: | Visualizar |
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187/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR os MEMBROS do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, Maragogi/AL, órgão colegiado normativo, deliberativo, recursal e de assessoramento ao Poder Executivo Municipal, além de fiscalizador no âmbito de sua competência, sobre as questões ambientais e demais leis correlatas, para o biênio 2024/2026. | Visualizar |
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190/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor RICARDO JOSÉ OLIVEIRA COÊLHO FILHO, do Cargo efetivo e de provimento, de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL, admitido em 15 de julho de 2021, subordinado ao Gabinete do Prefeito. | Visualizar |
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189/2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Sindicância de nº 2.350/2024, de 14 de Maio de 2024, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas na Sindicância, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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192/2024
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17/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o Senhor ALEXANDRO VANDERLEI DE LIMA, servidor da Secretaria de Assistente Social para exercer a função de Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARAGOGI - CMDCA, pelo biênio 2024/2026, de 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2026. | Visualizar |
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179/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora GISLAINE RUTE ALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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178/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora GISLAINE RUTE ALVES DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal da mulher e dos Direitos Humanos. | Visualizar |
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181/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º T O R N A R sem efeito as Portaria nº 180/2024, de 02 de maio de 2024, de EXONERAÇÃO do servidor comissionado, para exercer Cargos de Provimento em Comissão na Secretaria Especial de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial do Município de Maragogi - AMA, de 02 de maio de 2024. | Visualizar |
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180/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor JOSÉ CHGAS SILVA LUCAS do Cargo de Provimento em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Civil. | Visualizar |
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182/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 2624, de 05 de maio de 2023, instaurado através da Portaria nº 399/2024, publicada no dia 08 de maio de 2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 1.368, de 18 de abril de 2024. | Visualizar |
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184/2024
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09/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 13/05/2024 a 13/08/2024, sendo o período de aquisição de 21 de novembro de 2007 a 21 de novembro de 2012, a Sra. ERIKA FABIANA DOS SANTOS NUNES SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 043.949.014-64, conforme Processo nº 224/2024 e Parecer nº 70/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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183/2024
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03/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º CEDER e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino – CEDENTE, a Prefeitura Municipal de Maragogi, ocupante do cargo de assistente administrativo, com a carga-horária semanal de 20h, pelo período de 1 (um) ano, do dia 02/01/2024 a 02/01/2025, para prestar seus serviços junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – TJ/AL, conforme o Ofício nº 341/2024/GP, outorgado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. | Visualizar |
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169/2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, no período de 01/04/2024 a 01/04/2026, a Sr. EDNAN CARDOSO DE SOUSA, funcionário Público Efetivo no cargo de Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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168/2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICAM canceladas as permissões listadas no anexo I desta portaria, que prestam o serviço de condutor desembarcado (fotógrafo) DA PISCINA NATURAIS DA BARRETINHA. | Visualizar |
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170/2024
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29/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNA o senhor JAIRO DA ROCHA GOMES, para Cargo de Provimento em Comissão de COMANDANTE INTERINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, cargo em comissão CC2, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Social. | Visualizar |
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173/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE PINTO DOS SANTOS, cargo Diretor de departamento, lotação SMTT como responsável pela GESTÃO dos contratos/convênios referentes aos Processos de LICITAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. | Visualizar |
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174/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESIGNAR o servidor GILBERTO ROSALINO DOS SANTOS, cargo Diretor Administrativo e Financeiro, lotado na SMTTMARAGOGI como responsável pela FISCALIZAÇÃO dos contratos/convênios referentes aos Processos de LICITAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA SMTT MARAGOGI. | Visualizar |
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177/2024
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02/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor PAULO AUGUSTO NASCIMENTO DE ALENCAR, para o Cargo de Provimento em Comissão DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA, cargo em comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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160/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora BERTHA CATHARINA SANGUINETTI ARAÚ do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR – BUSCA ATIVA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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161/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a pedido, senhora ANNA CLÁUDIA MEDEIROS LYRA, do Cargo Eletivo de Conselheira Tutelar, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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162/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a s e n h o r a CLARICE DO NASCIMENTO ACYOLE, para o cargo de membro do CONSELHO TUTELAR do Município de Maragogi, eleita como 1° suplente no Processo de Escolha Unificada ocorrido no dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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163/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ANNA CLÁUDIA MEDEIROS LYRA, para o Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADORA CASA DE ACOLHIMENTO, cargo em comissão, CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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165/2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor FERNANDO FERREIRA CARDOSO, do Cargo de Provimento em Comissão GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, cargo em comissão CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO. | Visualizar |
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164/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora WILLYMA CARLA BEZERRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS - ADÉLIA LYRA, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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166/2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor RIVA LEANDRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DA GARAGEM E OFICINA, Cargo em Comissão – CC5, subordinado à Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota. | Visualizar |
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167/2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RIVA LEANDRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Transporte e Gerenciamento de Frota. | Visualizar |
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152/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora, KÉSSIA GRASIELLE DO NASCIMENTO MARQUES SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº140.134.244-28, para de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA MUNICIPAL MARAGOGI NA ESCOLA, Cargo em Comissão – CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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153/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, o senhor JOSÉ LOURIVAL CAVALCANTI, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Civil | Visualizar |
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154/2024
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17/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora JACIELLY NAIARA DA SILVA ALBUQUERQUE, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE POLÍTICAS PARA EMPREGABILIDADE DOS JOVENS, Cargo em Comissão – CC6, subordinada à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer... | Visualizar |
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156/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 22/04/2024 a 22/07/2024, sendo o período de aquisição de 25 de maio de 2007 a 25 de maio de 2012, a Sra. ANDREA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA conforme Processo nº 918/2024 e Parecer nº 106/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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155/2024
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17/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora JACIELLY NAIARA DA SILVA ALBUQUERQUE, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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157/2024
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18/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º Fica Declarada a VACÂNCIA, do cargo efetivo de AUDITOR FISCAL, pela posse em outro cargo público inacumulável do servidor KELVYSON JACOB PEIXOTO, sob a matrícula nº 8949, concedida a partir de 16 de abril de 2024. | Visualizar |
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158/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância eProcesso Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 6.186, de 05 de dezembro de 2023, instaurado através da Portaria nº 628/2023, publicada no dia 06 de dezembro de 2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 584 de 2024. | Visualizar |
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159/2024
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19/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 6.188, de 05 de dezembro de 2023, instaurado através da Portaria nº 629/2023. | Visualizar |
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144/2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 11/04/2024 a 11/07/2024, sendo o período de aquisição de 01 de julho de 20009 a 01 de julho de 2014, a Sra. RISOLANDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, conforme Processo nº 898/2024 e Parecer nº 092/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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147/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora PRISCYLLA KELLEY ALVES MEYER, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, cargo em comissão CC4, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO. | Visualizar |
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146/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora KATJA SOPHIA BECKER, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTTRATIVA E FINANCEIRA, cargo em comissão CC2, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, ESPORTES E LAZER. | Visualizar |
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148/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor JEFFERSON HARLEM DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO. | Visualizar |
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149/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° FICAM canceladas as permissões listadas no anexo I desta portaria, que prestam o serviço de condutor desembarcado (fotógrafo) DAS PISCINAS NATURAIS LAGOA AZUL E PONTA DE MANGUE. | Visualizar |
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150/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art 1º - DESIGNAR o servidor público Municipal JOÃO LUCAS CARNEIRO RIBEIRO DA SIL para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual. | Visualizar |
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151/2024
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11/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor CLEYSON MATHEUS PINTO DA ROCHA, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO DO CENSO ESCOLAR, Cargo em comissão - CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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134/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, a senhora CLARICE DO NASCIMENTO ACIOLY do Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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137/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º T O R N A R sem efeito a Portaria nº130/2024, de 04 de abril de 2024, de EXONERAÇÃO do servidor comissionado, para exercer Cargo de Provimento em Comissão na Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio, publicada no Diário Oficial dos Municípios - AMA, de 04 de abril de 2024. | Visualizar |
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136/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | art.1º EXONERAR a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, a senhora DANIELA KEYLA GOMES DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 014.585.164-82, do Cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DO 1º AO 5º, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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138/2024
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08/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor JOÃO LUCAS CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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140/2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 11/04/2024 a 11/07/2024, sendo o período de aquisição de 05 de maio de 2017 a 05 de novembro de 2022, a Sra. MARIA LUCIA DE MELO SANTANA, conforme Processo nº 1.022/2024 e Parecer nº 105/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Assistente de Disciplina, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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139/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - DESIGNAR EMÁVIA BRUNA DE AZEVEDO PEREIRA, assistente administrativo, matrícula nº 8950, para atuar como DEFENSORA DATIVA no Processo Administrativo Disciplinar nº 6188, de 05 de dezembro de 2023, instaurado pela Portaria 629/2023, de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 06 de dezembro de 2023, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. | Visualizar |
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143/2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 11/04/2024 a 11/07/2024, sendo o período de aquisição de 27 de julho de 2014 a 27 de julho de 2019, a Sr. JOSÉ JORGE BELO DA SILVA, conforme Processo nº 587/2024 e Parecer nº 091/2024, funcionário Público Efetivo no Cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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145/2024
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | t.1° FICAM canceladas as permissões listadas no anexo I desta portaria, que prestam o serviço de condutor desembarcado (fotógrafo) DAS PISCINAS NATURAIS LAGOA AZUL E PONTA DE MANGUE. | Não informado |
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130/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, o senhor JOÃO LUCAS CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comercio. | Visualizar |
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129/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, a senhora TAYNÁ STEPHANIE SAMPAIO DONATO, para Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EVENTOS, ESPORTE E LAZER, cargo em comissão – CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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131/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, o senhor JOÃO LUCAS CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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133/2023
