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Incentivos a Projetos Culturais

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Maragogi declara, para os devidos fins, que promove eventos que contribui para o desenvolvimento cultural e social do município. Mas, não há Renúncias de Receitas para incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), no período de 2021, 2022 e 2025. Informação atualizada até 31/05/2025.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
s/n
03/10/2024 Lei Aldir Blanc EDITAL Nº 14/2024 - CULTURAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. Visualizar
s/n
07/11/2024 Lei Aldir Blanc ERRATA DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 14 /2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Visualizar
s/n
12/09/2024 Lei Aldir Blanc DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 14.399/22 – QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAL DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI ALDIR BLANC II. MINUTA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 37 /2024. Visualizar
s/n
25/10/2024 Lei Aldir Blanc RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. Visualizar
s/n
28/09/2023 Lei Paulo Gustavo EDITAL Nº 038/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. Visualizar
s/n
29/09/2023 Lei Paulo Gustavo RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 038/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER. Visualizar
s/n
29/09/2023 Lei Paulo Gustavo RESULTADO DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - APOIO DIRETO A PROJETO AUDIOVISUAL - (APLICATIVO/GAME SOBRE CIDADANIA CULTURAL E FISCAL). Visualizar
s/n
29/09/2023 Lei Paulo Gustavo RESULTADO DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA APOIO PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS, DE CURTA-METRAGEM E/OU DOCUMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL. Visualizar
s/n
29/09/2023 Lei Paulo Gustavo RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS. Visualizar
s/n
28/09/2023 Lei Paulo Gustavo RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS DEMAIS “FAZEDORES DE CULTURA” QUE NÃO DO AUDIOVISUAL. Visualizar
s/n
29/09/2023 Lei Paulo Gustavo RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA APOIO PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS, DE CURTA-METRAGEM E/OU DOCUMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL. Visualizar
s/n
28/09/2023 Lei Paulo Gustavo RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - APOIO DIRETO A PROJETO AUDIOVISUAL - (APLICATIVO/GAME SOBRE CIDADANIA CULTURAL E FISCAL). Visualizar
s/n
28/09/2023 Lei Paulo Gustavo RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS. Visualizar
s/n
19/09/2023 Lei Paulo Gustavo RESULTADO DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS DEMAIS “FAZEDORES DE CULTURA” QUE NÃO DO AUDIOVISUAL. Visualizar
s/n
31/08/2023 Lei Paulo Gustavo EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS DEMAIS “FAZEDORES DE CULTURA” QUE NÃO DO AUDIOVISUAL. Visualizar
s/n
31/08/2023 Lei Paulo Gustavo SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - APOIO DIRETO A PROJETO AUDIOVISUAL - (APLICATIVO/GAME SOBRE CIDADANIA CULTURAL E FISCAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 037/2023. Visualizar
s/n
31/08/2023 Lei Paulo Gustavo EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO PRODUÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS, DE CURTA-METRAGEM E/OU DOCUMENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL. Visualizar
s/n
28/07/2023 Lei Paulo Gustavo DECRETO Nº 035-2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 195. Visualizar
s/n
31/08/2023 Lei Paulo Gustavo EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, A MEMÓRIA, A PRESERVAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE OBRAS OU ACERVOS AUDIOVISUAIS. Visualizar
2023
07/11/2023 Lei Paulo Gustavo Relação dos Benefeciários pela Lei Paulo Gustavo - 2024 Visualizar
2020
19/10/2020 Lei Aldir Blanc Relação dos Benefeciários pela Lei Aldir Blanc - 2020 Visualizar
2024
12/11/2024 Lei Aldir Blanc Relação dos Benefeciários pela Lei Aldir Blanc - 2024 Visualizar
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