2016
Federal
RONALDO LESSA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PDT
201637530003
Emenda Individual
2016
2016
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2016
Federal
RONALDO LESSA
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PDT
201637530003
Emenda Individual
2016
2016
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DO TURISMO
MUNICÍPIO DE MARAGOGI
CNPJ: 12.248.522/0001-96
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Comércio e Serviços
695 - Turismo
2076 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
10V0 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
EIND - EMENDA INDIVIDUAL
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência com Finalidade Definida
R$ 2.101.070,23
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.