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SEGUNDA, do Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADORA CASA DE ACOLHIMENTO, cargo em comissão, CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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132/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, o senhor ALISSON DAVID DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA MUNICIPAL MARAGOGI NA ESCOLA, Cargo em Comissão – CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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135/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora BERENICE MARQUES DOS SANTOS, do Cargo em Provimento em Comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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122/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, a senhora ISABELLA REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo em comissão - CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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123/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, a senhora JOSEFA POLIANA DA SILVA NASCIMENTO do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMERCIO, cargo em comissão - CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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125/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor WAGNER ALBUQUERQUE LIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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116/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a senhora TAYNÁ STEPHANIE SAMPAIO DONATO, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo em comissão - CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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127/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, o senhor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA, cargo em comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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115/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar de nº 1.528/2024, de 1º de abril de 2024, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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117/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora NICÉLIA FAUSTINA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÕNIO, MANUTENÇÃO TRANSPORTE E SEVIÇOS GERAIS, cargo em comissão CC6, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIRETOS HUMANOS. | Visualizar |
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116/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º T O R N A R sem efeito as Portaria nº 114/2024, de 01 de abril de 2024, de DESIGNAÇÃO da servidora pública, para exercer a função de Interlocutora de Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil - RFB, publicadas no Diário Oficial dos Municípios - AMA, de 01 de abril de 2024. | Visualizar |
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118/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, o senhor JEFFERSON RAFAEL DA ROCHA SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTE E LAZER, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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119/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, o senhor JOSÉ DAVI BEZERRA CAVALCANTE FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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120/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, o senhor JOSÉ ROBERTO SOUTA DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado ao IPUMA. | Visualizar |
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121/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, o senhor SIELIVALDO LOPES DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Especial de Proteção e Defesa Civil. | Visualizar |
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106/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CRISTINA DE FÁTIMA COSTA DE LIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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108/2024
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o senhor EDSON GOMES DE OLIVEIRA, do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSOR DE 1º AO 5º, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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110/2024
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MATHEUS JOATHAS LAET CARLOS para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE RELAÇÕES DE GOVERNO, Cargo em Comissão – CC5, subordinado ao Gabinete do Prefeito | Visualizar |
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109/2024
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor MATHEUS JOATHAS LAET CARLOS, do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE SETOR, Cargo em Comissão – CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.. | Visualizar |
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111/2024
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26/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a escala de trabalho dos Agentes da Guarda Civil Municipal, de 12 (doze) por 60 (sessenta) horas, distribuídas na jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais em razão dos serviços prestados à comunidade pela da Guarda Civil Municipal - GCM. | Visualizar |
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112/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedid o o GOZO DE FÉRIAS aos servidores abaixo descritos com seus respectivos períodos, lotações e demais informações pertinentes as suas atribuições: | Visualizar |
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114/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art 1º - Designar a servidora pública municipal Josefa Poliana matrícula nº 9417, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual. | Visualizar |
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113/2024
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica nº 099, de 05 de abril de 1990, resolve, de acordo com o que consta do Processo nº 3337 de 16 de junho de 2023, aplicar a WALDEK RODRIGUES DOS SANTOS, professor de matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 10004, nos termos do art. 138, inciso III, da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995, a pena de demissão por acúmulo ilegal de cargos e abandono de cargo, infringindo o disposto nos arts. 129 e 149 da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995. | Visualizar |
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122/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, a senhora ISABELLA REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº***.084.***-64, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo em comissão - CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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124/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido para fins eleitorais, o senhor JOÃO ÊNIO VASCONCELOS CAVALCANTE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.688.***-65 do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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125/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor WAGNER ALBUQUERQUE LIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº***.951.***-01 para o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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101/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 21/03/2024 a 21/06/2024, sendo o período de aquisição de 21 de julho de 2018 a 21 de julho de 2023, a Sra. CLAUDIA VIRGINIA DE SOUZA CUNHA, conforme Processo nº 321/2024 e Parecer nº 085/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora 1º Grau Menor 25H, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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103/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora ALDICEA ALVES GOMES DO RÊGO, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA, Cargo em Comissão – CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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104/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora WILLYMA CARLA BEZERRA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS- CARVÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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107/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ALDICEA ALVES GOMES DO RÊGO, para Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DA UBS - CARVÃO, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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094/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º T O R N A R sem efeito a Portaria nº 093/2024, de 04 de março de 2024, de NOMEAÇÃO da servidora MYLENA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, para exercer Cargo de DIRETORA FINANCEIRA, cargo de Provimento em comissão na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO, publicadas no Diário Oficial dos Municípios - AMA, de 05 de março 2024. | Visualizar |
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095/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOME A R a senhora MYLENA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA, cargo em comissão CC2, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO. | Visualizar |
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099/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI – AL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica nº 099, de 05 de abril de 1990, resolve, de acordo com o que consta do Processo nº 5799 de 10 de novembro de 2023, aplicar a WOLLACE PEREIRA DA SILVA, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, matrícula nº 9020, nos termos do art. 138, inciso III, da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995, a pena de demissão por incontinência pública e conduta escandalosa na repartição, infringindo o disposto no inciso V do art. 143 da Lei Municipal nº 188, de 31 de maio de 1995. | Visualizar |
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097/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 13/03/2024 a 13/06/2024, sendo o período de aquisição de 12 de março de 2012 a 12 de maio de 2017, a Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE DE ALMEIDA SILVA,, conforme Processo nº 230/2024 e Parecer nº 082/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora 1º Grau Maior 20H II - F, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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100/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora KARINA KARLA SANTOS DE ALBUQUERQUE, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Manoel de Medeiros Costa, cargo em comissão, CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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131/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art.1º NOMEAR, o senhor JOÃO LUCAS CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.246.***-42, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo | Visualizar |
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128/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, o senhor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº***.416.***-32, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo em comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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084/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CINTIA ROGÉRIA CORREIA DE LIRA OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Dr. José Jorge de Farias Sales, Função Gratificada FG1, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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086/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 01/03/2024 a 01/06/2024, sendo o período de aquisição de 11 de agosto de 2004 a 11 de agosto de 2009, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA LEITE, conforme Processo nº 324/2024 e Parecer nº 074/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Professora 1º Grau Menor 25H I - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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087/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | =Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 27 de janeiro de 2024 a 26 de maio de 2024, à Sra. NATALIA FERNANDA FERREIRA funcionária contratada, no Cargo de Técnica de Enfermagem, Matrícula 300017 - lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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088/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 01/03/2024 a 01/06/2024, sendo o período de aquisição de 23 de abril de 2003 a 23 de abril de 2008, a Sra. AMARA ELIZABETE DA SILVA, conforme Processo nº 963/2024 e Parecer nº 075/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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090/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 2624, de 05 de maio de 2023, instaurado através da Portaria nº 399/2023, publicada no dia 08 de maio de 2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 686, de 28 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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091/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor BRUNO VANCONCELOS DE CASTRO E SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS, cargo em comissão CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍBRICOS | Visualizar |
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092/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MYLENA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, cargo em comissão CC4, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS, ESPORTE E LAZER. | Visualizar |
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093/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOME A R a senhora MYLENA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, para o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA FINANCEIRA, cargo em comissão CC2, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO. | Visualizar |
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077/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora GISLAINE RUTE ALVES DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, CC6, subordinada à Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos.” | Visualizar |
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078/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º ALTERAR a Portaria n°271/2022 de 27 de junho de 2022, que passará a vigorar com a seguinte redação: | Visualizar |
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079/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º ALTERAR a Portaria n°432/2023 de 01 de junho de 2023, que passará a vigorar com a seguinte redação: | Visualizar |
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080/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º ALTERAR a Portaria n°117/2023 de 06 de janeiro de 2023, que passará a vigorar com a seguinte redação: | Visualizar |
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081/2024
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26/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERA o senhor JOSÉ NEITON DOS SANTOS LUSTOSA, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE, cargo em comissão CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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082/2024
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26/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNA o senhor BRUNO DE ARAÚJO SENA, para Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, cargo em comissão CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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083/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º T O R N A R sem efeito a Portaria nº054/2024, de 06 de fevereiro de 2024, de NOMEAÇÃO da servidora comissionada, para exercer Cargo de Provimento em Comissão na Secretaria Municipal de Educação, publicada no Diário Oficial dos Municípios - AMA, de 07 de fevereiro de 2024 | Visualizar |
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085/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 01/03/2024 a 01/06/2024, sendo o período de aquisição de 03 de julho de 1998 a 03 de julho de 2003, a Sra. MARIA JOSÉ LINS DE LIMA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 617.344.464-04, conforme Processo nº 204/2024 e Parecer nº 073/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Serviçal I - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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069/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SEGUNDA, para o Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADORA CASA DE ACOLHIMENTO, cargo em comissão, CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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070/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora MACIRA JARA BARROS DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógico da Escola de Educação Básica Arlindo Estanislau da Silva, CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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071/2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em razão de posse em outro cargo inacumulável, a senhora JACICLEIDE VASCONCELOS VALENÇA, do Cargo efetivo e de provimento, de PROFESSORA 1º GRAU MENOR, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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073/2023
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora MAELI HADASSA SANTOS PEDROSA DE MEDEIROS, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE, cargo em comissão CC5, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Visualizar |
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074/2024
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22/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 6.186, de 05 de dezembro de 2023, instaurado através da Portaria nº 628/2023, publicada no dia 06 de dezembro de 2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 584 de 2024. | Visualizar |
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075/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 6.188, de 05 de dezembro de 2023, instaurado através da Portaria nº 629/2023, publicada no dia 06 de dezembro de 2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 584/2024. | Visualizar |
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076/2024
