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MARAGOGI - AL

Renúncias Fiscais

Declaração de Inexistência

A Prefeitura Municipal de Maragogi declara, para os devidos fins, que não houve previsão de Renúncias Fiscais por este órgão, no período de 2023, 2024 e 2025. Informação atualizada até 31/05/2025.
Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)
Data Tipo Assunto Anexo(s)
s/n
03/10/2024 Lei Aldir Blanc EDITAL Nº 14/2024 - CULTURAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. Visualizar
s/n
07/11/2024 Lei Aldir Blanc ERRATA DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 14 /2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Visualizar
s/n
12/09/2024 Lei Aldir Blanc DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 14.399/22 – QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAL DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI ALDIR BLANC II. MINUTA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 37 /2024. Visualizar
s/n
25/10/2024 Lei Aldir Blanc RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CADASTRAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE APOIO A PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI. Visualizar
2020
19/10/2020 Lei Aldir Blanc Relação dos Benefeciários pela Lei Aldir Blanc - 2020 Visualizar
2024
12/11/2024 Lei Aldir Blanc Relação dos Benefeciários pela Lei Aldir Blanc - 2024 Visualizar
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