2022
Federal
MARX BELTRAO
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PSD
202237280001
Emenda Individual
2022
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2022
Federal
MARX BELTRAO
Deputado(a) Federal
Câmara Federal
PSD
202237280001
Emenda Individual
2022
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CNPJ: 25.000./-
MUNICÍPIO DE MARAGOGI
CNPJ: 12.248.522/0001-96
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS.
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Encargos Especiais
845 - Outras transferências
0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
0000 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - DESPESAS DIVERSAS
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Transferência Especial
R$ 8.819.365,00
R$ 4.409.682,50
R$ 4.409.682,50
Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.
Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.
Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.
Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.