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22/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor HERON CARLOS BRITO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, cargo em comissão CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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061/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora ROSANA BARRETO MARTINS ALMEIDA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, CC2, subordinada à Secretaria Municipal do Trabalho, Indústria e Comércio. | Visualizar |
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062/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSSTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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063/2024
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a pedido, o senhor DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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064/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor WAGNER ALBUQUERQUE LIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 072.951.594-01 do Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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065/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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066/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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067/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ENILDES BARBOSA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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068/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor MARGTON MARTILIANO DOS SANTOS COÊLHO, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico da Escola de Educação Básica Arlindo Estanislau da Silva, CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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053/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora AUCELY MARIA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA ADJUNTA da Escola de Educação Básica Arlindo Estanislau da Silva, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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054/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora CINTIA ROGÉRIA CORREIA DE LIRA OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Adjunta da Escola Dr. José Jorge de Farias Sales, Função Gratificada FG3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo de 01(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário | Visualizar |
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055/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a senhora JANDIRA CASSIANO FERREIRA ARAÚJO, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica da Escola Dr. José Jorge de Farias Sales, CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação.. | Visualizar |
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056/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º T O R N A R sem efeito as Portarias nº 046, 049, 050 e 051/2024, de 06 de fevereiro de 2024, de NOMEAÇÃO e EXONERAÇÃO dos servidores comissionados, para exercer Cargos de Provimento em Comissão na Secretarias Municipais de Educação e Administração, publicadas no Diário Oficial dos Municípios - AMA, de 07 de fevereiro de 2024. | Visualizar |
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057/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor HERON CARLOS BRITO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, cargo em comissão CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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058/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora CINTIA ROGÉRIA CORREIA DE LIRA OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Dr. José Jorge de Farias Sales, Função Gratificada, FG4 subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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059/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora JANDIRA CASSIANO FERREIRA ARAÚJO, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Educação Básica da Escola Arlindo Estanislau, CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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060/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora ROSANA BARRETO MARTINS ALMEIDA, do Cargo de Provimento em Comissão de GESTORA DIDÁTICA PEDAGÓGICA, CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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044/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor MAURÍCIO ADONIRÃ FREIRE DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, cargo em comissão CC2, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGRO INDÚSTRIA. | Visualizar |
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046/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor HERON CARLOS BRITO DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO, cargo em comissão CC6, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. | Visualizar |
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047/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora ANNE KELLY FARIAS CALACA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Função Gratificada de Diretora Pedagógica da Escola Dr. José Jorge de Farias Sales, Função Gratificada FG3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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048/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora AUCELY MARIA DA SILVA do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, da Escola Mun. De Educ. Básica Arlindo Estanislau as Silva, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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049/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora CINTIA ROGÉRIA CORREIA DE LIRA OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Dr. José Jorge de Farias Sales, Função Gratificada, FG4 subordinada à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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050/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora JANDIRA CASSIANO FERREIRA ARAÚJO, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica de Educação Básica da Escola Arlindo Estanislau, CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação.. | Visualizar |
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06022024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R a senhora ROSANA BARRETO MARTINS ALMEIDA, do Cargo de Provimento em Comissão de GESTORA DIDÁTICA PEDAGÓGICA, CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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052/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ANNE KELLY FARIAS CALAÇA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da Creche Emília, Função Gratificada FG4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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038/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/01/2024 a 03/05/2024, sendo o período de aquisição de 01 de julho de 2009 a 01 de agosto de 2014, a Sra. CÍCERA MARIA DA SILVA ALVES, conforme Processo nº 126/2023 e Parecer nº 050/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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039/2024
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26/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados no Processo nº 5.799, de 10 de novembro de 2023, instaurado através da Portaria nº 614/2023, publicada no dia 13 de novembro de 2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos | Visualizar |
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040/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/01/2024 a 03/05/2024, sendo o período de aquisição de 01 de julho de 1999 a 01 de julho de 2004, a Sra. CÍCERA MARIA DA SILVA ALVES, conforme Processo nº 126/2023 e Parecer nº 050/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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041/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | art.1º E X O N E R A R o senhor ALDO CÉSAR SANTOS DE ARCANJO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº660.103.814-87, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo de 01(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. | Visualizar |
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042/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor UBIRATAN BARBOSA DE ALCANTARA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACÕES INSTITUCIONAIS. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo de 01(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. | Visualizar |
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043/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o senhor ALDO CÉSAR SANTOS DE ARCANJO, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, cargo em comissão CC2, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo de 01(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. | Visualizar |
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044/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º E X O N E R A R o senhor MAURÍCIO ADONIRÃ FREIRE DOS SANTOS do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, cargo em comissão CC2, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGRO INDÚSTRIA. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo de 01(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. | Visualizar |
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030/2024
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25/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor JOSÉ ADRIANO SANTOS BARROS, do Cargo efetivo e de provimento, de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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031/2024
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25/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º T O R N A R sem efeito as Portaria nº 029/2024, de 25 de janeiro de 2024, de EXONERAÇÃO da servidora comissionada, para exercer Cargos de Provimento em Comissão na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, publicada no Diário Oficial dos Municípios - AMA, de 25 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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032/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/01/2024 a 01/05/2024, sendo o período de aquisição de 03 de julho de 2018 a 03 de julho de 2023, a Sra. MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS SILVA, conforme Processo nº 081/2024 e Parecer nº 049/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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033/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/01/2024 a 01/05/2024, sendo o período de aquisição de 01 de agosto de 2008 a 01 de agosto de 2013, a Sra. AMARA LÚCIA SILVA DE OLIVEIR conforme Processo nº 020/2024 e Parecer nº 048/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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034/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no período de 31/01/2024 a 01/05/2024, sendo o período de aquisição de 01 de abril de 2008 a 01 de abril de 2013, a Sra. EDIVANIA IZABEL SANTOS CAVALCANTE SOARES, conforme Processo nº 036/2024 e Parecer nº 047/2024, funcionária Pública Efetiva no Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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035/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a pedido a senhora LARA MÁRCIA DA ROCHA SOARES, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO, Cargo em Comissão – CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Turismo. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo de 24(vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. | Visualizar |
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036/2024
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24/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1° FICA dispensado o pagamento da taxa de vistoria veicular, que é condição para a renovação do alvará de circulação para o ano de 2024, dos veículos que prestam serviços de Táxi no Município de Maragogi. | Visualizar |
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067/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ENILDES BARBOSA DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.400.***-34, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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065/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.988.***-68, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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066/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.217.***-86, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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062/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.988.***-68, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSSTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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063/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.217.***-86, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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068/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MARGTON MARTILIANO DOS SANTOS COÊLHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.900.***-76, do Cargo de Provimento em Comissão de CoordenadorPedagógico da Escola de Educação Básica Arlindo Estanislau da Silva, CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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069/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA SEGUNDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.137.***-34 para o Cargo de Provimento de Comissão de COORDENADORA CASA DE ACOLHIMENTO, cargo em comissão, CC4, subordinada à Secretaria Municipal de AssistênciaSocial, Desenvolvimento Humano e Habitação. | Visualizar |
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028/2024
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25/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor JOSÉ CAVALCANTE LIRA FILHO, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se. | Visualizar |
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067/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor ENILDES BARBOSA DA SILVA, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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065/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.988.***-68, para o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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066/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.217.***-86, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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062/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor PAULO ROBERTO NUNES CALAÇA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.988.***-68, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSSTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO HUMANO E HABITAÇÃO, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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063/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a pedido, o senhor DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.456.***-11, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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068/2024
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15/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MARGTON MARTILIANO DOS SANTOS COÊLHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.900.***-76, do Cargo de Provimento em Comissão de CoordenadorPedagógico da Escola de Educação Básica Arlindo Estanislau da Silva, CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação | Visualizar |
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021/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor FRANCISCO CARLOS LINS DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Cargo em Comissão – CC1, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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020/2024
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17/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor ANDERSON RODRIGO DE VASCONCELOS ARRUDA, do Cargo efetivo e de provimento, de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, subordinado ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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022/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ISABELLA REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CC1, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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025/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 13 de janeiro de 2024 a 12 de maio de 2024, à Sra. LAÍS RAIANE MOREIRA DE FARIAS, funcionária contratada, no Cargo de Professora, Matrícula 10710 - lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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023/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor FRANCISCO CARLOS LINS DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 636.205.294-34, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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024/2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada para apurar os fatos mencionados na Sindicância nº 6189, de 05 de dezembro de 2023, instaurado através da Portaria nº 630/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas no dia 06 de dezembro de 2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, ante as razões apresentadas no Memorando nº 214, de 18 de janeiro de 2024. | Visualizar |
