939/2025
Inexigibilidade
28/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA VISANDO A NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.988/2020, POR MEIO DE ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, COMO BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS, FLUXO DE CAIXA, ENTRE OUTROS, ADEQUANDO A NEGOCIAÇÃO DE ACORDO COM A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO MUNICÍPIO, COM BASE NA PORTARIA PGFN Nº 6757/2022.
08/04/2025
Menor Preço
Processo em Andamento
Rua José Machado Filho, nº s/n, Litorâneo
08/04/2025
08:00
R$ 0,00
R$ 0,00
| # | Título | |
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| 1 |
Edital 1747400948_termodeinexigibilidade028.20251.pdf |
https://maragogi.al.transparenciamunicipal.online/uploads/110/1/licitacao/2025/939/1747400948_termodeinexigibilidade028.20251.pdf |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
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| Não há ARPs em nossa base de dados | |