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026/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, no período de aquisição de 10 de dezembro de 2023 a 08 de abril de 2024, à Sra. MARIA CAROLINE XAVIER DE FREITAS, funcionária contratada, no Cargo de Ajudante de Sala, Matrícula 10996 - lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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027/2024
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23/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo de Provimento de Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, cargo em comissão CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Cultura. | Visualizar |
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004/2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, em caráter efetiva, a senhora MARIANA ALMEIDA BRASILEIRO, para exercer o Cargo de FONOAUDIÓLOGA. | Visualizar |
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006/2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora EDIVÂNIA IZABEL SANTOS CAVALCANTE SOARES, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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008/2024
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor DANIEL GOMES DE MELO FARIAS, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Cargo em Comissão – CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Público. | Visualizar |
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007/2024
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10/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR os membros Titulares do CONSELHO TUTELAR do Município de Maragogi, eleitos pelo Processo de Escolha Unificada ocorrido no dia 01 de outubro de 2023. | Visualizar |
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009/2024
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor JOSÉ ELVIS DE ARAÚJO MOREIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Público. | Visualizar |
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011/2024
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ANA CAROLINA MIRANDA LOPES, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE INSPEÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, Cargo em Comissão – CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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010/2024
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11/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR o senhor JACIEL EUFRASIO DA SILVA BARROS, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO, CC4, subordinado à Secretaria de Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Público. | Visualizar |
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022/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ISABELLA REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.084.***-64, do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL D | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR o senhor JOSÉ PAULINO LIMA DE VASCONCELOS, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Cargo em Comissão – CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esporte e Lazer. | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESIGNAR os servidores para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, consoante o previsto na Lei Municipal nº 611/2017. | Visualizar |
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003/2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FÁBIO JOSÉ DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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005/2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR, a pedido, em caráter definitivo e irrevogável, o senhor EWERSON MATTHEWS LIMA SILVA, do Cargo efetivo e de provimento, de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. | Visualizar |
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008/2025
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07/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade - Proporcional - Art 40, § 1º, III, b, da CF (Direito Adquirido) a(o) servidor(a) JOSE WALDIR LIMA E SILVA, portador(a) do RG 1310472, SDS/PE, CPF xxx.501.xxx-04, Efetivo, no cargo de TEC. LABORATORIO , Classe G, Nível I, referência 20 HORAS, registrado sob a Matrícula Funcional n.º 778, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b, da CF/88, com Redação determinada pela EC n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, conforme os documentos do Processo IPREV - Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensoes dos Servidores do Municipio de Maragogi, registrado sob o número 005/2025, a partir desta data até posterior deliberação. | Visualizar |
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402/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º Fica instituída a Comissão Extraordinária de Patrimônio, com prazo de vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, com a finalidade de realizar o controle dos bens móveis, autorizar a contabilidade a proceder com a baixa da depreciação dos bens móveis utilizando os parâmetros do SIAFI, e gerir o controle do almoxarifado até a contratação de sistema informatizado adequado. | Visualizar |
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463/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora ANA GABRIELA CALAÇA FERREIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.429.***4-79, do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO TURISTA – SAT, cargo em comissão CC5, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Visualizar |
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464/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art.1º EXONERAR o senhor TARSISIO ESTANISLAU DE ATAÍDE FILHO do Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, cargo em comissão CC5, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Visualizar |
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465/2025
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14/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora JOSILDA MARIA ATAÍDE DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO PEDAGÓGICO, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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466/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora CAMILA MAGALHÃES PAES DE OLIVEIRA, para Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO EXTERNO DE GOVERNO, cargo em comissão CC4, subordinada ao Chefe do Poder Executivo. | Visualizar |
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468/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora ANA GABRIELA CALAÇA FERREIRA, para Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, cargo em comissão CC5, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, INDÚSTRIA E COMERCIO. | Visualizar |
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342/2025
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13/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | art 1 a senhora Maria Taiza dos Santos no cargo de provimento em comissão de acessora executiva | Visualizar |
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389/2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | RESOLVE Art.1º EXONERAR a senhora FABIANA BRAGA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº xxx.360.xxx-73, no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, cargo em comissão CC6, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ASSISTÊNCIA SOCIAL . | Visualizar |
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390/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR a senhora ANA CAROLINA DOS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº xxx.721.xxx-98, no Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE ENFERMAGEM, cargo em comissão CC5, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . | Visualizar |
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391/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º EXONERAR O senhor SALATIEL SANTOS VIEIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . | Visualizar |
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395/2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º DESIGNAR O senhor JEAN CARLOS DA COSTA E SILVA SANTOS JUNIOR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº xxx.492.xxx-05, no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial para Assuntos de Governo, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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396/2025
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10/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º - Designar o(a) Sr(a). JOSE ARTUR CAVALCANTE BESSERA, CPF:xxx.247.xxx-06, Matrícula n°4111084, DIRETOR EXECUTIVO lotado junto ao IPREV-MARAGOGI], para deslocar-se Maceió/Al, no dia 20/03/2025, com o objetivo de participar da Palestra Circuito BB RPPS 2025. Atribuindo uma diária ao servidor(a), no valor de R$ 539,16. De acordo com o Decreto de número 11/2023 | Visualizar |
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283/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora SUELI DE CATIA DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº 80799957453, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA - CRECHE TIARAJU NUNES, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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400/2023
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20/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º DESIGNAR a senhora, MARIA ANTÔNIA DE BARROS, para exercer a função de Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA. Ficando responsável pela execução, acompanhamento e prestação de contas. | Visualizar |
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306/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | ART 1 Nomear a senhora Gracyane Santos Ferreira Lima, no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA, cargo em comissão cc4, subordinada a Secretária municipal de Educação. | Visualizar |
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309/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | ART 1 NOMEAR a senhora GABRIELA LUANA DA SILVA | Visualizar |
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001/2024
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28/02/2024 | Atos Oficiais |
Editais | 5ª RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2024. | Visualizar |
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005/2023
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27/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a alteração do cronograma para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Maragogi. | Visualizar |
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003/2025
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12/02/2025 | Atos Oficiais |
Editais | Dilata o prazo estabelecido no Edital do Comtur nº 001/2025 – Comtur. | Visualizar |
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002/2025
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12/02/2025 | Atos Oficiais |
Editais | Revoga, por razões de interesse público, o processo seletivo simplificado deflagrado pelo Edital nº 001/2024 | Visualizar |
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001/2025
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12/02/2025 | Atos Oficiais |
Editais | Dispõe sobre a participação da sociedade civil organizada interessada em compor o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
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014/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Edital cultural de cadastramento público para concessão de apoio à premiação aos fazedores de cultura do município de Maragogi. | Visualizar |
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014/2024
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11/11/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Errata do resultado final do Edital Nº 14/2024 | Visualizar |
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014/2024
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26/10/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Resultado Parcial do Edital Nº 14 /2024 | Visualizar |
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003/2024
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30/04/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Edital Nº 003/2024 (Festival de quadrilhas juninas). | Visualizar |
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001/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Processo seletivo simplificado Abre inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de excepcional interesse público de professores monitores escolares. | Visualizar |
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001/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Edital nº 001/2024 – 3ª retificação – Secretaria Municipal de Educação Processo seletivo simplificado de professores e monitores escolares. | Visualizar |
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001/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Edital nº 001/2024 – 2ª retificação – Secretaria Municipal de Educação Processo seletivo simplificado de professores e monitores escolares. | Visualizar |
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001/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Edital nº 001/2024 – 1ª retificação – Secretaria Municipal de Educação Processo seletivo simplificado de professores e monitores escolares. | Visualizar |
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001/2024
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29/02/2024 | Atos Oficiais |
Editais | A comissão organizadora do processo seletivo simplificado para professores temporários - Maragogi/AL, no uso de suas atribuições, torna público os RESULTADOS FINAIS das avaliações de título e experiências profissionais: | Visualizar |
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001/2024
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23/01/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Processo Seletivo Simplificado Abre inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de excepcional interesse público de professores monitores escolares. | Visualizar |
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001/2024
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23/01/2024 | Atos Oficiais |
Editais | 2ª Retificação do Edital nº 001/2024 Processo Seletivo Simplificado de Professores e Monitores Escolares Secretaria de Educação - 2024 | Visualizar |
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001/2024
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23/01/2024 | Atos Oficiais |
Editais | 1ª Retificação do Edital nº 001/2024 Processo Seletivo Simplificado de Professores e Monitores Escolares Secretaria de Educação - 2024 | Visualizar |
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001/2024
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16/01/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Edital nº 001/2024 – 1ª Retificação | Visualizar |
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001/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Editais | Secretaria Municipal de Relações Institucionais Edital nº 001/2024 Processo Seletivo Simplificado Abre inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de excepcional interesse público de professores monitores escolares. | Visualizar |
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001/2019
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20/05/2019 | Atos Oficiais |
Editais | Edital de Concurso Público nº 001/2019: concurso público para preenchimento de vagas do poder público municipal. | Visualizar |
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002/2019
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20/05/2019 | Atos Oficiais |
Editais | Edital de Concurso Público nº 002/2019: retificação do concurso público para preenchimento de vagas do poder público municipal. | Visualizar |
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003/2019
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20/05/2019 | Atos Oficiais |
Editais | Edital de Concurso Público nº 003/2019: retificação do concurso público para preenchimento de vagas do poder público municipal. | Visualizar |
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006/2023
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30/03/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Dispõe sobre a abertura das inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Maragogi. | Visualizar |
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s/n
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Lista dos candidatos inscritos no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Maragogi. | Visualizar |
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012/2023
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09/05/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Dispõe sobre o regulamento do VII Festival de Quadrilhas Juninas do município de Maragogi. | Visualizar |
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s/n
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Lista dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos no processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Maragogi. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Edital de seleção pública de apoio às quadrilhas juninas do município de Maragogi. | Visualizar |
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s/n
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11/06/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Resultado da avaliação de conhecimento específico (prova) para o processo de escolha para membros do Conselho Tutelar de Maragogi/AL. | Visualizar |
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003/2022
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19/12/2022 | Atos Oficiais |
Editais | Convoca candidatos classificados em vagas remanescentes para o cargo de professor de informática. | Visualizar |
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004/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Convoca candidatos classificados em vagas remanescentes para o cargo de professor de informática. | Visualizar |
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005/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Convoca candidatos classificados em vagas remanescentes para o cargo de professor de informática. | Visualizar |
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008/2023
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13/04/2023 | Atos Oficiais |
Editais | A Secretaria Municipal de Administração de Maragogi, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, vem por este edital convocar a candidata aprovada no Concurso Público Municipal, | Visualizar |
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007/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Editais | A Secretaria Municipal de Administração de Maragogi, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, vem por este edital convocar a candidata aprovada no Concurso Público Municipal. | Visualizar |
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011/2023
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02/04/2023 | Atos Oficiais |
Editais | A Secretaria Municipal de Administração de Maragogi, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, vem por este edital convocar o candidato aprovado no Concurso Público Municipal. | Visualizar |
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017/2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Editais | A Secretaria Municipal de Administração de Maragogi, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, vem por este edital convocar o candidato aprovado no Concurso Público Municipal. | Visualizar |
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013/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Editais | A Secretaria Municipal de Administração de Maragogi, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, vem por este edital convocar o candidato aprovado no Concurso Público Municipal. | Visualizar |
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018/2023
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23/06/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Convoca candidatos classificados em vagas remanescentes para o cargo de Assistente Administrativo. | Visualizar |
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019/2023
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28/06/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Convoca candidato(a) classificado(a) em vagas remanescentes para o cargo de Assistente Administrativo. | Visualizar |
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004/2023
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30/08/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Contratação de pessoas físicas e jurídicas, por meio de sistema de credenciamento, para os serviços de pedreiro, servente de pedreiro os serviços de pedreiro, servente de pedreiro, calceteiro, carpinteiro, jardireiro, serralheiro e gesseiro e pintor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme mencionado no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante deste Edital. | Visualizar |
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005/2023
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14/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Chamada pública nº 05/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. | Visualizar |
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040/2023
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08/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Dispõe sobre o processo de seleção de diretores das unidades escolares de Maragogi – AL e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2023
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08/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Edital nº 040/2023 – 1ª retificação | Visualizar |
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040/2023
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08/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Edital nº 040/2023 – 2ª retificação | Visualizar |
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042/2023
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19/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais | Convoca candidato(a) classificado(a) em vaga remanescente para o cargo de auditor(a) de controle. | Visualizar |
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s/n
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15/06/2023 | Atos Oficiais |
Editais | A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, publica a homologação da inscrição das entidades inscritas conforme Edital nº 015/2023, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Maragogi/Alagoas – biênio 2023/2025. | Visualizar |
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003/2023
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11/07/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do ordenamento de despesa do Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Maragogi/AL. | Visualizar |
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s/n
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04/05/2025 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Março 2025. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2025 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Janeiro 2025. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2025 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Fevereiro 2025. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Janeiro 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Fevereiro 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Março 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Abril 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Maio 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Junho 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Julho 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Agosto 2024. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Setembro 2024. | Visualizar |
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s/n
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09/12/2024 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Outubro 2024. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2025 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Novembro 2024. | Visualizar |
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s/n
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07/04/2025 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Dezembro 2024. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Janeiro 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Fevereiro 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Março 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Abril 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Maio 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Junho 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Julho 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Agosto 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Setembro 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Outubro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Novembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Dezembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Janeiro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Fevereiro 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Março 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Abril 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Maio 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Junho 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Julho 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Agosto 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Setembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Outubro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Novembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Dezembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Janeiro 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Fevereiro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Março 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Abril 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Maio 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Junho 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Julho 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Agosto 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Setembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Outubro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Novembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Dezembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Janeiro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Fevereiro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Março 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Abril 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Maio 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Junho 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Julho 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Agosto 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Setembro 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Outubro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Novembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Dezembro 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Janeiro 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Fevereiro 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Março 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Abril 2021. | Visualizar |
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Maio 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Junho 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Julho 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Agosto 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Setembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Outubro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Novembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/11/2022 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Dezembro 2021. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Janeiro 2022. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Fevereiro 2022. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Março 2022. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Abril 2022. | Visualizar |
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Maio 2022. | Visualizar |
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Junho 2022. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Julho 2022. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Agosto 2022. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Setembro 2022. | Visualizar |
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s/n
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Outubro 2022. | Visualizar |
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03/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Novembro 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Janeiro 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Fevereiro 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Março 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Abril 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Maio 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Junho 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Julho 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Agosto 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Setembro 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Outubro 2022. | Visualizar |
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04/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Novembro 2022. | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Janeiro 2022 | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Fevereiro 2022. | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Março 2022. | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Abril 2022. | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Maio 2022. | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Junho 2022. | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Julho 2022. | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Agosto 2022. | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Setembro 2022. | Visualizar |
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09/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Outubro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Janeiro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Fevereiro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Março 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Abril 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Maio 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Junho 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Julho 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Agosto 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Setembro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Outubro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Novembro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Janeiro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Fevereiro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Março 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Abril 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Maio 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Junho 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Julho 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Agosto 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Setembro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Outubro 2022. | Visualizar |
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10/01/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Novembro 2022. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Turismo referente ao mês de Dezembro 2022. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete SMTT referente ao mês de Dezembro 2022. | Visualizar |
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04/08/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Saúde referente ao mês de Dezembro 2022. | Visualizar |
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04/08/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Educação referente ao mês de Dezembro 2022. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Assistência Social referente ao mês de Dezembro 2022. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Janeiro 2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Fevereiro 2023. | Visualizar |
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Fevereiro 2023. | Visualizar |
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Março 2023. | Visualizar |
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Abril 2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Maio 2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Junho 2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Julho 2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Agosto 2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Setembro 2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Outubro 2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Novembro 2023. | Visualizar |
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s/n
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17/11/2023 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | Balancete Consolidado referente ao mês de Dezembro 2023. | Visualizar |
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298/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora JOSIELMA MARIA DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. AYRES PEREIRA DA COSTA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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299/2025
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03/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MARLENE SIMONE FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO- ESC. AYRES PEREIRA DA COSTA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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301/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora ALEXA CRISTINA CABRAL DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. AYRES PEREIRA DA COSTA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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300/2025
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03/02/0202 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora VALQUIRIA MARINHO DE FRANCA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. AYRES PEREIRA DA COSTA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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304/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora AUDENICE KATIA DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. ESPERIDIÃO FRANCISCO NOGUEIRA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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303/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora IZAIRES OSCAR DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. DR. EDVALDO DE MELO SENA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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305;/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MARIA JOSE SILVA DE MACEDO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - EURICO ACIOLY WANDERLEY, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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366/2025
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06/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, sendo o Período Aquisitivo: "01/04/2014 a 01/04/2019 a Senhor CÍCERO BENEDITO ANACLETO, conforme Processo nº 237/2025 e Parecer nº 032/2025, funcionário Público Efetivo no Cargo de AGENTE DE ENDEMIAS lotado na Secretaria Municipal de saúde, Matricula: 3711. | Visualizar |
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365/2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º No caso de extravio ou destruição de processo administrativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Maragogi, será instaurado procedimento para sua reconstituição, visando à recuperação das informações e documentos essenciais ao seu prosseguimento. | Visualizar |
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367/2025
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06/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA PRÊMIO, no Período de 06/03/2025 a 06/06/2025, sendo o Período Aquisitivo de 03 de outubro de 2003 a 03 de setembro de 2009 "03, a Sra. LINDROMAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LUCAS, conforme Processo nº 193/2025 e Parecer nº 33/2025, matricula nº 114, funcionária Pública Efetiva no Cargo de professora 1° grau menor na Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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357/2025
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21/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R a s e n h o r a EDCLER ERONICA DOS SANTOS CARDOZO, no Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE ARQUIVO, cargo em comissão CC5, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORÇAMENTO E PARIMÔNIO. | Visualizar |
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303/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º NOMEAR a senhora IZAIRES OSCAR DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. DR. EDVALDO DE MELO SENA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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273/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MARIA ANTONIA DE BARROS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS - EJA, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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297/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MACIRA JARA BARROS DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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297/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MACIRA JARA BARROS DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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265/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor LUIS CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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267/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | rt.1° NOMEAR a senhora THAMILLA VALESKA DA SILVA, no Carqo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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269/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor SANDRO DOS SANTOS DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CRECHE VOVÓ AMARA, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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268/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor BERNARDO VASCONCELOS FERREIRA L DE AMORIM, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL - PROINFO, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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271/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor EDILSON LINS CAVALCANTE, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÚCLEO I, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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270/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor MARGTON MARTINIANO DOS SANTOS COELHO, no Cargo de Provimento em Comissao de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESC. ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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273/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MARIA ANTONIA DE BARROS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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272/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor NILSON PASSOS NASCIMENTO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÚCLEO II, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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237/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor BENEDITO ULISSES PEREIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA. | Visualizar |
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234/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor JAIRON ROCHA GOMES, no Cargo de Provimento em Comissão de INSPETOR DA VIGILÂNCIA ESCOLAR, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL. | Visualizar |
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238/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora ANA GABRIELA CALACA FERREIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO TURISTA - SAT, cargo em comissão CC5, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICo. | Visualizar |
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255/2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° MARIA HELOIZA a senhora MARIA HELOISA BARROS DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA-AUXILIAR DO CHEFE DE GABINETE, cargo em comissão CC4, subordinada à GABINETE DO PREFEITO. | Visualizar |
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252/2025
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22/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor DANILO PEREIRA ALVES, do Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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264/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° EXONERAR o senhor BERNARDO VASCONCELOS FERREIRA L DE AMORI no Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR CONTÁBIL, cargo em comissão CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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263/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor ARTHUR KAIQUE BRAGA DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - PROF.a YONE SILVA HENZEL, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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266/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor MANOEL PEDRO LIMA DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SIMEC, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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199/2025
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15/05/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora RAFAELA CALAÇA DE MORAIS CORREIA no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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200/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora GLAUCYA BARBOSA DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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177/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor EDVALDO OSCAR DA SILVA no Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, cargo em comissão CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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228/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | t.1° NOMEAR O senhor SERGIO RICARDO DE ALCANTARA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO DE FOTOGRAFIA, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING - SECOM. | Visualizar |
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184/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora EMAVIA BRUNA DE AZEVEDO PEREIRA no Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO, cargo em comissão CC5, subordinada à Controladoria Geral do Município. | Visualizar |
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177/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor EDVALDO OSCAR DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, de Infraestrutura. cargo em comissão CC6, subordinado à Secretaria Municipal | Visualizar |
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229/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora LETÍCIA MAGALHAES PAES DE OLIVEIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO JORNALÍSTICA, cargo em comissão CC4, subordinada à SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING SECOM. | Visualizar |
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233/2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | Art.1° NOMEAR a senhora ANDRESSA SUELLEN GOMES DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO A LOCUÇÃO E CERIMONIAL, cargo em comissão CC4, subordinada à SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING - SECOм. | Visualizar |
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188/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor ROBSON JUNIOR DA SILVA BONIFACIO, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO VISTORIA VEICULAR, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA. | Visualizar |
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190/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° Retificar o nome, que consta na Portaria n°095/2025, da senhora Ana Lúcia Vanderlei Cavalcanti Lemos, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVo, de cargo em comissão CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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193/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MARIA EDUARDA NASCIMENTO SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, cargo em comissão CC4, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOs. | Visualizar |
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192/2025
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10/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora TAYS MYRELLE DE VASCONCELOS SIQUEIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, cargo em comissão CC4, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | Visualizar |
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195/2025
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14/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1 Tornar sem efeito a Portaria n°135/2025, que nomeou o senhor PEDRO RICARDO MENDES DE VASCONCELOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO FINANCEIRO. | Visualizar |
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198/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora ROSEANE DE OLIVEIRA PINTO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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197/2025
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15/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora JOSEFA POLIANA DA SILVA NASCIMENTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO E CONSERVAÇÃO, cargo em comissão CC2, subordinada à DIRETORIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS | Visualizar |
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173/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | art.1° NOMEAR o senhor IGOR RAFAEL QUEIROZ BARBOSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 06266804417, no Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR PESSOAL, cargo em comissão CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Educação.. | Visualizar |
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174/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor ANTONIO DE PADUA LIMA DE LYRA NETO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL À INTEGRAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL, cargo em comissão CC2, subordinado à GABINETE DO PREFEITо. | Visualizar |
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175/2025
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05/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor JOSE PAULINO LIMA DE VASCONCELOS no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNOS E EXTERNOS, cargo em comissão CC2, subordinado à GABINETE DO PREFEITо. | Visualizar |
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176/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora IVONETE CALACA PINTо, no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA, cargo em comissão CC6, subordinada Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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179/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor ANDERSON DIEGO ARAUJO VASCONCELOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, cargo em comissão CC2, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICos. | Visualizar |
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181/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MAELI DA SILVA RODRIGUES, no Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE PRODUTOS TURÍSTICOs, cargo em comissão CC5, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO. | Visualizar |
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163/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora ISABEL CRISTINA DA SILVA REGO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA - PROF. a YONE SILVA HENZEL, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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164/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora MICAELA SALES OLIVEIRA LEMOS, no Cargo de Provimento em Comissão de CoORDENADORA PEDAGÓGICA - ESC. MANOEL DE MEDEIROS COSTA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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165/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor JACLEBSON JOSE DA SILVA SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO À PESQUISA DE SATISFAÇÃO POLÍTICA E DE DESENVOLVIMENTO, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | Visualizar |
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166/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora GENILEIDE BARBOSA DE FARIAS CARNAUBA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA - CRECHE MÁRIO LACERDA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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169/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora AMELIA CRISTINA ALVES DE BRITO COSTA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA - CRECHE MARIA DO CARMO COELHO, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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168/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora ANA LUCIA VANDERLEI DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de CoORDENADOR PEDAGÓGICO - CRECHE MARIA DO CARMO COELHО, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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171/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora SUELI DE CATIA DO NASCIMENTO SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA - CRECHE TIARAJU NUNES, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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172/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor BERNARDO VASCONCELS FERREIRA L DE AMORIM, no Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO SETOR CONTÁBIL, cargo em comissão CC6, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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153/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora MARIA FERNANDA CAMPELо, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO CÍVICO-MILITAR, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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155/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor MARGTON MARTINIANO DOS SANTOS COELHO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESC. ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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154/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora OZORIA CRISTINA VASCONCELOS DE MENEZES, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CRECHE VOVÓ AMARA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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157/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora VALQUIRIA MARINHO DE FRANCA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESC. AYRES PEREIRA DA COSTA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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161/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora CLAUDIA SILVA DA ROCHA CAVALCANTI, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA - EURICO ACIOLY WANDERLEY, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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156/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora IZAIRES OSCAR DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física - CPF n° 08934816457, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - CRECHE N. SR.a DE FÁTIMA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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158/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora AUDENICE KATIA DOS SANTOS no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESC. ANTÔNIO VERÇOSA COELHO, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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159/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MACIRA JARA BARROS DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. ARLINDO ESTANISLAU DA SILVA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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141/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora SOLANGE MARIA DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - CRECHE VOVÓ AMARA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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144/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora ALEXA CRISTINA CABRAL DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO- ESC. AYRES PEREIRA DA COSTA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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146/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora MARLENE SIMONE FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. AYRES PEREIRA DA COSTA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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147/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora MARIA JOSE SILVA DE MACEDO, no Cargo de Provimento em Comissão de CoORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. AYRES PEREIRA DA COSTA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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148/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhor a JADILMA MARIA LEMOS MARQUES TAVARES, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. ESPERIDIÃO FRANCISCO NOGUEIRA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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150/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora ELISIANE DE LIMA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA - CRECHE NORMA VASCONCELOS, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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152/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora GRACYANE SANTOS FERREIRA LIMA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO CÍVICO-MILITAR, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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151/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora REISIA KATIUSCIA LINS DE MELO MARANHAO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO CÍVICO-MILITAR, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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133/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora LIDIONE CLAUDIO DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DAS CRECHES, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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136/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora AHILLE MARIA DE PAULA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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135/2025
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28/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor PEDRO RICARDO MENDES DE VASCONCELOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO FINANCEIRO, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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137/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° Retificar o cargo da senhora Jandira Cassiano Ferreira Araújo, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, para o COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA NA ESCOLA - PNBE, de cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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139/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora MARIA ANTONIA DE BARROS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO CÍVICO-MILITAR, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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138/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora ELILIAN DE SILVA VANDERLEI, i no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICO - ESC. ANTÔNIO VERÇOSA COELHO, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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140/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora ARINE MARIA MOURA DE PAULA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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142/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR O senhor EDILSON LINS CAVALCANTE, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO - NÚCLEO I, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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126/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR O senhor JOSE JONATHAN DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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128/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora VALERIA PACHECO LOPES DE VASCONCELOS, i no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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130/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR O senhor JOSE ANDERSON DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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129/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora SANDRA CRISTINA DOS SANTOS LIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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132/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora NELMA MARIA DE QUEIROZ ACIOLY, i no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO À ÁREA RURAL, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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131/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MARIA VERONICA CAVALCANTI BESERRA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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134/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora PATRICIA MARQUES DA COSTA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DO CENSO ESCOLAR, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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120/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR O senhor JOSE CARLOS VANDERLEI DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA EDUCACIONAL, cargo em comissão CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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119/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor JOSE LUCAS OLIVEIRA DE VASCONCELOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXTERNO DE GOVERNO, cargo em comissão CC4, subordinado à GABINETE DO PREFEITO. | Visualizar |
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122/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor RUAN ACIOLY WANDERLEY, no Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DO PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO, cargo em comissão CC4, subordinado à GABINETE DO PREFEITO. | Visualizar |
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121/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor MATHEUS JOATHAS LAET CARLOS, no Cargo de Provimento em Comissão de Ouvidor Interno da Saúde, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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124/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora MARIA SORISMAR CORREIA DE MELO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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123/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MARIA DA APRESENTACAO BARROS VIDAL, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, cargo em comissão CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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125/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora ADELIA MARIA COSTA DE LIRA ATAIDE, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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127/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora MACIARA JANE BARROS DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, cargo em comissão CC3, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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082/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor DIOGO ALBANO MANOEL DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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085/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora IVANIZE CALACA PINTO VASCONCELOS, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, cargo em comissão СС2, subordinada à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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237/2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º N O M E A R o s e n h o r BENEDITO ULISSES PEREIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE FROTA. | Visualizar |
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345/2025
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14/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art. 1º INSTAURAR sindicância de nº 520/2025 de 14 de fevereiro de 2025, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas na sindicância, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | Visualizar |
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346/2025
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17/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1º FICA concedida a LICENÇA MATERNIDADE, que iniciara em 09/12/2024 e finalizará em 08/04/2025, à Sra. BRUNA NUNES CARVALHO funcionária contratada, Cargo Contratada: AG ADMINISTRATIVO Matrícula 200720 lotada na Secretaria Municipal de educação. | Visualizar |
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117/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR O senhoor ENOQUE REGINALDO DE LIM no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), cargo em comissão CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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118/2025
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08/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor FELIX RAFAEL FERRARO FILHO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO DIRETA E IMEDIATA DO PREFEITO, cargo em comissão CC2, subordinado à GABINETE DO PREFEITO. | Visualizar |
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075/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora Gabriela Camila Caldas Vasconcelos, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, cargo em comissão CC4, subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA. | Visualizar |
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077/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor ALESSANDRO HARRISON FERREIRA DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de Chefia de divisão de cadastros, cargo em comissão CC6, subordinado à Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte. | Visualizar |
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076/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor GILBERTO ROSALINO DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR FINANCEIRO, cargo em comissão CC2, subordinado à Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte. | Visualizar |
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078/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor EMANUEL JONATAS MARQUES FARIAS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de Chefia de divisão de de Trânsito, cargo em comissão CC6, subordinado à Superintendência Municipal de Trânsito Transporte. | Visualizar |
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080/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor MARCUS ALEXANDRE DE FREITAS LINS, no Cargo de Provimento em Comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, cargo em comissão CC2, subordinado à Controladoria Geral do Município. | Visualizar |
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079/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor JOSE TARCIO GALVAO DE JESUS LIMA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSITO E PLANEJAMENTO, cargo em comissão CC4, subordinado à Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte. | Visualizar |
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081/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR o senhor VITOR CARNEIRO DE SANTANA, no Cargo de Provimento em Comissão de VICE-DIRETOR PRESIDENTE, cargo em comissão CC2, subordinado à Instituto de Planejamento Urbano de Maragogi -IPUMА. | Visualizar |
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083/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor TÚLIO RICARDO LOPES DE VASCONCELOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. | Visualizar |
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059/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora SAMARA KELLY DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, cargo em comissão CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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060/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor Elvis Rangel de Oliveira, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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061/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora Carla Gessi Cavalcante de Vasconcelos Prado, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, cargo em comissão CC2, subordinada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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062/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor PABLO RANGEL SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO EM RECURSOS HUMANOS, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde. | Visualizar |
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071/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora ROZILYNE MARIA OLIVEIRA SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de INSPETORA DAS RONDAS OSTENSIVAS MUNICIPAIS, cargo em comissão CC4, subordinada à SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL. | Visualizar |
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072/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR o senhor WEVERSON DE ALBUQUERQUE DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissao de SUB-CORREGEDOR PARA GUARDA MUNICIPAL, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL. | Visualizar |
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074/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR o senhor WILLIAN MOISES DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de INSPETOR DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL. | Visualizar |
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073/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR o senhor LEANDRO TOME DE SANTANA no Cargo de Provimento em Comissão de INSPETOR DA GUARDA AMBIENTAL, cargo em comissão CC4, subordinado à SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL. | Visualizar |
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056/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor RODRIGO MARQUES BARBOZA MODESTO, no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE NEGÓCIO, cargo em comissão CC2, subordinado à SECRETARIA ESPECIAL DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS. | Visualizar |
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054/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora TAYNA MYLENA DE VASCONCELOS SIQUEIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADORA PARA ASSUNTOS EDUCACIONAIS, cargo em comissão CC2, subordinada à Procuradoria Geral do Município. | Visualizar |
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058/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MARCILENE DOS SANTOS SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, cargo em comissão CC5, subordinada à Secretaria Municipal de Administração Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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057/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor DIEGO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE OBRAS DE ENGENHARIA, cargo em comissão CC2, subordinado à DIRETORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | Visualizar |
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044/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora FLAVIA RICARLINE DA SILVA VASCONCELOS, no Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE BENEFÍCIOS, cargo em comissão CC6, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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046/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | vArt.1° NOMEAR a senhora ADRIANA ALCANTARA RAFAEL LOPE no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA DE BENEFÍCIOs, cargo em comissão CC4, subordinada ao Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões de Maragogi. | Visualizar |
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047/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MARIA SILVA SIQUEIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de CoORDENADORA FINANCEIRA, cargo em comissão CC2, subordinada ao Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões de Maragogi. | Visualizar |
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049/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora ANNA KAROLYNNE CANDIDO DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO, cargo em comissão CC2, subordinada à Controladoria Geral do Município. | Visualizar |
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048/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora MICHELLE KEILLA DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA, cargo em comissão CC6, subordinada ao Instituto de Previdência, Aposentadorias e Pensões de Maragogi. | Visualizar |
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050/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor ALISSON DAVID DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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052/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor Luciano Pereira Canabarra, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO, cargo em comissão CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação. | Visualizar |
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032/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor JOSE DAVI BEZERRA CAVALCANTE FILHO, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DA JUVENTUDE, cargo em comissão CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esportes e Lazer. | Visualizar |
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034/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor VALDECI LEANDRO CRUZ, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTES, cargo em comissão CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esportes e Lazer. | Visualizar |
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033/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor JEFFERSON RAFAEL DA ROCHA SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE EVENTOS, cargo em comissão CC2, subordinado à Secretaria Municipal de Eventos, Esportes e Lazer. | Visualizar |
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037/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor THERCIO JOSE FAUSTINO DA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - СТIС, cargo em comissão CC2, subordinado ao GABINETE DO PREFEITO. | Visualizar |
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036/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA, no Cargo de Provimento em Comissão de PREGOEIRO, cargo em comissão CC2, subordinado DIRETORIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. | Visualizar |
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043/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora DAYANE MORAES DE LIRA MOREIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃOE AUDITORIA, cargo em comissão CC4, subordinada à Secretaria Municipal da Fazenda. | Visualizar |
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045/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° Nomear o senhor Humberto Carneiro da Silva no Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSO DISCIPLINAR, cargo em comissão CC4, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Recursos Humanos. | Visualizar |
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016/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora SONIA DE MOURA SILVA, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo em comissão CC1, subordinada ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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015/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhor a ANDREA CARLA FERREIRA DOS SANTOS, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo em comissão CC1, subordinada ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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017/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR o senhor RODRIGO HENRIQUE DE VASCONCELOS LYRA, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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018/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora CAMILA SILVA E LIMA, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, cargo em comissão CC1, subordinada ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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020/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora ISABELLA REGUEIRA ALVES LARANJE IRAS, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, cargo em comissão CC1, subordinada ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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021/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor JOSE DAILSON SILVA DE OLIVEIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, ABASTECIMENTO E AGROINDÚSTRIA, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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023/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° DESIGNAR a senhora ANA KARLA BARROS PASsos, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, ESPORTE E LAZER, cargo em comissão CC1, subordinada ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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022/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR a senhora ANA KARLA BARROS PASSOS, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, cargo em comissão CC1, subordinada ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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006/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O Senhor LUCAS VICTOR DA SILVA RODRIGUES, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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001/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O Senhor JOÃO GOMES DO REGO, no Cargo de Provimento em Conissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSos HUMANOS, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR o senhor JOSE GABRIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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004/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor JEIMISON JOSE NERI DE LYRA, i no Cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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003/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor RODRIGO FRAGOSO PEIXото, no Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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005/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Art.1° NOMEAR O senhor PAULO ROBERTO NUNES CALACA, no Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, cargo em comissão CC1, subordinado ao Chefe do poder executivo. | Visualizar |
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2025
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15/05/2025 | Saúde |
Estoque de Medicamentos | Estoque de Medicamentos | Visualizar |
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2025
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20/05/2025 | Saúde |
Medicamentos de Alto Custo | Orientação para obtenção de medicamentos de alto custo. | Visualizar |
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2025-2028
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01/05/2025 | Boas Práticas |
Planejamento Estratégico Institucional | Planejamento Estratégico Institucional 2025-2028 | Visualizar |
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2025
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02/01/2025 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Lista de Medicamentos do SUS - REMUME 2025 | Visualizar |
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811/2023
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30/12/2023 | Tributário |
Desonerações Tributárias Concedidas | Desonerações Tributárias Concedidas pela Lei Municipal 811/2023, de 30 de dezembro de 2023. | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Tributário |
Benefeciários das Desonerações Tributárias | Benefeciários das Desonerações Tributárias - 2022 | Visualizar |
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037/2025
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21/05/2025 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE MARAGOGI/AL. | Visualizar |
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2024
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31/12/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico - 2024 | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Renúncias Fiscais |
RENÚNCIA FISCAL PREVISTA E REALIZADA | Renúncia Fiscal Prevista e Realizada - 2022 | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico - 2022 | Visualizar |
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2023
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30/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório Anual Estatístico - 2023 | Visualizar |
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2023
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11/11/2024 | Educação |
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação | Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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2024
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12/11/2024 | Educação |
Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação | Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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2023
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07/11/2023 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Relação dos Benefeciários pela Lei Paulo Gustavo - 2024 | Visualizar |
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2020
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19/10/2020 | Cultural |
Lei Aldir Blanc | Relação dos Benefeciários pela Lei Aldir Blanc - 2020 | Visualizar |
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2024
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12/11/2024 | Cultural |
Lei Aldir Blanc | Relação dos Benefeciários pela Lei Aldir Blanc - 2024 | Visualizar |
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2023
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12/05/2025 | Renúncias Fiscais |
RENÚNCIA FISCAL PREVISTA E REALIZADA | Informamos que não houve, no âmbito deste órgão/entidade, qualquer renúncia fiscal prevista ou efetivamente realizada durante os exercícios de 2023. | Visualizar |
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2024
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12/05/2025 | Renúncias Fiscais |
RENÚNCIA FISCAL PREVISTA E REALIZADA | Informamos que não houve, no âmbito deste órgão/entidade, qualquer renúncia fiscal prevista ou efetivamente realizada durante os exercícios de 2024. | Visualizar |
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2025
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21/05/2025 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creches Públicas - 2025 | Visualizar |
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2025
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15/05/2025 | Saúde |
Lista de Espera de Regulação para Exames, Consultas e Atendimentos Médicos | Lista de Espera de Regulação para exames, consulta e atendimento médico. | Visualizar |
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | FORMULÁRIO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. | Visualizar |
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s/n
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP) N° 006/2023. | Visualizar |
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s/n
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP) N° 011/2023. | Visualizar |
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s/n
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 002/2024. | Visualizar |
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s/n
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 004/2024. | Visualizar |
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s/n
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12/02/2025 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NAI Nº 001/2025. | Visualizar |
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s/n
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17/10/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NAI Nº 009/2024. | Visualizar |
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s/n
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NAI Nº 010/2024. | Visualizar |
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s/n
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (NIP) N° 009/2023. | Visualizar |
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s/n
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | DISPOE SOBRE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP) N° 007/2023. | Visualizar |
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s/n
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PERMISSÃO DE CONDUTORES DESEMBARCADOS (FOTÓGRAFO) LISTADOS ABAIXO, DA PISCINA NATURAIS DA BARRETINHA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PERMISSÃO DE CONDUTORES DESEMBARCADOS (FOTÓGRAFO) LISTADOS ABAIXO, DAS PISCINAS NATURAIS LAGOA AZUL E PONTA DE MANGUE DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PERMISSÃO DE CONDUTORES DESEMBARCADOS (FOTÓGRAFO) LISTADOS ABAIXO, DAS PISCINAS NATURAIS DE GALÉS, TAÓCAS E BARRA GRANDE DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 011/2024. | Visualizar |
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS DAS PISCINAS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PERMISSIONÁRIOS TERRESTRE DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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s/n
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09/08/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 008/2024. | Visualizar |
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09/08/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NAI Nº 007/2024. | Visualizar |
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19/06/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 006/2024. | Visualizar |
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19/06/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NAI Nº 005/2024. | Visualizar |
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s/n
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17/10/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 010/2024. | Visualizar |
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12/02/2025 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (NIP) Nº 002/2025. | Visualizar |
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08/05/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | RETIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 001/2023. | Visualizar |
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s/n
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 002/2023. | Visualizar |
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s/n
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22/06/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2023. | Visualizar |
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2023. | Visualizar |
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2023. | Visualizar |
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 010/2023. | Visualizar |
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s/n
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NAI Nº 001/2024. | Visualizar |
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s/n
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09/04/2024 | Atos Oficiais |
Editais e Documentos da SMTT | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NAI Nº 003/2024. | Visualizar |
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2025
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30/01/2025 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creches Públicas - 2025 | Visualizar |
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2025
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28/02/2025 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creches Públicas - 2025 | Visualizar |
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2025
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31/03/2025 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creches Públicas - 2025 | Visualizar |
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2025
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30/04/2025 | Educação |
Lista de espera em Creches | Lista de Espera em Creches Públicas - 2025 | Visualizar |
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29/05/2025 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 001/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. | Visualizar |
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607/2017
Lei n° 607/2017 |
05/05/2017 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores públicos do Município de Maragogi-AL. | Visualizar |
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811/2023
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30/12/2023 | Renúncias Fiscais |
Relação das Desonerações Concedidas | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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811/2023
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30/12/2023 | Renúncias Fiscais |
Tipos de Desonerações | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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31/12/2024 | Emendas |
Execução das Emendas PIX | Execução das Emendas PIX da Prefeitura Municipal de Maragogi | Visualizar |
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31/12/2024 | Emendas |
Execução das Emendas PIX | Execução das Emendas PIX do Fundo Municipal de Saúde de Maragogi | Visualizar |
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31/12/2024 | Emendas |
Execução das Emendas PIX | Execução das Emendas PIX do Fundo Municipal de Educação de Maragogi | Visualizar |
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31/12/2024 | Emendas |
Execução das Emendas PIX | Execução das Emendas PIX do Fundo Municipal de Assistência Social de Maragogi | Visualizar |
